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João de Sousa

Domingo, Outubro 17, 2021
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Estado de Direito

Da vergonha

DIA 15, FALAMOS 1 A Justiça em Portugal está, há vários anos, numa situação confrangedora. Acumulam-se os casos de incompetência, ressaltam os inúmeros exemplos de desigualdade...

Rejeição a Bolsonaro e o desafio da oposição

O dado da pesquisa do instituto Ipec dando conta de que 66% dos entrevistados rejeitam a maneira como o presidente da República, Jair Bolsonaro,...

O bolsonarismo e a derrota da Lei de Segurança Nacional

A aprovação pela Câmara dos Deputados do texto-base do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e inclui no Código Penal...

Da Prescrição

DIA 15, FALAMOS O Estado de Direito não deve condenar inocentes. Mas não pode facilitar a vida a criminosos. 1 As decisões do Juiz Ivo Rosa na...

O populismo é demagogo

Um modelo político que promova a proteção social tendo por base os descontos efetuados em dissonância com a pretensão populista em que se concedam...

Queiroz e Weintraub: bolsonarismo sente o peso do Estado de Direito

A prisão de Fabrício Queiroz e a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação são fatos que podem ser contabilizados como vitórias do...

Portugal em “Estado de Sitio”

Quando dois indivíduos conseguem subverter aquilo são os direitos, liberdades e garantias de uma Nação colocando o Estado em "Estado de sítio", estão a...

«É preciso defender o estado democrático de direito»

Reeleito governador do Maranhão e um dos principais líderes da esquerda, Flávio Dino (PCdoB-MA) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Estudos da Mídia...

Medidas de exceção se espalham pela política, diz Pedro Serrano

O sistema de Justiça, que daria garantia aos direitos fundamentais, é quem o suspende", disse o jurista e professor Pedro Serrano, da Pontifícia Universidade...

Processo Marquês: a Justiça

Não é de agora o facto de o Estado de Direito, a Democracia e a Constituição da República serem sistematicamente atropelados pela prática das...

Luigi Ferrajoli: Uma agressão judicial à democracia brasileira

Apontado como um dos maiores juristas da atualidade, o teórico do garantismo Luigi Ferrajoli destaca que a prisão do ex-presidente Lula, juntamente com o...

O 25 de Novembro de 1975

No passado dia 25 de Novembro completaram-se 42 anos sobre uma data dramática para o Povo Português. Nesse dia, através da Força Armada, as forças...

Macron e Collomb querem sair do Estado de Direito… mas… não está já feito?

Macron ne peut pas s'empêcher de dire tout haut ce qu'il pense...  Le vrai problème, c'est qu'en inscrivant l'État d'urgence dans la loi, c'est...

Os crimes de que ninguém quer falar

Em defesa do Estado de Direito e dos princípios gerais do Direito que conformam os Estados Democráticos procuramos desta forma repor algum equilíbrio neste...

Será a Democracia possível sem Estado de Direito?

A divisão das funções do Estado em Legislativa, Executiva e Judicial, e a independência de cada uma face às restantes, não visa criar "ilhas" de Poder...
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