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João de Sousa

Quarta-feira, Agosto 10, 2022
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Direito

Extrema-direita e neoliberalismo, um romance inusitado?

Trabalho, Direito e contemporaneidade sob a égide da precarização neoliberal. A classe trabalhadora brasileira vive em tempos de precarização e destruição de direitos. Isso é...

Lideranças comemoram “Vitória do Direito” com parcialidade de Moro

“Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira...

O atraso do Direito face ao avanço do ciberespaço

O texto abaixo (embora já datado, é de Novembro 2014) é uma lúcida e bem documentada análise do atraso do Direito face ao imparável...

Juízas dizem que Moro e Dallagnol inverteram a lógica do direito

As últimas revelações trazidas pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo, em parceria com The Intercept Brasil, que mostram o procurador Deltan...

Direito foi capturado pela lógica neoliberal, diz jurista

Colonização do Direito pela Economia transformou garantias em mercadoria. O Direito, com suas garantias fundamentais e regras comuns à sociedade, está perdendo espaço para a...

António José Guarda Ribeiro

Trabalhador-estudante Como trabalhador-estudante, trabalhou em Pombal, na Tocha e Sertã e deu aulas em Porto de Mós. Após a licenciatura em Direito, exerceu advocacia em...

Justiça do trabalho ao serviço de quem?

Do que é que então este trabalhador pode entretanto viver? Obviamente que apenas do “balão de oxigénio” da indemnização de antiguidade! Se se lhe impõe que,...

O que mais me espanta nesta crise

Compreendo tudo – a insatisfação e o cansaço das classes médias e até de alguns sectores populares com o governo do PT; a luta...

Em que medida Brasil, Angola e Portugal são Estados de Direito?

A avaliar pelos mais recentes comportamentos dos agentes da Justiça... Não muito! No Brasil seguem dois processos paralelos. Um legítimo, a investigação Lava Jato, e...

Em defesa do Estado de Direito

Confesso que me faltam os argumentos neste caso, se atender apenas às práticas seguidas pelos agentes a cargo daqueles a quem o Estado confiou...

Pelo escrutínio político do “Acordo Ortográfico” de 1990

A desvinculação do Estado Português ao AO90 passa pelas vias políticas e, por conseguinte, partidárias, nas eleições legislativas, e pelas candidaturas presidenciais, com a...
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