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Sábado, Julho 20, 2024

Para a Discussão de um Novo Paradigma

Arnaldo Xarim
Arnaldo Xarim
Economista

Embora continue a ser regularmente anunciada a queda na taxa de desemprego, incluindo o desemprego de longa duração e que o desemprego jovem está no valor mais baixo desde 2011, há também quem, como Eugénio Rosa, alerte para a singularidade da descida simultânea do emprego e da taxa de desemprego; juntando a este alerta a crescente convicção que o futuro não trará emprego para todos os que o procurem e parecem criadas as condições para uma reflexão e um necessário debate sobre o que nos aguarda em matéria tão sensível como esta.

Estas “realidades” estão a ser ocultadas à maioria das pessoas (aquelas que maioritariamente irão sofrer as consequências directas ou indirectas) com o propósito de garantir uma anestesia social, como se optando por escamotear um problema este se venha a desvanecer pelo simples facto de ninguém o observar… O busílis é que a realidade está a chegar cada vez mais premente ao dia-a-dia dos cidadãos. Desde a eclosão da crise sistémica, iniciada em 2008 com a crise do subprime norte-americano e agravada na Europa pela chamada crise da dívida pública, que são cada vez mais notórios os sinais de esgotamento dum modelo que transformou o lucro e a capacidade de o gerar no único objectivo e especialmente numa sociedade que mantém vivo o anátema da condenação moral da ociosidade.

O trabalho, apresentado no período de ascensão da burguesia como fonte de prestígio social, depois de transformado numa condenação para o enxame de obreiros obrigados a “ganhar o pão com o suor do rosto”, caminha agora, por via da imposição de modelos de gestão econometricamente orientados, inexoravelmente para uma glorificação por via da sua escassez.

Muitos foram os teóricos e os pensadores que escalpelizaram a evolução do modelo capitalista desde os primórdios do processo de acumulação primitiva (a apropriação de matérias-primas a baixo custo proporcionado pelas práticas colonialistas) até à criação das sociedades da informação (período pós-industrial), mas poucos são os que abertamente criticam o círculo vicioso em que alegremente nos mergulharam.

O último lustro trouxe à evidência dos europeus um fenómeno que já grassava noutras regiões: a formação de exércitos de desempregados, semelhantes aos que a Revolução Industrial criou com a introdução da mecanização ou que a Grande Depressão originou, com poucas ou nulas perspectivas de recuperação dos rendimentos perdidos.

Esta verdadeira crise global do trabalho foi denunciada, em meados da década de 90 do século passado, pela escritora e ensaísta francesa Viviane Forrester, no seu livro «O Horror Económico» (ed. Terramar), mas vinte anos volvidos sobre a apresentação daquele ensaio, a realidade económica, originada na informatização e na robotização dos processos produtivos e que ainda não atingiu o seu apogeu, continua a transformar aquele inegável avanço tecnológico num drama de contornos indefinidos.

Às primeiras reduções de pessoal, ditadas pela informatização, estão a seguir-se as justificadas pela necessidade de contenção dos custos (na estrita visão duma corrente ultraliberal que não entende o trabalho como fonte de riqueza) e que, no alvor da era em que os robots criem novos robots, culminarão na destruição do último posto de trabalho.

Os defensores desta visão nunca a assumem claramente, da mesma forma que nunca se preocupam em explicar quem (à excepção dos poucos super-ricos proprietários dos robots) comprará os bens e serviços assim produzidos, ou como viverá uma sociedade onde a larga maioria dos seus membros nunca encontrará trabalho regular nem rendimentos aceitáveis.

Esta realidade ditará que, tarde ou cedo, se torne compulsiva a distribuição de alguma forma de rendimento (alguns autores já hoje se referem à necessidade de atribuição dum rendimento-geral) a todos os cidadãos, sob pena do desaparecimento dos “mercados”.

Esta ideia de distribuição de rendimento pelos cidadãos inactivos não constitui novidade (é nela que em parte se baseia a ideia do subsídio social de desemprego) pois a primeira era de ouro historicamente documentada, o Século de Péricles, que dotou a sociedade ocidental das suas bases filosóficas e técnicas só terá ocorrido porque na Grécia Clássica os excedentes originados pela generalização do trabalho escravo foram aproveitados pela classe rica (os donos de escravos) para investir no estudo e no conhecimento, ou seja, a riqueza adicional criada pelos escravos permitiu que um grupo de homens-livres pudesse dedicar o seu tempo a actividades não directamente produtivas.

Menos mal andaremos se aprendermos esta lição da História, mas os preliminares – recorde-se a posição da generalidade dos governos europeus sobre as políticas sociais e a emigração – não auguram semelhante desenvolvimento.

A denúncia das limitações e malefícios dum modelo económico avesso ao reconhecimento do factor trabalho remonta há mais vinte anos, mas já desde os anos 90 se debatem os efeitos da aplicação do Consenso de Washington (conjunto de princípios de acentuado pendor monetarista que o FMI transformou na sua lista de medidas a aplicar aos países sujeitos à sua intervenção) aos países do Terceiro Mundo.

Quando em meados da década de 70 do século passado Cheryl Payer sintetizou no livro «A Armadilha da Dívida Externa» (ed. Moraes Editores) os resultados da sua investigação, já vários países africanos e sul-americanos tinham sentido os efeitos práticos dos mesmos malefícios a que hoje assistimos.

