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Sábado, Outubro 23, 2021

Antigo presidente da Câmara de Évora julgado em tribunal

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A primeira sessão do julgamento, foi marcada pela audição dos arguidos, o ex-autarca socialista e uma antiga directora do departamento jurídico do município eborense.

Segundo fontes judiciais em declarações à agência Lusa, afirmaram que “José Ernesto Oliveira está acusado de violação de normas de execução orçamental e, em co-autoria, peculato de titular de cargo político, enquanto a ex-directora de departamento está acusada de um crime de peculato de titular de cargo político, em co-autoria”.

O caso está relacionado com a autorização de pagamentos do município à empresa que requalificou uma estrada na freguesia de Nossa Senhora de Machede sem o visto prévio do Tribunal de Contas, revelaram as mesmas fontes.

jose-ernesto-oliveira-2Na altura, o mesmo tribunal terá condenado o antigo autarca ao pagamento de uma multa, mas José Ernesto Oliveira determinou que fosse o município a pagar.

À saída do Tribunal da Comarca de Évora, nem José Ernesto Oliveira, nem o seu advogado, João Vaz Rodrigues, quiserem prestar declarações à imprensa.

Entretanto, novas diligências foram marcadas para os dias 13 de Outubro e 07 de Novembro.

Eleito pelas listas do Partido Socialista, José Ernesto Oliveira presidiu à Câmara Municipal de Évora entre 2001 e Abril de 2013, quando renunciou ao cargo, alegando razões pessoais e de saúde.

Actualmente, o comunista Carlos Pinto de Sá, preside ao município de Évora, na sequência do resultado do sufrágio eleitoral das autárquicas de 2013.

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