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João de Sousa

Quinta-feira, Dezembro 9, 2021
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Supremo Tribunal Federal

Supremo volta a desmentir fake news de Jair Bolsonaro

Criticado por crise sanitária em Manaus, presidente mentiu mais uma vez dizendo que STF o proibiu de tomar medidas contra a pandemia. Após Jair Bolsonaro...

“Não posso respirar”

Foram as últimas palavras de George Floyd: “Não posso respirar”. Eu também. Não consigo respirar neste Brasil (des)governado por militares que ameaçam as instituições...

Celso de Mello adverte Bolsonaro sobre cumprimento de ordem judicial

Ministro do STF rejeitou a apreensão do celular de Bolsonaro e disse que o presidente tem todo o direito de discordar de uma decisão...

Reação ou golpe: não repitamos as ilusões de 64

"Tende a ser de afastamento do presidente por crime comum. Mas se o Supremo não tiver o Congresso a seu lado, com a mesma...

STF começa a julgar pedido para anular golpe de 2016 contra Dilma

Ministro Alexandre Moraes deu início ao julgamento virtual do caso. O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na última sexta-feira (6),...

Luiz Fux afronta os Poderes da República

A resposta do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à decisão autoritária do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de...

STF notifica ministro da Educação por ofensas à União de Estudantes

Em dezembro, entidade recorreu à Corte pedindo que Weintraub prestasse esclarecimento sobre suas ofensas nas redes sociais. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro...

“Combate à corrupção é usado para retrocessos”, diz ministro Lewandowski

Em entrevista ao jornal El Pais nesta terça-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa da posição garantista e...

Juiz de garantias: OAB pede ao Supremo que rejeite ações contrárias

Figura do juiz de garantias será responsável por acompanhar a investigação e autorizar etapas no âmbito da apuração, como prisões, bloqueio de bens, buscas...

“Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente”

As verdades ditas por Dias Toffoli Não se pode ignorar, honestamente, a precisão do diagnóstico do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...

Tribunal vai julgar juíza que plagiou Sergio Moro para perseguir Lula

Uma importante apelação da defesa do ex-presidente Lula será julgada nesta quarta-feira (27). Trata-se do plágio identificado na sentença sobre o caso do sítio...

TRF-4 anula sentença “copia e cola” da juíza Gabriela Hardt

Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal...

Democracia vence dura batalha no STF

O revés das forças que atentam contra o Estado Democrático de Direito no Supremo Tribunal Federal (STF) tem enorme significado. Com essa derrota, abre-se...

STF rejeita prisão em segunda instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira (7) procedente as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) da OAB, do...

STF define nesta quinta decisão sobre 2ª instância e destino de Lula

O Supremo Tribunal Federal decide sobre a prisão depois de condenação em segunda instância. Se prevalecer a Constituição, restabelece-se o princípio de que a...
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