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Domingo, Outubro 24, 2021

Voto electrónico para emigrantes vai a plenário

O Governo está a ponderar a possibilidade de avançar com o voto electrónico para emigrantes, depois de ter sido entregue, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição “também somos portugueses”, assinada por mais de quatro mil pessoas.

O documento que reivindica a simplificação do recenseamento e do voto dos portugueses no estrangeiro vai ser discutido em plenário, após um processo de audições que deverá durar cerca de 60 dias. Para já, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, saudou a petição que chegou ao Parlamento e mostrou-se receptivo à alteração legislativa que permite o voto electrónico para as comunidades portuguesas, como alternativa ao voto presencial e por correspondência.

Actualmente, os portugueses no estrangeiro são obrigados a deslocarem-se ao Consulado da sua área de residência para se registarem nos cadernos eleitorais. Os promotores da petição defendem que o recenseamento eleitoral seja feito de forma automática, na altura da emissão do Cartão de Cidadão ou da mudança de residência. Só com as alterações legislativas reivindicadas, sublinham, se pode combater a abstenção eleitoral que levou 11 por cento dos cerca de 243 mil inscritos a votarem nas últimas legislativas de 2015.

Leia  Petição pelo voto electrónico

 

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