Os documentos contêm informações sobre cerca de 300 mil empresas-fantasmas e contas offshore em 21 paraísos fiscais e nomes de cerca de 368 mil pessoas que as controlam. Os dois sítios da internet onde podem ser consultadas a base de dados são offshoreleaks.icij.org e www.icij.org.
“Apesar de a base de dados abrir um mundo que nunca foi revelado numa escala tão massiva, a aplicação não vai ser um ‘depósito de dados’ dos documentos originais, será sim uma cuidadosa libertação de informação corporativa básica”, adianta um comunicado do ICIJ.
Segundo o Chicago Tribune e a revista Forbes, não irão aparecer na base de dados algumas informações pessoais que poderiam ser usadas de forma fraudulenta, como números de passaporte, dados de contas bancárias, números de telefone, endereços e outros dados pessoais.
As informações poderão ser compartilhadas com autoridades governamentais, desde que seja garantida imunidade ao denunciante, que adoptou o nome de “John Doe”, o mesmo que é usado pelos tribunais americanos quando querem proteger o nome masculino. Para um nome feminino, o nome “de fantasia judicial” é Ann Doe, foi anunciado.
Os dados irão interessar sobretudo às autoridades tributárias de cada país, caso a propriedade de entidades offshore e a transferência de recursos não tenham sido declaradas podem ser investigadas de evasão fiscal.
Na pesquisa de um nome nesta base de dados, se a pessoa aparecer como proprietária, directora ou accionista de uma empresa offshore, será possível ver o nome da empresa, o endereço comercial e o paraíso fiscal no qual está registada. Também estará disponível o relacionamento dela com outras empresas ou pessoas e ainda as redes que cercam essas entidades offshore e, quando possível, com os seus verdadeiros proprietários.
Mesmo assim, nem todos os proprietários de empresas e contas offshore serão reconhecidos. Por exemplo, documentos mais antigos, em formatos de arquivo não identificáveis pelos motores de pesquisa modernos, não poderão ser vistos.
Quem tiver acções ao portador, um tipo de propriedade de acções que é banido nos Estados Unidos e em muitos países, também vão permanecer ocultos. Os documentos Mossack Fonseca mostram que 16.301 empresas activas registaram acções ao portador.
Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, em Portugal, são divulgados 16 endereços, alguns deles repetidos, nove na região de Lisboa, seis no Algarve e um no Porto.
Na lista surgem vários nomes estrangeiros com residência na zona de Almancil, que inclui a exclusiva Quinta do Lago e ainda outros nomes portugueses que aparecem relacionados com endereços na linha do Estoril, Lisboa e Porto.
A base de dados agora pública resulta de uma fuga de informação que juntou cerca de 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de actividade da empresa panamiana Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património, com informações sobre mais de 214 mil empresas offshore em mais de 200 países.
Nesta investigação foram envolvidos 370 jornalistas de mais de 70 países, revelou o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.
