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João de Sousa

Quarta-feira, Outubro 27, 2021

NATO, ainda atraente ao fim de 70 anos

João do Vale de Sousa
Doutorando em História, Estudos de Segurança e Defesa num programa conjunto ISCTE-IUL/Academia Militar

Fundada pelo Tratado de Washington há 70 anos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) tem sido uma aliança de defesa que tem contribuído de um modo ímpar para a paz, a segurança e a estabilidade internacional, sobretudo no espaço euro-atlântico.

O seu sucesso tem atraído o interesse mesmo de países fora da sua área tradicional, tendo chegado à América do Sul. Um destes casos é o da Colômbia. Este país andino é desde 2017 o primeiro parceiro global da NATO oriundo da América Latina.

O crescimento das ameaças globais, que não respeitam fronteiras nacionais ou regionais, como o terrorismo, os ciberataques, a pirataria ou a proliferação de armas de destruição em massa, conduziram a NATO a procurar trabalhar com maior proximidade com estados de todo o planeta de modo a evitar ou gerir crises, através do diálogo e da colaboração bilateral.

O programa Parceiros Globais (Partners Across the Globe) surge para responder a esta necessidade. É constituído por países de diferentes partes do mundo que colaboram numa base individual com a NATO. Todavia, eles não são Aliados, com os direitos e deveres de defesa mútua consagrados no art.º 5 do Tratado, nem participam em outras estruturas regionais de cooperação com a Aliança. Pertencem a esta categoria estados da Ásia (Afeganistão, Coreia do Sul, Iraque, Japão, Mongólia e Paquistão) e da Oceânia (Austrália e Nova Zelândia). Cada um destes parceiros escolhe como quer envolver-se com a Aliança, baseado numa relação bilateral de reciprocidade e benefício mútuo. O Afeganistão tem sido um local onde a maior parte destes parceiros têm participado em missões e operações lideradas pela NATO.

A Colômbia e a NATO tem tido um envolvimento mais estreito a partir de 2013. Desde que aquele país da América do Sul formalizou o seu reconhecimento como um Parceiro Global, passou a ter acesso a todas as actividades de cooperação. Os interesses mútuos assentam na luta contra as ameaças globais à segurança, como a cibersegurança, a segurança marítima e o terrorismo e as suas ligações ao narcotráfico, e o reforço da segurança humana, em particular na proteção de crianças e não combatentes e respeito por temas de género.

Outro dos aspectos da colaboração, e certamente um dos mais importantes, é aperfeiçoar as capacidades e competências das Forças Armadas colombianas, acatando integralmente os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário. Isto torna-se mais relevante pois após mais de cinquenta anos de conflito armado entre o Estado colombiano e as FARC-EP, foi alcançado um Acordo de Paz entre as partes beligerantes em Novembro de 2016. Assim, as Forças Armadas da Colômbia têm vindo a transformarem-se de um instrumento de combate a um inimigo interno para outro adaptado às tarefas tradicionais atribuídas aos militares de uma Democracia Liberal, ou seja, principalmente à defesa do território nacional das ameaças externas. Doravante, os militares colombianos beneficiarão do treino, educação e exercícios com os Aliados, visando melhorar a sua interoperabilidade, procurando alcançar os mais altos padrões de excelência e de profissionalismo da sua actividade. Deste modo, ganharão um acréscimo de legitimidade e prestígio interno e externo.

De referir, ainda, que já desde 2013 o Ministério da Defesa da Colômbia participa no programa Building Integrity que tem como objectivo fornecer assistência e aconselhamento no fortalecimento da integridade, transparência e prestação de contas no sector da defesa e segurança, visando combater a corrupção e práticas perniciosas contrárias ao estado de Direito.

Fruto do longo conflito armado, a Colômbia tem para oferecer à Aliança conhecimento e experiência em áreas como a luta contra a subversão, o narcotráfico, o terrorismo e os engenhos explosivos improvisados. Aquele país da América do Sul é o segundo com maior número de minas no mundo. Assim, a sua prática e saber acumulado na desminagem humanitária é uma mais-valia que a Aliança acolhe com agrado. Como resultado o Centro Internacional de Desminagem da Colômbia (Cides) passou a pertencer à rede de centros parceiros de treino e educação da NATO. Finalmente, notar que a Colômbia começou a participar no programa Science for Peace and Security e que irá ter lugar no decurso deste ano, em Bogotá, um encontro de trabalho avançado centrado no esforço contra-terrorista.

Quando já muitos ditaram a sua morte e há muitos anos, a Aliança surge cada vez mais pujante. Continua não só a ser indispensável aos Aliados das duas margens do Atlântico Norte, e sobretudo aos Estados Unidos, como é um polo aglutinador e referente de paz, segurança e estabilidade para vários estados espalhados pelo mundo. Oxalá persista em ser o instrumento válido que tem sido nestes primeiros 70 anos. Parabéns, NATO!


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