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Quarta-feira, Outubro 5, 2022

O “Eurogrupo” de dia 7

Paulo Casaca, em Bruxelas
Paulo Casaca, em Bruxelas
Foi deputado no Parlamento Europeu de 1999 a 2009, na Assembleia da República em 1992-1993 e na Assembleia Regional dos Açores em 1990-1991. Foi professor convidado no ISEG 1995-1996, bem como no ISCAL. É autor de alguns livros em economia e relações internacionais.

Enquanto países como os Países Baixos e a Alemanha não entenderem a necessidade de terminar com os seus excedentes externos que desequilibram completamente o Euro, ou em alternativa, que as instâncias europeias o entendam e façam aplicar a regra, não haverá solução duradoura para a crise.

Está agendada para amanhã dia 7 uma videoconferência do ‘Eurogrupo’ liderado por Mário Centeno. Aqui deixo algumas reflexões sobre a forma de sair do desastre em que nos encontramos que creio seria útil ter em conta.

  1. Perspectivas

Mais de quatro meses passados sobre a mais provável data do início da presente pandemia continuamos sem horizontes, com a morbidez a tomar conta de tudo e todos, as autoridades e os media a encher-nos de números de ‘infectados’ e de óbitos que não significam coisa nenhuma e sem nada dizerem sobre a data em que promoverão testes massivos e disponibilizarão a medicação testada, única informação relevante.

Fazendo constar que poderão continuar o regime de semi-prisão domiciliária por um, dois ou muitos meses até Outubro (que é curiosamente a data em que o risco de regresso da pandemia será maior) resumem a emergência a psicóticos ‘ficar em casa’ – e os que estão em ventilação são os que não ficaram em casa segundo uma máxima do perfeito de Paris – os dirigentes europeus dificilmente poderiam ter organizado melhor o desastre sanitário, económico, social e político em que estamos mergulhados.

  1. Quanto?

A Comissão Europeia anunciou um empréstimo de 100 mil milhões de Euros – o Sure emprestará dinheiro aos Estados para estes emprestarem às empresas – enquanto o Eurogrupo discute empréstimos de 238 mil milhões no contexto do Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE) e, de acordo com a fonte citada da Comissão Europeia os Estados terão já mobilizado 2.140 mil milhões.

Na edição do Tornado de dia 23 de Março, avancei com a necessidade de 7.140 mil milhões para os países integrantes da União Económica e Monetária (60% do seu PIB) e duas semanas depois não creio que deva rever os números.

  1. Como?

De acordo com a imprensa (Público, 2020.04.04) o acordo possível de dia 7 está só dependente das posições dos Países Baixos, que querem que os empréstimos sejam condicionados de forma semelhante ao que foi feito da última vez (os tempos da chamada troika) e a Itália que não quer condicionamento.

Presidente da Comissão Europeia

Mais importante do que os montantes é saber prazos e custos destes empréstimos. O empréstimo da Comissão Europeia será coberto em 25% pelo dinheiro dos Estados no Orçamento da União Europeia, o que reduz significativamente o seu interesse e impacto.

Por uma vez sem exemplo, a Presidente da Comissão Europeia disse a esse propósito algo acertado: ‘os coronabonds’ (eurobonds rebaptizados de forma curiosa) são um mero slogan. Na verdade, não sei como vão ser financiados os tais 100 mil milhões de euros, mas é plausível que o venham a ser por bonds, que se podem chamar como quiserem, mas para o que interessa são dívida europeia.

O problema fundamental está aqui. A nova dívida vai apenas agravar a dimensão dos problemas. Penso que só o ‘cheque ao cidadão’ (à empresa, em determinados casos) pode funcionar. Deve ser suportado por dívida estatal (se fosse europeia seria melhor ainda, mas penso que será difícil) a ser esterilizada (ou consolidada, como se dizia no século XIX) pelo Banco Central Europeu (BCE).

Posto isto, enquanto países como os Países Baixos e a Alemanha não entenderem a necessidade de terminar com os seus excedentes externos que desequilibram completamente o Euro, ou em alternativa, que as instâncias europeias o entendam e façam aplicar a regra, não haverá solução duradoura para a crise.

  1. Quem?

Quem esteve mais atento à substância do debate sobre a utilização do MEE (em vez das trocas de picardias pouco felizes em que António Costa se fez notar) terá reparado que o Governador do Banco Central dos Países Baixos manifestou o seu apoio às ‘Coronabonds’ em oposição à posição fechada do Governo do seu país.

Governador do Banco Central dos Países Baixos

Isto, naturalmente, nada tem a ver com repugnâncias, mas com o cálculo de que a ausência de ‘coronabonds’ dará mais força à necessidade da intervenção do BCE, e isso é o que o senhor Governador não está interessado que aconteça, mas que penso ser a única forma possível de afastar a catástrofe.

Como dizia o director da Bruegel a Sérgio Aníbal (Público, 2020.03.29) ‘o BCE será colocado sob pressão. Se for preciso recorrer a este tipo de montantes e estivermos apenas dependentes do banco central, vamos assistir a processos colocados em tribunal, teremos uma maior pressão política e o BCE vai ser colocado perante limites àquilo que consegue fazer’ aludindo certamente aos processos colocados em Karlsruhe (sede do Supremo Tribunal Alemão) pelo seu compatriota Governador do Banco Central Alemão.

Mesmo sem ser jurista, creio que desse estrito ponto de vista, era o Banco Central Alemão que tinha razão e Mario Draghi que a não tinha, e as decisões da justiça europeia foram mais políticas do que jurídicas.

Mas a verdade é que esta é a única possibilidade de evitar que a monstruosa dívida que aí vem não afunde o Euro a começar pelos seus elementos mais frágeis como Portugal, e é este o único caminho com futuro. Trata-se de entender a política e fazer com que o direito se lhe adapte!

  1. Quando?

Uma das consequências do desastre é que por um lado, ninguém quer emprestar para algo indefinido, no tempo e na substância, por outro, se não se organizar um plano financeiro agora quando a pandemia preenche as preocupações, será quase impossível fazê-lo quando se virar a página.

Enquanto os nossos dirigentes continuarem a identificar a emergência com ficar em casa a ver o número de mortos e a fazer barulho uma vez por dia pelos heróis que tombam, penso que a solução é a de apontar para volumes financeiros previsionais de longo prazo e encontrar expedientes financeiros de curto prazo.


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