Como qualquer outro processo impositivo, a aplicação dos pressupostos neoliberais a economias menos desenvolvidas não foi inócuo nem fruto dum qualquer acidente de percurso, antes consequência dum plano gizado para a implementação da chamada globalização, no qual as economias empobrecidas ficariam para sempre dependentes das mais ricas; este mecanismo seria replicado no sudoeste asiático e na Rússia, no período que se seguiu ao desmembramento da União Soviética, com efeitos distintos consoante a maior ou menor vontade/capacidade das lideranças locais se lhe oporem.

A denúncia e a contestação das políticas de natureza macroeconómica que estão a afundar o pouco que resta duma Europa com pensamento autónomo, inclui a necessidade de dispersar atenções por vertentes como a financeira e a monetária mas igualmente pela social. O que distingue a verdadeira análise macroeconómica da visão quase microeconómica que insistem em nos impor (a dos equilíbrios orçamentais que persistem em apresentar sob a mesma perspectiva que a dos orçamentos familiares) não é apenas a sua abrangência mas também a sua capacidade para observar e preservar o lado social da economia.

É por isso que a par com a importância de apresentar modelos financeiros alternativos, como seja o caso da radical alteração do desenho da moeda única e da transformação do papel do BCE em financiador principal e directo dos défices públicos (pelo menos na proporção prevista no Tratado Orçamental) em lugar de simples financiador do sistema financeiro, é igualmente indispensável denunciar a falência do actual modelo de organização do trabalho e em especial o paradigma que estabelece a utilidade desse mesmo factor produtivo, bem como o modelo de fiscalidade que assenta demasiado na taxação do rendimento recebido em lugar do rendimento produzido. Este facto, poucas vezes referido, também tem contribuído para que a redução de postos de trabalho se traduza numa redução da receita pública, nunca compensada por uma fiscalidade que incida sobre uma nova realidade produtiva assente na informatização e na robotização.

Ao contrário do capital (o outro factor produtivo) o produto do trabalho tem que ser avaliado além do simples aumento de valor incorporado nos produtos fabricados. Uma sociedade na era da informação e da robotização não pode continuar a avaliar o produto do trabalho exclusivamente pelo seu preço no mercado; muitas e indispensáveis tarefas são realizadas sem que estas sejam incorporadas nos cálculos de valor como o do PIB.

O debate sobre o princípio da distribuição dum dividendo-geral é cada vez mais urgente e indispensável numa sociedade como a actual, onde ao desequilíbrio de pirâmides etárias invertidas se adiciona a realidade da inexistência de emprego para quem o procure; assim a actual sociedade tem que mudar de paradigma e passar a valorizar tarefas como a da formação das gerações mais jovens ou o acompanhamento das gerações mais velhas e a revelar o discernimento para lhes atribuir uma remuneração que valorize socialmente aquelas e outras tarefas mais ligadas a funções criativas.

Isto mesmo já foi ensaiado na Dinamarca, país onde vigorou durante dois anos um projecto-piloto de rendimento universal (limitado no tempo e no universo de aplicação) que terminou sem conclusões aproveitáveis, salvo para os críticos que vêm um fracasso na experiência e esquecem, convenientemente, que está há vários anos em aplicação um programa idêntico no estado norte-americano do Alasca; criado com o objectivo de ajudar a fixar muita da mão-de-obra para lá deslocada durante o período de instalação das infraestruturas destinadas à exploração petrolífera, o Alaska Permanent Fund é alimentado pelas receitas das concessões petrolíferas e distribui anualmente um rendimento fixo pelos habitantes daquele estado, funcionando hoje como importante agente redistribuidor da riqueza local.

Não será demais lembrar, na conclusão desta curta reflexão sobre a dura realidade vivida pelas sociedades do século XXI, que o problema do emprego (ou da sua inexistência) é mais que uma consequência directa duma qualquer crise económica. Na sua actual dimensão (aquela que as populações sentem e não a transmitida pelas estatísticas oficiais que escamoteiam os largos milhares que emigraram, os inactivos que desejam trabalhar e que não são considerados nas estatísticas, os que não trabalham a tempo inteiro, os que estão em formações ou em estágios sem futuro), é consequência dum modelo económico orientado com o fito exclusivo da maximização do lucro individual em detrimento do ganho colectivo e nem durante o apogeu da Revolução Industrial o processo de acumulação de capital terá sido tão desumano, pois se a exploração laboral e a situação social de quem então vendia a força de trabalho não eram de invejar, os da actualidade sofrem o acréscimo de constituir uma das gerações melhor preparadas e a infâmia de se verem arredados do futuro que lhes prometeram.

Pior que condenar uma geração inteira a estiolar por falta de trabalho compatível com o seu nível de formação é esta estar perfeitamente ciente que na sua maioria conhecerá piores condições de vida que a geração que a antecedeu. O drama estará tanto no reconhecimento desta situação como no crescente grau de insatisfação desses jovens, facto que contribuirá para o agravamento das tensões sociais e será já um importante factor para a radicalização daqueles que buscam nos populismos ou em quimeras, como a do Estado Islâmico, as soluções que as sociedades que os criaram e formaram lhes recusam.

Atentem nos crescentes sinais de instabilidade social, ponderem-nos sob uma perspectiva que não a dos noticiários sensacionalistas e concluirão que o pior está já a desabar sobre todos nós.

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