O uso repetido e de forma indiscriminada de armas imprecisas pelas forças da Arménia e do Azerbaijão violou o direito internacional humanitário e provocou vários mortos e feridos, no recente conflito em Nagorno-Karabakh.
A Amnistia Internacional denuncia o recurso a munições de fragmentação e armas explosivas com efeitos em grandes áreas habitadas por população civil. Casas e infraestruturas essenciais acabaram destruídas.
O novo relatório da organização, intitulado In the Line of Fire: Civilian casualties from unlawful strikes in the Armenian-Azerbaijani conflict over Nagorno-Karabakh (Na Linha de Fogo: Vítimas civis nos ataques ilegais no conflito da Arménia e do Azerbaijão sobre Nagorno-Karabakh”), resulta de uma investigação no terreno em ambos os lados e detalha 17 ataques que mataram civis.
Ao todo, pelo menos 146 pessoas, incluindo várias crianças e idosos, morreram no conflito de 44 dias, registado entre o final de setembro e o início de novembro de 2020. As forças arménias usaram mísseis balísticos imprecisos, sistemas de lançamento múltiplos de foguetes não-guiados (MLRS na sigla inglesa) e artilharia. As forças azeris também usaram sistemas MLRS e recorreram a artilharia não-guiada.
Nos dois casos, as autoridades negaram o lançamento de ataques indiscriminados contra áreas civis, apesar de existirem provas claras. O mesmo aconteceu em relação ao uso de munições de fragmentação.
“Ao usar estas armas imprecisas e mortais, nas proximidades de áreas civis, as forças arménias e azeris violaram as leis da guerra e mostraram desprezo pela vida humana”.
“Foram mortos civis, foram destruídas famílias e inúmeras casas porque todas as partes em conflito usaram armas conhecidas por serem imprecisas contra cidades.
O número de civis mortos poderia ter sido mais elevado, não fosse o facto de muitas pessoas terem fugido das áreas afetadas ou procurado refúgio em caves, quando o conflito começou.
Locais de ataques investigados
Na sequência do acordo de 10 de novembro que colocou um ponto final ao conflito, a Amnistia Internacional visitou dezenas de locais que foram palco de ataques, na Arménia e no Azerbaijão, entre o final de novembro e o início de dezembro.
Além disso, a organização entrevistou 79 sobreviventes, testemunhas e familiares de civis mortos ou feridos, autoridades civis e militares locais, funcionários de organizações não-governamentais e jornalistas.
A equipa de Resposta a Crises da Amnistia Internacional analisou fragmentos de munições utilizadas nos ataques e imagens de satélite, fotografias e vídeos realizados durante o conflito.
A nossa investigação revelou um padrão de ataques indiscriminados e desproporcionais, de ambos os lados, que mataram e feriram civis, e danificaram alvos civis. Os ataques foram realizados, de forma repetida, em áreas residenciais longe da linha da frente e onde muitas vezes não parecia haver nenhum alvo militar nas proximidades”.
“As autoridades da Arménia e do Azerbaijão devem lançar investigações imediatas e imparciais sobre o uso contínuo e muitas vezes imprudente de armas explosivas pesadas pelas suas forças em áreas habitadas por civis. À medida que os líderes da Arménia e do Azerbaijão começam a trabalhar nas medidas de segurança, é crucial que os responsáveis por essas violações sejam prontamente responsabilizados e que as vítimas recebam reparações”.
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