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Quarta-feira, Fevereiro 1, 2023

Salários reais descem desde 2015

Eugénio Rosa
Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

O poder de compra da Remuneração base média mensal e do Ganho médio mensal dos trabalhadores do sector privado em Portugal diminuiu entre 2015 e 2018.

Neste estudo com o titulo “Salários reais diminuem em Portugal entre 2015 e 2018, segundo o Ministério do Trabalho” mostro, utilizando dados divulgado pelo próprio Ministério do Trabalho e contrariamente ao discurso governamental e à ideia veiculada pelos órgãos da comunicação social, que o poder de compra da Remuneração base média mensal e do Ganho médio mensal dos trabalhadores do sector privado em Portugal diminuiu entre 2015 e 2018.

Os trabalhadores com qualificações mais elevadas são os que têm sido mais prejudicados com a politica salarial imposta pelos patrões com conivência, para não dizer mesmo apoio, do ministro do Trabalho Vieira da Silva, que se tem recusado a alterar o Código do Trabalho – introduzindo o principio do tratamento mais favorável que vigorou até com Marcelo Caetano e acabando com a caducidade automática dos Contratos Colectivos de Trabalho.

As as entidades patronais tem utilizado a ausência daquelas duas medidas para impor uma politica salarial de baixos salários que impede a melhoria das condições de vida da maioria dos trabalhadores, que empurra os mais qualificados para fora do país, e que impede a criação de uma economia qualificada e o desenvolvimento do país.

Espero que este estudo possa ser um contributo para uma reflexão fundamentada sobre os efeitos de uma politica salarial que não serve nem os trabalhadores nem do país.

Estudo

Salários reais diminuem em Portugal entre 2015 e 2018, segundo o Ministério do Trabalho

Contrariamente à ideia que o actual governo e os órgãos de comunicação social têm procurado fazer passar junto da opinião pública, o poder de compra quer das remunerações base quer do ganho médio dos trabalhadores do sector privado diminuiu entre 2015 e 2018. São os próprios dados divulgados no Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho que estão no quadro 1 que provam isso, e o próprio leitor poderá confirmar acedendo directamente ao site Gabinete de Estratégia e Planeamento.

Quadro 1 – Evolução da Remuneração Base Mensal e do Ganho Mensal Nominais e reais dos trabalhadores portugueses – sector privado – período 2015/2018

FONTE: Boletim Estatístico Abril de 2019 – GEP – Ministério do Trabalho , da Solidariedade e da Segurança Social

Entre 2015 e 2018, a Remuneração base média mensal dos trabalhadores do sector privado aumentou 2,8%, pois passou de 951€ para 977€. No entanto, se deduzirmos o efeito corrosivo do aumento de preços verificado neste período (2,9% segundo o INE) conclui-se que o poder de compra da remuneração base mensal diminuiu -0,2%.

O mesmo sucedeu em relação ao Ganho médio que, para além da remuneração base inclui todas as remunerações variáveis (subsídio, complementos, etc.). Segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho, e como revelam também os dados do quadro 1 que foi construído com dados os desse Boletim, entre 2015 e 2018, o ganho médio nominal dos trabalhadores, portanto antes de deduzir os efeitos da subida de preços, aumentou 2,3%, mas quando se deduz o efeito corrosivo da subida de preços já se verifica uma diminuição de – 0,6% no poder de compra do ganho médio.

Quando se enche a boca afirmando que se verificou uma recuperação dos rendimentos de todos os portugueses é preciso sermos sérios e falar verdade no que se diz, e não esquecer estes dados divulgados pelo próprio governo que abrangem a maioria dos trabalhadores.

Outro aspecto revelado pelos dados do Ministério do Trabalho é o peso cada vez maior (em percentagem), dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional. Durante este período o salário mínimo nacional teve um aumento significativo de 14,9% (em termos reais + 11,6%), mas o dramático é que a percentagem de portugueses que recebem o salário mínimo nacional cresceu muito com o governo de Costa.

Em 2015, correspondia a 21,4% dos trabalhadores e, em 2018, tinha aumentado para 25,6%. Em 2018, cerca de 26 em cada 100 portugueses tinha para viver apenas o salário mínimo nacional. E se deduzirmos 11% para a Segurança Social restam apenas 516,2€. Isto significa que em 2018, 1.245.000 de trabalhadores portugueses viviam apenas com 516€ (em 2015, eram 973 mil que viviam com o salário mínimo).

Esta é a realidade que o discurso oficial e aqueles que o apoiam esquecem sistematicamente quando falam de recuperação de rendimentos. Como provam os dados oficiais a realidade para muitos portugueses é ainda muito amarga. E isto já para não falar da Administração Pública.

A expulsão para o estrangeiro dos trabalhadores mais qualificados

O quadro 1 revela o aumento médio quer da Remuneração Base quer do Ganho médio de todos os trabalhadores. Mas se a análise dos aumentos for feita por qualificações conclui-se que, entre 2015/2017, que são os últimos dados dos quadros de pessoal disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, conclui-se que os aumentos mais elevados tiveram lugar nas categorias menos qualificadas; e, inversamente, os menos elevados nas categorias de qualificações mais elevadas como mostram os dados do quadro 2.

Quadro 2 – A variação da Remuneração Base Média Mensal por qualificações-2015/2017

FONTE: Quadros de Pessoal – 2015 e 2017 – GEP – Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social

Entre 2015/2017, os aumentos na remuneração Base média mensal dos trabalhadores mais qualificados (quadros superiores, quadros médios, chefes de equipa, profissionais altamente qualificados e profissionais qualificados) variou entre 0,1% e 2,8%, enquanto a subida da remuneração base média mensal dos trabalhadores menos qualificados (profissionais semi-qualificados, profissionais não qualificados, e estagiários, praticantes e aprendizes) variou entre 7% e 7,7%.

Sem por em causa os aumentos médios que tiveram os trabalhadores menos qualificados, cujos salários são extremamente baixos (salário mínimo ou próximo do salário mínimo nacional), o certo é que a politica salarial dominante em Portugal, imposta pelos patrões com conivência do governo, nomeadamente do ministro do Trabalho Vieira da Silva (veja -se a sua recusa em introduzir na lei o principio do tratamento favorável que existia com Marcelo Caetano, e de acabar com a caducidade automático dos contratos colectivos de trabalho que permite ao patronato fazer chantagem e impor uma politica de baixos salários) está a expulsar do país os trabalhadores mais qualificados.

E não serão os apelos de António Costa que os fará regressar com esta política de baixos salários pagos aos trabalhadores mais qualificados nem construir um país mais desenvolvido. O quadro 3 acrescenta mais razões para que os mais qualificados não regressem a Portugal e continuem a sair.

Quadro 3- Remuneração média hora em Portugal e na União Europeia (sem Administração Pública)

FONTE: EUROSTAT

A remuneração em Portugal é cerca de metade da média da U.E.




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