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João de Sousa

Sexta-feira, Outubro 11, 2024
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Estado de Direito

Os crimes de que ninguém quer falar

Em defesa do Estado de Direito e dos princípios gerais do Direito que conformam os Estados Democráticos procuramos desta forma repor algum equilíbrio neste...

Será a Democracia possível sem Estado de Direito?

A divisão das funções do Estado em Legislativa, Executiva e Judicial, e a independência de cada uma face às restantes, não visa criar "ilhas" de Poder...

Agendar a questão das Iniciativas de Cidadãos

1. Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) — um dos meios da "Democracia participativa", que visa assegurar a abertura parlamentar a anseios da população...

Brasil: Golpe de Estado em “Slow Motion”

"Um golpe de Estado, hoje em dia, faz-se, sobretudo, pela televisão e os aparelhos do Estado que aparecem não são de carácter militar, mesmo...

Sócrates acusa MP de “aparente conivência cúmplice com jornalistas assistentes do MP”

Defesa apela à intervenção da PGR alegando várias violações jurídicas e mediáticas José Sócrates apela à intervenção da Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal,...
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