A entidade diz que a Medida Provisória do presidente beneficia o crime organizado, já que latifúndios grilados e desmatados poderão ser titulados apenas com uma declaração de seu ocupante.
“Para o eleitor de Jair Bolsonaro que achou que estava votando num governo de tolerância zero com o crime, fica a conclusão: o presidente e seus aliados, afinal, têm bandidos de estimação – os grileiros e desmatadores da Amazônia”, diz Observatório do Clima. A entidade reúne diversas organizações ambientais no país.
A organização faz referência a votação programada para esta quinta-feira (19) na comissão mista da Medida Provisória (MP) 910/2019 sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
A medida abrange o Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Maranhão e de Mato Grosso. São 5.217.423 km² que representam 61% do território brasileiro.
A proposta do relator da MP, senador Irajá Abreu (PSD-TO), aumenta de 1.500 hectares para 2.500 hectares a área passível de regularização com dispensa de vistoria.
“Isso beneficia o crime organizado, já que latifúndios grilados e desmatados poderão ser titulados apenas com uma declaração de seu ocupante”, acusa o Observatório.
Segundo a entidade, a proposta garante que grileiros que moram em São Paulo poderão ser regularizados.
“Se o grileiro mora em São Paulo e mantém um capanga e meia dúzia de bois na propriedade, ele poderá regularizar seu grilo mesmo assim. Empresas poderão titular grandes propriedades, o que joga por terra o argumento de que a MP foi feita para resolver a situação de pequenos posseiros”, diz a entidade.
Para a entidade, trata-se da maior anistia ao roubo de terras públicas já dada desde a redemocratização do país.
Observatório
O observatório diz que a votação da MP acontece num momento em que o Brasil enfrenta um desmatamento de grandes proporções na região. E põe, entretanto, em dúvida a capacidade do país de cumprir suas metas no Acordo de Paris.
Apesar de estudos e audiências públicas terem demonstrado que a MP traz risco de aumento na grilagem e no desmatamento, o texto do relator mantém alguns desses riscos e até os agrava”.
“Se essa medida for aprovada, vai estimular mais ocupação de terra pública, com expectativa de perdão no futuro”.
por Iram Alfaia | Texto original em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
