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João de Sousa

Quinta-feira, Março 28, 2024
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Jurista

“Dias Serenos” de Luís Pedro Proença

“O fumo distingue-se do fogo que o causa”. DMG “Eu sou melhor do que eu”. DMG Sobre este livro de Luís Pedro Proença (o jurista poeta ou o...

“Ninguém que está de férias pode contrariar plantonista”, diz jurista

“O habeas corpus que o desembargador Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai...

“Lula, hoje, é um sequestrado”, diz o jurista Eugênio Aragão

Ex-ministro da Justiça critica o não cumprimento imediato da decisão do desembargador pela soltura de Lula.“Lula não é um preso. Lula, hoje, é um...

Inconstitucionalidades da Resolução nº 8/2011(AO90)

A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 8/2011 mandou “aplicar” o “Acordo Ortográfico” de 1990 (AO90) a quase toda a Administração Pública (directa, indirecta...
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