Diário
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João de Sousa

Quinta-feira, Dezembro 9, 2021

O problema institucional

José Sócrates
Antigo Primeiro Ministro.

Brasil. O juiz valida ilegalmente uma escuta telefónica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão globo, que a divulga nesse mesmo dia.

O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”. O juiz prende o ex-presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida.

O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que  permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu.

No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva. O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um  determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz.

Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto.   


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


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