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Quarta-feira, Fevereiro 1, 2023

Orçamento de Estado 2016 – Defesa Nacional

OE2016-defesa

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, satisfeito com a aposta na modernização e operacionalidade das Forças Armadas portuguesas e defendeu prioridades do sector, aquando do debate do debate do Orçamento de Estado 2016 na especialidade.

“Um exercício coerente entre opções e condicionalismos”, foi esta a forma como o Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, qualificou, a proposta de orçamento de Estado para a Defesa Nacional, na sua intervenção perante a Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e a Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, na passada sexta-feira.

Azeredo Lopes fez questão de sublinhar o facto de “o orçamento de 2016 para a Defesa ir além dos valores previstos em 2015, passando de um valor correspondente a 1,6% do PIB (2015) para 1,21%, o que corresponde na realidade a um crescimento de 7%, quando comparado com o orçamento executado no ano anterior”.

“Este é um esforço que seria injusto não mencionar”, esclareceu o ministro, considerando, no entanto, que mais importante é o facto de o orçamento da Defesa Nacional, “elaborado em circunstâncias nada fáceis, traduzir já escolhas de fundo, opções políticas, justamente, expressas no Programa do Governo”.

Valorização do elemento humano, modernização das Forças Armadas, reforço da representação externa da Defesa Nacional e implementação de uma política de comunicação foram quatro das prioridades destacadas pelo Ministro da Defesa Nacional perante a Comissão Parlamentar.

Mais apoio para as Forças Armadas

Azeredo Lopes aposta na modernização das Forças Armadas
Azeredo Lopes aposta na modernização das Forças Armadas

A preocupação de Azeredo Lopes passa pelos “conceitos de condição militar e de família militar”, além da reposição das remunerações.

O ministro socialista destacou a despesa inerente ao Instituto de Acção Social das Forças Armadas, com um montante de 68 milhões de Euros, de modo a satisfazer as necessidades de Assistência na Doença, da Acção Social Complementar e de apoio aos deficientes das Forças Armadas, bem como a componente de bens e serviços para o Hospital das Forças Armadas.

 

No que respeita ao investimento na Modernização das Infra-estruturas e Capacidades militares, convém destacar a dotação da Lei de Programação Militar que, tendo ficado excluída da regra das cativações, “recolhe no conjunto das receitas gerais e próprias uma dotação de 285 milhões de euros”.

Azeredo Lopes sublinhou também os valores direccionados para a representação externa da Defesa Nacional no sentido da “estabilização da dotação relativa à cooperação técnico-militar”, com um valor orçamentado acima dos 5 milhões de euros, e um “reforço das verbas alocadas às Forças Nacionais Destacadas”, que contam com uma dotação de 56,5 milhões.

“A participação activa de Portugal no sistema das Nações Unidas, no âmbito da defesa, de modo a contribuir para um multilateralismo efetivo, deve merecer o nosso especial empenho, tratando-se de um elemento essencial da nossa afirmação no mundo”, defendeu Azeredo Lopes.

A necessidade de se reforçar a política de comunicação da Defesa Nacional, também constitui uma das prioridades de Azeredo Lopes: “Que os cidadãos reconheçam a sua importância, percebam o seu alcance e se envolvam de alguma forma na prossecução dos seus objectivos”. Esta medida terá um impacto orçamental mínimo, garantiu, o que se tornará possível por uma “criteriosa racionalização de custos” e “melhor rentabilização das plataformas de comunicação existentes”.

 

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