A primeira sessão do julgamento, foi marcada pela audição dos arguidos, o ex-autarca socialista e uma antiga directora do departamento jurídico do município eborense.
Segundo fontes judiciais em declarações à agência Lusa, afirmaram que “José Ernesto Oliveira está acusado de violação de normas de execução orçamental e, em co-autoria, peculato de titular de cargo político, enquanto a ex-directora de departamento está acusada de um crime de peculato de titular de cargo político, em co-autoria”.
O caso está relacionado com a autorização de pagamentos do município à empresa que requalificou uma estrada na freguesia de Nossa Senhora de Machede sem o visto prévio do Tribunal de Contas, revelaram as mesmas fontes.
Na altura, o mesmo tribunal terá condenado o antigo autarca ao pagamento de uma multa, mas José Ernesto Oliveira determinou que fosse o município a pagar.
À saída do Tribunal da Comarca de Évora, nem José Ernesto Oliveira, nem o seu advogado, João Vaz Rodrigues, quiserem prestar declarações à imprensa.
Entretanto, novas diligências foram marcadas para os dias 13 de Outubro e 07 de Novembro.
Eleito pelas listas do Partido Socialista, José Ernesto Oliveira presidiu à Câmara Municipal de Évora entre 2001 e Abril de 2013, quando renunciou ao cargo, alegando razões pessoais e de saúde.
Actualmente, o comunista Carlos Pinto de Sá, preside ao município de Évora, na sequência do resultado do sufrágio eleitoral das autárquicas de 2013.
