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Domingo, Outubro 24, 2021

Relatório do Cimi comprova aumento de violência contra os indígenas

Marcos Aurélio Ruy, em São Paulo
Jornalista, assessor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou em Brasília, na terça-feira (24), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados de 2018, com números alarmantes. Somente de janeiro a setembro deste ano, aconteceram 160 “invasões possessórias” de terras indígenas. Em 2018, foram registrados 109 casos desse tipo de violência com exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos. Em 2017. foram 96 casos.

“Esse levantamento aponta uma situação muito grave porque os povos indígenas não sobrevivem sem suas terras e o governo de Jair Bolsonaro incentiva as invasões e a violência”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A sindicalista baiana explica que a CTB apoia a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras e pelo respeito à cultura desses povos originários. “São pouco mais de 900 mil indígenas espalhados pelo Brasil. Defender suas terras é o mesmo que defender a preservação ambiental com progresso sustentável”, acentua.

A morosidade ou omissão na regularização das terras responderam por 821 casos em 2018, o que já mostra um enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e “o objetivo de tomar as terras indígenas após o golpe de Estado de 2016”, diz Vânia. O relatório acrescenta que ocorreram 941 casos de violências contra o patrimônio desses povos em 2018. São “invasões, caça e pesca ilegais, construção de obras sem consulta ou estudos ambientais, roubos de madeira e garimpos, arrendamentos, além da contaminação do solo e da água por agrotóxicos e incêndios, dentre outras ações criminosas”, diz texto do Cimi.

Outro estudo assinala a existência de 1.290 terras indígenas no Brasil, sendo que 821 (63%) ainda não tiveram seu processo de demarcação finalizado. Segundo o próprio Cimi, dessas 821, 528 terras aguardam providências do Estado para o seu processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Conforme a Constituição de 1988, a totalidade das terras deveria estar demarcada desde 1993.

A violência não para por aí. No ano passado, foram registrados 135 assassinatos de indígenas no Brasil. Somente em Roraima, houve 62 mortes violentas e em Mato Grosso do Sul, 38. Em 2017, 110 indígenas foram assassinados no País – o que significa um aumento de 18,5% em apenas um ano.

“A situação mais grave – que deixa a gente com medo, inclusive os servidores da Funai, os colaboradores indígenas, pois estes correm mais perigo, e até quem trafega pelos rios é o medo de ser assassinado”, diz Adelson Korá Kanamary, coordenador da Associação Kanamary do Vale do Javari (Akavaja) e também vereador do município de Atalaia do Norte (AM).

Para Vânia, as centrais sindicais e os movimentos sociais têm de se unir em defesa dos direitos dos povos indígenas porque se trata de “defendermos a Floresta Amazônica, a nossa soberania nacional, o Estado Democrático de Direito e um projeto de desenvolvimento sustentável e com divisão de riquezas”.


Texto em português do Brasil


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