Tribunal de Valencia dá razão a activistas pelo boicote a Israel

Vitória da campanha a nível mundial obtidas pela BDS Internacional.

Comunicado da BDS Portugal

A Justiça considera o BDS como uma ferramenta de solidariedade com a Palestina e arquiva o caso #DefensemDDHH

O Tribunal Provincial de Valencia arquiva o caso #DefensemDDHH e defende o boicote como exercício do direito à liberdade de expressão.

A Audiencia Provincial de Valencia ordenou o indeferimento e o arquivamento da queixa aberta em 2016 contra nós por um comité sionista defensor do apartheid israelita. Na decisão de arquivar, os magistrados admitem o nosso recurso e negam qualquer delito nos factos que a acusação tentou provar. O Ministério Público já tinha pedido o arquivamento do nosso caso em junho de 2020, quando o Tribunal Europeu de Direitos Humanos também considerou o boicote como uma forma de liberdade de expressão.

Este arquivamento, portanto, legitima o boicote como ferramenta política para defender o respeito pelo direito internacional e os direitos humanos e faz fracassar a estratégia global sionista e dos seus aliados de extrema-direita para ilegalizar o BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções).

Três dos oito ativistas pró-palestinos cujo caso de boicote foi arquivado (Germán Caballero)

No verão de 2014, as bombas israelitas assassinaram mais de 2.200 habitantes de Gaza (incluindo mais de 550 crianças). Nesses momentos, BDS País Valencià (grupo ao qual pertencem algumas das pessoas acusadas) foi convidado ao Fórum Social do festival de Rototom para falar sobre a Palestina e o BDS como ferramenta política e de solidariedade. Um ano mais tarde, no verão de 2015, o mesmo festival convidou a cantora sionista Matisyahu, que conta com um vasto historial de defesa de crimes de guerra e graves violações dos direitos humanos, de colaboração com as instituições israelitas e de financiamento do mesmo exército israelita que tinha cometido um massacre em Gaza no verão anterior. Muitas pessoas e coletivos, dentro e fora do festival, iniciaram um debate público sobre a contratação de Matisyahu, que teve um grande eco mediático.

Devido a estes factos, de maneira arbitrária, oito activistas pelos direitos humanos de vários movimentos sociais – incluindo BDS País Valencià e BDS Catalunya – fomos acusados de coerção, ameaças e incitamento ao ódio, dando origem a um processo de repressão política que termina hoje. Durante mais de quatro anos, tentaram desgastar-nos e desmobilizar-nos, mas não só não o conseguiram como nos uniram e reforçaram ainda mais. O apartheid israelita e seus grupos sionistas nunca conhecerão nem entenderão o que é a solidariedade.

Queremos agradecer a todas as entidades, espaços, colectivos e pessoas que nos apoiaram durante estes mais de 4 anos de processo judicial, sem as quais não teríamos podido ganhar esta luta.

Da mesma maneira, queremos destacar que este processo nos uniu e nos tornou mais fortes e convictos na luta pelos direitos do povo palestiniano e pelo BDS. Deu-nos mais energia para continuarmos a trabalhar na denúncia do regime israelita de apartheid – um crime contra a humanidade.

Por isto tudo, convidamo-vos à conferência de imprensa que daremos amanhã 19 de janeiro de 2021 às 11h30 na Plaza de Benimaclet (València), onde falarão as pessoas processadas, uma representação dos advogados e advogadas de defesa e um membro de BDS País Valencià. Nesta conferência de imprensa, daremos mais detalhes sobre o arquivamento do caso e o que ele significa para o livre exercício da liberdade de expressão e a luta não-violenta pelos direitos do povo palestiniano.

Ganhou o BDS, ganhou a Palestina, ganhou a solidariedade, ganharam os direitos humanos.

Defender os direitos humanos não é um delito.
#DefensemDDHH

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Traduzido do castelhano pelo CSP: Comunicado archivo #DefensemDDHH

 

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