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Sábado, Outubro 23, 2021

STF rejeita pedidos e libera Copa América no Brasil

Torneio está confirmado, apesar da pandemia, e começa domingo (13). Ambev, Mastercard e Diageo anunciam que não usarão logomarcas na competição, mas “honrarão contratos”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) rejeitar os pedidos de cancelamento da Copa América no Brasil e o torneio foi confirmado para iniciar neste domingo (13), reunindo delegações e profissionais de imprensa de dez países. A final está marcada para 10 de julho. Ainda nesta quinta, Ambev, Mastercard e Diageo anunciaram retirada de suas logomarcas do campeonato continental de seleções.

A sessão foi virtual e julgou duas ações, ambas rejeitadas por maioria do pleno. Foi apreciada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), e o Mandado de Segurança (MS) 37933, do PSB e do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG).

As duas ações argumentavam que o torneio traz riscos à saúde pública diante da pandemia. O PSB afirmou que a “permissão” ou “facilitação” do governo para realização do evento representa “temeridade” e “descaso” por parte das autoridades em meio à fase mais aguda da pandemia. A CNTM aponta que a vinda de delegações estrangeiras ao Brasil aumenta o risco de propagação da covid-19 no país.

Relatórios contrários

A ministra Cármen Lúcia foi a relatora das duas ações, emitindo parecer contrário a ambas. Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Roberto Barroso e Nunes Marques acompanharam a relatora nas duas decisões. Ricardo Lewandowski foi no mesmo sentido, mas colocou ressalvas no parecer sobre a ação dos metalúrgicos.

Alexandre de Moares também acompanhou com ressalvas a relatoria na ação da CNTM, mas divergiu na do PSB votando favoravelmente ao pedido de mandado de segurança. Já Edson Fachin seguiu Cármen Lúcia nos metalúrgicos e divergiu sobre o mandado de segurança.

Plano de segurança

Ricardo Lewandowski afirmou ser necessário que os governos federal, estaduais e municipais ligados ao evento apresentem, em 24 horas, um plano para realização segura da competição. A Copa América será disputadas em quatro cidades: Rio de Janeiro, Cuiabá, Goiânia e Distrito Federal.

O ministro afirmou que o anúncio da disputa dos jogos continentais no país causou perplexidade. “Salta à vista que a decisão de realizar a Copa América 2021 no Brasil foi tomada pelo governo federal e, supostamente, por alguns entes subnacionais, em um prazo extremamente curto, ou seja, pouco antes de sua inauguração, mesmo diante do risco de enfrentar-se, proximamente, uma terceira onda da pandemia (…), com a perspectiva de seu agravamento no país.”

Acrescentou que “a maneira repentina como foi anunciado o acolhimento da Copa América 2021 em nosso país revela, ao menos num primeiro olhar, que a decisão foi levada a efeito sem o necessário amparo em evidências técnicas, científicas e estratégicas”. Para o ministro, ao que tudo indica, a decisão “não se baseou em estudos prévios nem em consultas aos demais atores nacionais ou mesmo internacionais envolvidos no combate à doença”, como a Organização Mundial de Saúde”.

Sem logomarcas

A Mastercard afirmou ter optado por não “ativar” o patrocínio na Copa América. Assim, retirou a logomarca de estádios, telões, entrevistas e demais itens do torneio. Porém, a empresa acrescentou que vai honrar o contrato, ou seja, continuará financiando a competição. É a primeira vez que a Mastercard toma uma decisão como essa desde que começou a patrocinar o campeonato, em 1992.

Também a Ambev, dona das marcas de bebidas Brahma, Skol, Antartica, Budweiser, Corona e Stella Artois, e a Diageo (Smirnoff e Tanqueray), informaram o mesmo. Só a cervejaria, porém, deixou claro que vai continuar pagando pelo patrocínio acordado com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), organizadora da competição.

Copa América é “provocação”

Para o cientista político e membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) Jorge Rubem Folena, o presidente Jair Bolsonaro, responsável direto pela transferência da Copa América ao Brasil, utiliza o torneio como uma provocação. Coloca-se, mais uma vez, contra as medidas de distanciamento necessárias para conter a transmissão da doença. A aposta é criar “um estado de caos”, estabelecendo um “confronto político constante”.

Assim que houve o anúncio da realização do campeonato em campos nacionais, surgiu um movimento dos jogadores da Seleção que foi inicialmente visto como uma espécie de ameaça de boicote. Os indícios acabaram assim que foi confirmado o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, sob denúncias de assédio sexual. Logo os jogadores assinaram uma nota dizendo que jogariam sob protesto.


Rede Brasil Atual | Texto em português do Brasil

Exclusivo Editorial Rádio Peão Brasil / Tornado

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