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João de Sousa

Quarta-feira, Maio 22, 2024

Portugal na linha vermelha da justiça

Há forças estranhas a liderar um esquema esquisito de teorias da conspiração com força suficiente para transformar a teoria em práticas suspeitas suficientes para avolumar processos em rumas que se perderão no tempo dos vivos porque os que, entretanto, morrerem deixam de contar, e os que resistirem terão a vida virada do avesso, num autêntico inferno.

Num País onde se discute futebol e se abomina a política esquecendo, por ignorância, que a política é uma ciência onde assentam os pilares estruturais da organização social e económica que facultam ao cidadão um conjunto de elementos estruturais da sua vida individual em comunidade social para que viva com qualidade de vida em todos os seus fundamentos.

Ora, neste País, a cabala é demasiado generalizada embora nos círculos jurídicos e de comunicação seja mais notória.

E, por isso, as teorias da conspiração acabam sendo, o “modus operando” quotidiano nesses e em outros círculos de formação e formatação da opinião pública.

Nesta perspetiva, o cidadão, “aceita” essas teorias à força da sua repetida dissecação por comentadores de meia tigela e opinantes de ocasião. Onde as há, as teorias da conspiração, não as vê. Onde as não há vislumbra.

Vislumbra corrupção a saldo; trafico de influências em conversas avulsas; crimes aos molhos no emaranhado legislativo onde virgulas valeram uns trocos; legislação a pedido de forma a ser facilmente contornável; e não fora o conhecimento publico sobre matérias onde as decisões muitas vezes raiam o surreal, este País tido de francos costumes, porventura mostraria com maior clareza a selva que alberga.

O Governo caiu. A Assembleia da República foi dissolvida. As eleições legislativas foram convocadas para 10 de março.

O estranho de tudo isto é que há um partido que dizem ter usado assinaturas duvidosas, para a sua constituição, que fez festa quando os ajuntamentos estavam proibidos, que cometeu irregularidades, mas, ao que parece, não aconteceu nada. Foi tudo feito no quadro da legislação em vigor.

Não houve um arrufo da autoridade suprema em clarificar o que quer que fosse e tudo se passou dentro da normalidade anormal para o cidadão comum. Porque esse, o cidadão comum, se por uma milésima qualquer não cumprir a Lei, é lhe aplicada o peso que essa mesma Lei confere.

Por isso, diz o povo na sua santa imprudência, que a Lei não é igual para todos. O problema é que a Lei é igual para todos.

A sua aplicação é que difere por condicionantes simples, sempre inexplicadas nos arquivamentos; prescrições; penas suspensas; e demais subterfúgios legais que ilibam criminosos.

A justiça fica assim ferida de morte naquilo que concerne aos seus responsáveis executivos: os juízes.

No que concerne aos cidadãos fica a ideia de que a justiça é aplicada consoante a vontade do responsável por a fazer cumprir tendo em atenção interesses conjunturais resultantes do ponto de vista contrariando o principio de que: “a Lei é cega” e que por isso deve ser aplicada: “dura lex, sed lex”.

As sociedades não são gangues organizados de forma corporativa onde impera a lei do mais forte hierarquicamente aceite pelo grupo.

As sociedades civilizadas são culturalmente afetas e, politicamente solidárias, em torno de objetivos que visam a melhoria constante das condições de vida dos povos, alternando, ou não, por via eleitoral, os protagonistas que exercem o poder com prioridade legislativa; daí a realização de eleições legislativas, de forma a que os eleitos reforcem ou alterem a Lei para que se coadune o melhor possível com os interesses e as necessidades dos cidadãos que tem para si como sendo as melhores e que para isso se candidataram.

A Lei é um instrumento regulador e punidor de infrações ao código de conduta social garantindo com rigor a igualdade de oportunidades e de soluções de forma que os direitos e os deveres vinguem na harmonização e estabilidade da vida das pessoas, em sociedades civilizadas, mas também no respeito e defesa da intimidade de cada individuo.

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