• Início
  • Política
  • Opinião
  • Internacional
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura

pub

Diário Alternativo

Director João de Sousa

Diário Alternativo | Director João de Sousa

  • Política
    • Opinião
    • Crónica
    • Discurso Directo
  • Internacional
    • Geopolítica
    • Direitos Humanos
    • Europa
    • Lusofonia
  • Economia
    • Análise
    • Energias
    • Empresas
    • Media
    • Crítica TV
  • Sociedade
    • Ambiente
    • Ciência
    • Educação
    • Saúde
    • Religião
    • Justiça
    • Regiões
    • Tecnologia
      • Jogos
    • Estilos
      • Humor
      • Visual
      • Viagens
      • Motores
  • Cultura
    • Agenda Cultural
    • Grandes Pensadores
    • Artes
    • Cinema
    • Música
    • Livros
    • Ensaio
    • Contos
    • Poesia
    • Palavras Soltas
  • Especiais
    • Lei de Bases da Saúde
    • Empreendedorismo
    • Eutanásia
    • 200 anos Karl Marx
HomePolíticaTRF-4 anula sentença “copia e cola” da juíza Gabri...

TRF-4 anula sentença “copia e cola” da juíza Gabriela Hardt

Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. O processo trata de uma ação penal fora do âmbito da força-tarefa da ‘lava jato’.

  • 15 Novembro, 2019
  • Jornal Tornado
  • Posted in Política
  • 3

pub

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

Em sua manifestação, o desembargador Leandro Paulsen afirmou que acompanha integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e salientou que a sentença é nula por afronta ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões.

O magistrado ainda argumenta que, no caso em questão, se constatou, de fato, que a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

Paulsen ainda pondera que se admite as citações de alegações do MPF, mas reitera que copiar peça processual sem indicação da fonte não é admissível. O magistrado ainda salienta que decidiu se manifestar no acórdão para que em futuras sentenças o mesmo vício não seja reproduzido.

Outra irregularidade do processo é o uso de grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que tem prerrogativa de foro, e omitiram essa irregularidade da juíza. Mesmo a defesa demonstrando essa irregularidade com base nas contas do telefone funcional do conselheiro, a magistrada proferiu a sentença e depois mandou abrir um inquérito policial. A defesa dos apelantes foi feita, entre outros, pelos advogados Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Rodrigo Castor de Mattos e Luciano Borges dos Santos.

Similaridade

O argumento aceito pelo colegiado da 8ª Turma do TRF-4 nesse caso é muito similar ao alegado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, no caso do sítio de Atibaia (SP).

Na ocasião, a defesa do petista pediu em fevereiro deste ano, ao Supremo Tribunal Federal, que fosse juntada ao processo uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que sustenta que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O argumento de Zanin é que a perícia mostra que a juíza, que substituiu Moro no julgamento da “lava jato” quando ele deixou a função, não julgou o caso e apenas formalizou uma condenação pré-estabelecida.

O parecer pericial, feito por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, diz que existem provas de forma e de conteúdo da cópia. No primeiro caso, paridades de cabeçalhos e rodapés, determinações das margens, a extensão das linhas, os espaçamentos interlineares e entre parágrafos, as fontes e seus tamanhos, os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados.

Quanto ao conteúdo, ressalta a existência de trechos repetidos e até mesmo um ponto no qual Hardt cita o “apartamento”, quando estava julgando o caso do sítio. A confusão seria com a outra ação penal em que Lula foi condenado, que envolve um apartamento no Guarujá, no litoral de São Paulo.


Texto original em português do Brasil

Exclusivo Editorial PV (Fonte: Conjur) / Tornado

Related Posts

comments
Em FocoPolítica

O fim da globalização e do neoliberalismo

Ver mais

comments
Política

Greta Thunberg combate desmatadores e colhe o ódio de Bolsonaro

Ver mais

comments
Política

As aptidões de Bolsonaro

Ver mais

Share this

FacebookTwitterPinterestReddit
Tumblr

About author

Jornal Tornado
Jornal Tornado

Related Posts

comments
Em FocoPolítica

O fim da globalização e do neoliberalismo

Ver mais

comments
Política

Greta Thunberg combate desmatadores e colhe o ódio de Bolsonaro

Ver mais

comments
Política

As aptidões de Bolsonaro

Ver mais

comments
Política

40% dos brasileiros acham que país corre risco de nova ditadura militar

Ver mais

Tags

  • Curitiba
  • Gabriela Hardt
  • Lava Jato
  • Sérgio Moro
  • Supremo Tribunal Federal
  • tríplex

Do not miss

comments
Em FocoPolítica

O fim da globalização e do neoliberalismo

Ver mais

Jornalismo Livre

Apoie esta ideia

banner Donativo por multibanco ao Jornal Tornado

Newsletter

pub

Breves

A União Europeia promove a extrema-direita

Ver mais

  • 12 Dezembro, 2019
  • Jorge Bateira
  • Posted in AnáliseBreves

Lançamento do 5º Livro dos Encontros Imaginários

Ver mais

  • 9 Dezembro, 2019
  • Hélder Costa
  • Posted in Agenda CulturalBreves

A Escola da Noite apresenta “Desmesura” em Évora e...

Ver mais

  • 8 Dezembro, 2019
  • Jornal Tornado
  • Posted in Agenda CulturalBreves

Acesso

Ver mais

  • 8 Dezembro, 2019
  • Jornal Tornado
  • Posted in BrevesCartoon

Newsletter

Receba regularmente a nossa newsletter

  • Contribua para uma Imprensa Plural e Independente
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Ficha Técnica
  • Política de privacidade
Utilizamos cookies para melhorar experiência do utilizador, personalizar conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o tráfego nos websites. Partilhamos informações com os nossos parceiros de redes sociais, de publicidade e de análise, que as podem combinar com outras informações que lhes forneceu ou recolhidas por estes a partir da utilização daqueles serviços. Consente? Aceitar Rejeitar Ler mais
Privacy & Cookies Policy

Necessário Sempre ativado

Subscrever Newsletter Tornado

Para começar a receber as nossas notícias, basta preencher o seguinte formulário.

Até já!

Depois de subscrever a Newsletter irá receber um email para confirmar a sua subscrição.

Os Limites da Terra. Reserve já!

Formulário

Indique o seu nome (obrigatório)

Indique o seu email (obrigatório)

Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

Número de exemplares que pretende

Observações

Fernando Pessoa Contra o Homem Aranha. Reserve já!

Formulário

Indique o seu nome (obrigatório)

Indique o seu email (obrigatório)

Indique o seu telefone ou telemóvel de contacto (obrigatório)

Número de exemplares que pretende

Observações / Morada

Tem uma dica para nós? Envie-nos!

Your Name (required)

Your Email (required)

Subject

Your Message

Got a hot tip? Send it to us!

Your Name (required)

Your Email (required)

Video URL

Attach Video

Category
SportNewsTechMusic

Your Message