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Direito
Extrema-direita e neoliberalismo, um romance inusitado?
Trabalho, Direito e contemporaneidade sob a égide da precarização neoliberal.
A classe trabalhadora brasileira vive em tempos de precarização e destruição de direitos. Isso é...
Lideranças comemoram “Vitória do Direito” com parcialidade de Moro
“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira...
O atraso do Direito face ao avanço do ciberespaço
O texto abaixo (embora já datado, é de Novembro 2014) é uma lúcida e bem documentada análise do atraso do Direito face ao imparável...
Juízas dizem que Moro e Dallagnol inverteram a lógica do direito
As últimas revelações trazidas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo, em parceria com The Intercept Brasil, que mostram o procurador Deltan...
Direito foi capturado pela lógica neoliberal, diz jurista
Colonização do Direito pela Economia transformou garantias em mercadoria.
O Direito, com suas garantias fundamentais e regras comuns à sociedade, está perdendo espaço para a...
António José Guarda Ribeiro
Trabalhador-estudante
Como trabalhador-estudante, trabalhou em Pombal, na Tocha e Sertã e deu aulas em Porto de Mós. Após a licenciatura em Direito, exerceu advocacia em...
Justiça do trabalho ao serviço de quem?
Do que é que então este trabalhador pode entretanto viver?
Obviamente que apenas do “balão de oxigénio” da indemnização de antiguidade!
Se se lhe impõe que,...
O que mais me espanta nesta crise
Compreendo tudo – a insatisfação e o cansaço das classes médias e até de alguns sectores populares com o governo do PT; a luta...
Em que medida Brasil, Angola e Portugal são Estados de Direito?
A avaliar pelos mais recentes comportamentos dos agentes da Justiça... Não muito!
No Brasil seguem dois processos paralelos. Um legítimo, a investigação Lava Jato, e...
Em defesa do Estado de Direito
Confesso que me faltam os argumentos neste caso, se atender apenas às práticas seguidas pelos agentes a cargo daqueles a quem o Estado confiou...
Pelo escrutínio político do “Acordo Ortográfico” de 1990
A desvinculação do Estado Português ao AO90 passa pelas vias políticas e, por conseguinte, partidárias, nas eleições legislativas, e pelas candidaturas presidenciais, com a...
