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Quarta-feira, Janeiro 26, 2022

Margem para aumento dos salários em Portugal

Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

Há margem para um aumento geral de 6% dos salários em Portugal ano ano de 2022 sem causar desequilíbrios económicos segundo dados do próprio Eurostat


Neste estudo, utilizando dados divulgados pelo Eurostat, referentes à riqueza criada (PIB) por trabalhador em cada país, e aos custos hora da mão obra (salários) também de cada país mostro que há margem para um aumento geral de salários em 6% no nosso país sem causar qualquer desequilíbrio económico-financeiro. Mas a caducidade automática das convenções coletivas e o bloqueamento da contração coletiva que daí resulta são os principais obstáculos a que isso aconteça.

 

Estudo

Há margem para um aumento geral de 6% dos salários em Portugal ano ano de 2022 sem causar desequilíbrios económicos segundo dados do próprio Eurostat

Neste estudo, vamos provar que há uma margem para um aumento geral dos salários em 2022 de uma forma quantificada utilizando dados do Eurostat, o serviço oficial de estatísticas da União Europeia.

Quando se compara o salário mínimo ou salário médio em Portugal com o salário mínimo ou médio de outros países da U.E. é importante comparar também a riqueza criada anualmente (PIB) no nosso país por trabalhador com a riqueza média criada por trabalhador nos países da U.E.., o que muitas vezes é esquecido.  A não ser feito isso, as conclusões serão erradas pois não tem em conta a diferença da riqueza criada pelos trabalhadores em cada país, que varia muito de país para país, riqueza essa que é depois distribuída (uma parte) sob aforma de salários.

Dividindo o PIB de cada país pela sua população empregada obtém-se os valores da riqueza média criada por cada trabalhador. Em 2020, era em Portugal de 44179 € por ano e por empregado; na União Europeia a média dos países por empregado já era 71045 €; na Zona Euro: 79756 €; e na Alemanha a 85175€ por ano por empregado; etc. Portanto, valores muito diferentes. Assim, em 2020, a riqueza criada anualmente por trabalhador em Portugal correspondia a 62,2% da média dos países da U.E.

E se depois fizemos uma análise semelhante em relação aos custos de mão obra (salários dos trabalhadores), e utilizando também dados divulgados pelo Eurostat, conclui-se que, em 2020, o custo da mão obra em Portugal (12,6€/hora) correspondia apenas a 58,6% do custo hora médio dos países da União Europeia (21,5€/hora) quando a riqueza criada por trabalhador correspondia a 62,2% da U.E.

Se quiséssemos manter em relação aos salários a mesma proporção que se verifica em relação à riqueza criada por trabalhador, ter-se ia de aumentar os salários em Portugal de 58,6% do custo hora médio da U.E. para 62,2%, o que daria um aumento geral de 6% dos salários em Portugal para se ter a mesma proporção que se verifica em relação à riqueza criada em Portugal e na U.E. É por isso, que afirmamos, com base nos dados divulgados pelo Eurostat, que há margem, sem desequilibrar a economia e sem aumentar a distorção dos salários, para um aumento geral dos salários em 2022.

E se os patrões e o governo consideraram que a subida do salário mínimo para 850€ em 2022 era incomportável, pois representava um aumento de 27,8% relativamente ao de 2021, e  faria subir, entre 2014 e 2022, a percentagem que o salario mínimo nacional representa da remuneração base média mensal de 54,1% para 74,9% e, a meu ver, causaria uma  distorção ainda maior nos salários em Portugal do que a já existente, que está a transformar Portugal num país de salários mínimos, se não fosse acompanhado por uma subida significativa e geral dos salários, o mesmo não podem dizer de um aumento geral dos salários de 6% em 2022, pois isso só faria que a percentagem dos custos da mão obra no nosso país, quando comparado com os da U.E. fosse igual à percentagem que a riqueza criada por um trabalhador em Portugal  já representa em relação à riqueza média criada por um trabalhador na União Europeia. E não se criaria qualquer desequilíbrio entre salários e riqueza criada por trabalhador.

O bloqueamento da contratação coletiva (de jan./nov.2021, apenas 381.483 trabalhadores, ou seja, só 9,5% do total dos trabalhadores por conta de outrem foram abrangidos por “novas” convenções) levado a cabo pelas associações patronais, utilizando como instrumento a caducidade automática das convenções coletivas, as quais deixam de vigorar ao fim de pouco mais de 3 anos senão houver acordo entre associações patronais e sindicais (como dispõe o  art.º 501 do Código de Trabalho), que o atual governo não quer eliminar (antes as convenções vigoravam enquanto não fossem substituídas por outras),  alterou profundamente a relação de forças entre o Trabalho e o Capital no nosso país a favor deste último, pois basta aos patrões boicotarem a negociação, não aceitando seja o que for, como fazem,  para a convenção deixar de vigorar. É isto o que está a tornar também possível a política de baixos salários e a transformar o nosso país num país de salários mínimos. É evidente que este bloqueio generalizado da contratação coletiva impede um aumento geral dos salários pois os patrões têm uma arma “legal” para o impedir (o art.º 501º).

Não se ter conseguido eliminar esta norma do Código do Trabalho, que favorece apenas o Capital e prejudica o Trabalho, durante um governo PS dependente da esquerda para sobreviver, constituiu, a nosso ver, um dos grandes fracassos deste período. Eliminar tal disposição deve ser uma tarefa prioritária pelas consequências que está a ter para a vida dos trabalhadores (promove a politica de baixos salários e de salários mínimos subsidiados pelo Estado; em 2022: 112€), para o fortalecimento do movimento sindical (sem contratação coletiva a sua ação em defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores diminui assim como dificulta que a luta dos trabalhadores alcance os resultados pretendidos, o que causa desmobilização)  e para o desenvolvimento do país (a manutenção de uma politica de baixos salários só servirá para perpetuar o atraso do país).


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