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João de Sousa

Sábado, Novembro 27, 2021

O PS, o OE, o PRR

Quando os diversos  interesses sociais e económicos representados no Parlamento são distintos e o Governo da República não possui uma maioria parlamentar é óbvio de que quando submete para a discussão e aprovação a sua principal ferramenta de Governação, o OE – Orçamento do Estado, tem de; numa primeira abordagem apresentar a sua vontade política e, depois, negociar com as demais forças políticas uma solução de consenso de forma a levar por diante a aprovação desse documento na generalidade e, depois disso, voltar a negociar o mesmo documento em sede das suas diversas especialidades.

Como é óbvio, se o documento for reprovado logo no seu primeiro passo, na generalidade, o assunto encerra e a crise política está instalada.

O Presidente da República convoca eleições legislativas antecipadas e o Governo continua em exercício com uma fórmula Orçamental de duodécimos do Orçamento do exercício anterior.

O Partido Socialista sabe melhor do que ninguém que assim é até porque a opção de governar em minoria foi sua quando entendeu acabar com o acordo que tinha com o PCP e o BE e se submeteu a sufrágio como alternativa a essa configuração que vinha desde 2015 perseguindo a maioria absoluta em 2019, o que não aconteceu, e que por isso teve de encontrar pontos de convergência com os seus anteriores parceiros para, de orçamento em orçamento, conseguir um modelo de governação precária em uma legislatura atípica assente em negociações constantes.

O Partido Socialista vai negociar, mesmo condicionado por imperativos externos que teimam em manter o espaço da União Europeia como coutada para o exercício económico mais vantajoso, como sempre o fez: de forma séria; com altruísmo e responsabilidade nacional.

A questão de fundo, e por pressão dos interesses instalados na União Europeia, acima referidos, é a de não afetar o PRR ao OE até porque o PRR não resulta de receita corrente.

O PRR é um plano de recuperação da economia face aos danos diretos e indiretos provocados pela pandemia mas também de resiliência com  objetivos claros na preparação do País para os embates da transição digital; renovação energética; alterações climáticas; desertificação das zonas rurais; hegemonia territorial; harmonia ambiental e biológica; entre outras soluções para o equilíbrio e sustentabilidade das populações e do meio;

Neste processo conjuntural os interesses em disputa implicam procedimentos multidisciplinares e por isso o resultado final pode ser, ou não, o previsível.

No entanto,  se o não for e houver a necessidade de novas eleições para apurar uma nova configuração política para a  Assembleia da República com certeza de que haverão. E não vai acabar o mundo por causa disso.

Sendo certo de que, a meu ver, a alteração geopolítica não será muito diferente e que por isso o Partido Socialista terá de alterar alguns dos seus paradigmas.


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90

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