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Quarta-feira, Outubro 27, 2021

Maria de Belém subscreveu documento colectivo para requerer subvenções vitalícias

mariabelem
A candidata presidencial Maria de Belém terá sido um dos 30 deputados do PS e PSD que assinaram o documento a solicitar a manutenção das subvenções vitalícias para antigos titulares de cargos políticos, cortadas no Orçamento de Estado do ano passado, divulgou o Esquerda.net.

O Tribunal Constitucional declarou ontem a inconstitucionalidade dos cortes das subvenções vitalícias de ex-deputados com rendimentos superiores a 2.000 euros mensais, em resposta a um pedido de fiscalização sucessiva solicitado por 30 deputados, 21 do PS e nove do PSD.

Entre os nomes desses deputados, estão o de Maria de Belém, João Soares, actual ministro da Cultura ou Ana Paula Vitorino, ministra do Mar, de acordo com o mesmo site.

 

A lista dos 30 deputados é composta, segundo o Esquerda.net, por:

 Logo PS Logo PSD
 Alberto Costa  Arménio Santos
 Alberto Martins  Carlos Costa Neves
 Ana Paula Vitorino  Correia de Jesus
 André Figueiredo  Couto dos Santos
 António Braga  Francisco Gomes
 Celeste Correia  Guilherme Silva
 Fernando Serrasqueiro  Hugo Velosa
 Idália Serrão  João Bosco Mota Amaral
 João Barroso Soares  Joaquim Ponte
 Jorge Lacão
 José Junqueiro
 José Lello
 José Magalhães
 Laurentino Dias
 Maria de Belém Roseira
 Miguel Coelho
 Paulo Campos
 Renato Sampaio
 Rosa Maria Albernaz
 Sérgio Sousa Pinto
 Vitalino Canas

 

Recorde-se que o Tribunal Constitucional argumentou que a contabilização de outros rendimentos dos beneficiários e do seu agregado familiar “constitui um elemento inovador no regime jurídico relativo a estas prestações, que as descaracteriza por completo”.

Com esta nova configuração, segundo os juízes, a subvenção vitalícia “perde a sua natureza de benefício atribuído aos ex-titulares de cargos políticos”, passando “a revestir a natureza de prestação não contributiva comum”, visando apenas evitar que os seus beneficiários sofram uma situação de carência económica.

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