A avocação
No dia 1 de setembro de 2014 o Tribunal Central de Instrução Criminal passou a ser composto por dois juízes. A oito de Setembro, o inquérito número 4/13.3GALSB que foi desde o seu início, em 2013, acompanhado judicialmente pelo Ju... Ver mais
Brasil: a ONU junta-se à desobediência civil
Numa decisão rara, o comité de direitos humanos da ONU decidiu, na passada sexta- feira, face à “existência de possível dano irreparável”, transmitir ao Estado Brasileiro “a adopção de todas as medidas necessárias para assegurar ... Ver mais
O primeiro dia
O ponto é este: o Estado Brasileiro, pela mão de um juiz de Curitiba, decidiu prender o antigo Presidente Lula em violação da sua própria Constituição: ninguém será culpado até ao trânsito em julgado de sentença penal condenatória... Ver mais
Levée en Masse
Perante um movimento popular e institucional alargado de recusa e de enfrentamento da ordem legal em vigor (cuja dimensão verdadeiramente ainda não conhecemos), julgo que o conceito que melhor nos ajuda a compreender e a lidar com... Ver mais
«Não vem ao caso»
É falso que o Governo da altura, e em particular eu próprio, como Primeiro-Ministro, se tenha oposto à OPA da Sonae. Este é um embuste que a Sonae, o Ministério Público e os jornais afetos repetem com frequência, não deixando, por... Ver mais
A justiça, por outros meios
O processo Marquês fez quatro anos. Durante estes anos, o Ministério Público deteve, prendeu, promoveu uma violenta campanha de difamação contra os visados e violou os prazos máximos de inquérito previstos na lei. Quatro anos pas... Ver mais
