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Domingo, Outubro 17, 2021

Políticas de saúde e pandemia

Arnaldo Xarim
Economista

Notícias recentes deram conta dos progressos na luta contra a Covid-19 em Cuba, sendo de destacar o facto daquela pequena ilha do Caribe se preparar para algum retorno à normalidade depois de em Agosto passado ter registado um segundo surto de infecções.

O país apresenta pouco mais de meio milhar de casos activos e que depois do surto registado em Abril teve que se confrontar com um segundo, parece agora numa clara situação de o controlar.

A título comparativo refira-se que Cuba tem uma superfície (cerca de 111 mil km2), e uma população (cerca de 11,2 milhões de habitantes), valores que são ligeiramente superiores ao nacionais (pouco mais de 92 mil km2 e cerca de 10,3 milhões de habitantes), que em 2017 terá alcançado um PIB da ordem dos 137 mil milhões de dólares, cerca de 63% do PIB nacional, que no mesmo ano e avaliado em dólares atingiu os 218 mil milhões.

Vejamos então, recorrendo aos dados da página worldometers.info como dois países com áreas e populações idênticas, separados por pouco mais de 7.000 km têm vivido e enfrentado a Covid-19:

Casos activos

Óbitos totais

e apresentam agora o seguinte quadro geral:

que, face à disparidade dos valores e à proximidade do número de habitantes de cada país, nem precisa de avaliação em termos relativos (distribuição por 100 mil habitantes) para se perceber a grande diferença e até a proporção de recuperados é francamente favorável ao país do Caribe (91,4% contra 73,5%).

Como seguramente a explicação possível não resultará do clima, ter-se-á que procurar outra que não a da estratégia de abordagem, pois ao contrário da Suécia (que seguiu uma assente na ideia da criação progressiva da imunidade de grupo) ambos países adoptaram o modelo do confinamento, defendido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), como via para mitigar a propagação do vírus.

Parte do segredo cubano estará no facto de desde o diagnóstico do primeiro caso, em Março, se ter procedido ao rastreio e isolamento dos pacientes e de todos os seus contactos; com ou sem sintomas, foram testando todos os contactos de um caso confirmado e até os que apresentaram resultado negativo foram mantidos sob vigilância sanitária para o caso de virem a desenvolver sintomas no futuro.

Esta estratégia só terá sido possível graças ao elevado número de profissionais de saúde de que o país dispõe. Segundo o insuspeito The World Fact Book (da CIA), Cuba apresentava em 2017 um rácio de 8,3 médicos por mil habitantes (há quem assegure que na actualidade já serão 9 por mil), valor que é o maior do Mundo e muito superior ao nosso, que é de 5,1 médicos por mil habitantes. Mas talvez a melhor imagem de comparação seja com a média alcançada pelo grupo dos 20 países mais ricos, o G20, que apresenta um valor inferior a 3 médicos por mil habitantes.

A par com o elevado número de profissionais de saúde, Cuba destaca-se ainda pela gratuitidade dos serviços sanitários que oferece à população, razão pela qual talvez tenha destinado 11,7% do seu orçamento do ano de 2017 para a saúde e disponha de 5,3 camas hospitalares por mil habitantes, quando, no mesmo ano, nós nos limitámos a gastar apenas 9% do orçamento e oferecendo apenas 3,4 camas hospitalares por mil habitantes.

A realidade destes números pode ajudar a entender as diferenças que se constatam nos resultados da luta contra a Covid-19 e não apenas pela média do rácio de médicos do G20, pois os EUA, que em 2017 destinaram 17,1% do seu orçamento para a saúde tinha nesse ano um rácio de 2,6 médicos por mil habitantes, facto que talvez ajude a explicar a situação que vivem com a Covid-19:

Esta disparidade entre as políticas públicas de saúde pode estar agora a reflectir-se nos resultados na luta contra a Covid-19, mas a opção cubana por um sistema de saúde universal e gratuito tem-se feito sentir até noutras áreas, nomeadamente a da produção vacinas com o país a desenvolver e produzir vacinas para o tratamento de uma variedade de doenças, como a meningite, a difteria, o tétano, a tosse convulsa, a hepatite B e a haemophilus influenzae tipo B. Esta experiência capitaliza-a agora no desenvolvimento de duas vacinas contra a Covid-19 – a Soberana 1 e a Soberana 2 – que já estão na fase de ensaios clínicos, complementada com a recente notícia do desenvolvimento de mais duas vacinas, que a terem sucesso podem transformar o país num importante fornecedor para muitos dos seus vizinhos.

Mas os resultados cubanos são tanto mais notáveis quanto estão a ser alcançados sob as consideráveis dificuldades resultantes de uma persistente escassez de materiais devido ao embargo comercial imposto pelos norte-americanos, agravado desde 2019 e que muito recentemente impediu, por exemplo, uma doação de equipamentos médicos da empresa chinesa Alibaba que incluía ventiladores, kits de teste Covid-19, máscaras cirúrgicas e outros equipamentos de protecção individual. Os consideráveis desafios impostos pelo bloqueio dos EUA nas últimas seis décadas, incluindo a recente intensificação da administração Trump, tornam a eficácia e as conquistas do sistema de saúde cubano ainda mais impressionantes.

Um factor chave para o sucesso no tratamento do surto de Covid-19 na ilha terá sido a acção rápida e decisiva do governo que, como em muitos outros países, fechou as fronteiras, os negócios e as escolas logo em Março, após a OMS ter declarado o surto global como uma pandemia. Decidiu a obrigatoriedade do uso de máscaras quase imediatamente e o envio de médicos, enfermeiros e estudantes de medicina, um pouco por todo o país para confirmar e acompanhar os primeiros sintomas detectados. A isto deve-se juntar a existência de um sistema centralizado de planeamento (o mesmo sucede na China e vejam-se os efeitos no controle da situação em Wuhan, uma cidade com 20 milhões de habitantes, que é a capital da província de Hubei, com uma área de 186.000 km2 e uma população de cerca de 60 milhões) que contribuiu para garantir a disponibilidade de alimentos básicos, produtos de limpeza e de higiene pessoal desde o início do surto.

A disponibilidade destas equipas é algo seguramente impossível noutros lugares devido à reduzida formação de técnicos de saúde (em Cuba não existe numerus clausus para acesso ao ensino superior) e isso é especialmente verdadeiro quando se consideram os resultados na gestão da actual pandemia comparativamente com os observados em economias orientadas para o mercado livre.

Será então abusivo admitir que entre os principais factores que contribuíram para o desastre a que assistimos se inclua a fragilidade das políticas governamentais neoliberais, a inflexibilidade dos economistas neoliberais e as visões míopes de políticos que pouco ou nada se preocupam com o interesse geral?


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