É preciso agir pelo Bispo D. Luiz Fernando Lisboa, que tem realizado um trabalho essencial de apoio à população impactada pelo conflito em Cabo Delgado. Tem também sido uma das vozes mais críticas à forma como o governo moçambicano tem gerido a crise humanitária na região.
Moçambique atravessa um período de grande insegurança e de crescentes ameaças à liberdade de expressão e a situação é particularmente preocupante em Cabo Delgado.
Esta semana precisamos de agir pelo Bispo D. Luiz Fernando Lisboa, que tem realizado um trabalho essencial de apoio à população impactada pelo conflito em Cabo Delgado. Tem também sido uma das vozes mais críticas à forma como o governo moçambicano tem gerido a crise humanitária na região, razão pela qual tem sido alvo de uma profunda campanha de difamação e recebido inúmeras ameaças.
O trabalho pacífico em direitos humanos desenvolvido pelo Bispo tem uma importância fundamental: entre várias ações, acompanha a situação de milhares de pessoas que se viram obrigadas a fugir de ataques terroristas.
Ele precisa de si. Até ao dia 9 de outubro, escreva um e-mail para o presidente Filipe Nyusi e apele à proteção do Bispo Lisboa, de todos os defensores de direitos humanos no país e do trabalho fundamental que desempenham. A sua coragem merece todo o nosso apoio.
Participe nesta acção
Envie um apelo escrito nas suas próprias palavras ou use este modelo de carta, até 9 de outubro.
Assunto do e-mail:Fim à campanha de difamação contra o Bispo Lisboa
Excelentíssimo Sr. Presidente Filipe Nyusi,
Escrevo-lhe para manifestar a minha profunda preocupação face à atual campanha de difamação contra o defensor de direitos humanos, o Bispo D. Luiz Fernando Lisboa, da cidade de Pemba.
No dia 14 de agosto, numa conferência de imprensa na cidade de Pemba, lamentou os “estrangeiros” que escolhem viver em Moçambique e que usam os direitos humanos para desrespeitar o sacrifício daqueles que protegem o país. Esta mensagem desencadeou um aumento do número de ataques ao Bispo Lisboa nas redes sociais, com muitas pessoas a acusarem o Bispo de estar associado a terroristas. Além disso, no dia 16 de agosto, Egidio Vaz, um conhecido apoiante do governo, referiu-se ao Bispo nas suas redes sociais como um “criminoso que deveria ser expulso de Moçambique”.
Também tomei conhecimento da sua visita ao Bispo no passado dia 31 de agosto e reconheço que foi um passo para melhorar a relação. Mas apelo a que reconheça que é preciso fazer mais e melhor. No passado, campanhas de difamação semelhantes levaram ao assassínio de defensores de direitos humanos, jornalistas, críticos do governo e professores. Há jornalistas e académicos, que trabalham para denunciar violações de direitos humanos em Cabo Delgado, que têm sido perseguidos, intimidados, presos e torturados sem que haja qualquer responsabilização. Estas situações não podem ficar impunes.
O Bispo Lisboa tem um papel fundamental no apoio e na ajuda humanitária que é dada a todas as pessoas que tiveram de fugir das suas aldeias devido ao conflito armado na província de Cabo Delgado. O seu trabalho, e o de todos os outros que protegem e defendem os direitos humanos, deve ser protegido de todos os ataques, ameaças e intimidações.
Considerando o exposto, apelo a que:
- Termine a campanha de difamação contra o Bispo Lisboa. Evite utilizar linguagem que discrimine defensores de direitos humanos e que os caracterize como “estrangeiros”, criminosos, terroristas ou moralmente corruptos.
- Garanta um ambiente seguro para o Bispo Lisboa e para outros defensores de direitos humanos, para que possam continuar com o seu trabalho pacífico e fundamental.
- Garanta que o direito à liberdade de expressão é totalmente respeitado e que os defensores de direitos humanos têm a possibilidade de continuarem o seu trabalho sem receio de ataques, intimidação ou censura.
Atentamente,
Agradecemos que coloque em cc, ou bcc, o e-mail [email protected]
Assim, poderemos melhor monitorizar o envolvimento e o impacto desta ação.
Servirá também como informação para o destinatário, caso coloque em cc.
Porque precisamos de si?
Moçambique atravessa um período particularmente preocupante, com jornalistas, investigadores, académicos e outras pessoas que expressam opiniões críticas sobre o governo a serem sujeitas a perseguição, intimidação, rapto e tortura. Os vários ataques seguem um padrão alarmante: muitos ocorreram na sequência da publicação de artigos e comentários sobre corrupção, utilização abusiva dos fundos públicos ou simplesmente após reportagens sobre o conflito armado na província de Cabo Delgado.
Uma dessas pessoas em risco é o Bispo D. Luiz Fernando Lisboa, da cidade de Pemba, no norte de Moçambique. O Bispo tem sido alvo de uma campanha de difamação que pretende prejudicar o trabalho fundamental e pacífico que faz na região. Em algumas situações, o próprio presidente Nyusi, e outros apoiantes do governo, têm desempenhado um papel central nessa campanha de difamação, uma vez que têm incluído referências diretas e indiretas ao Bispo, colocando a sua segurança em risco. A verdade é que o Bispo Lisboa tem sido uma das vozes mais críticas relativamente à gestão da crise humanitária pelo governo em Cabo Delgado e o seu trabalho tem sido crucial para ajudar a proteger os milhares de deslocados internos que fugiram de ataques terroristas. Apoia na coordenação da ajuda humanitária e tem denunciado ao mundo as inúmeras violações de direitos humanos que se verificam na região.
A província de Cabo Delgado, rica em gás natural e outros recursos, tem sido palco de um conflito que teima em não obedecer a qualquer lei, tanto por parte dos grupos armados, como das forças armadas moçambicanas. A este cenário, somam-se as consequências do esquecimento e da falta de investimento durante décadas, um problema que se agravou com as catástrofes naturais e a propagação da Covid-19 em toda a região.
Apesar do próprio presidente Nyusi ter visitado o Bispo no passado dia 31 de agosto, com o intuito de apaziguar uma relação marcada por ameaças, a Amnistia Internacional tem registado um aumento no número de ataques à liberdade de expressão em Moçambique. É urgente fazer mais e melhor. Precisamos de si para pressionar as autoridades a garantirem um ambiente seguro, onde o Bispo Lisboa possa continuar o seu trabalho em direitos humanos e sem receio de ameaças, violência ou represálias.
O que queremos?
Queremos que o direito à liberdade de expressão e o trabalho desenvolvido por defensores de direitos humanos em Moçambique seja respeitado. Em particular, queremos que o Bispo D. Luiz Fernando Lisboa possa continuar o seu trabalho pacífico sem qualquer ameaça ou riscos para a sua segurança.
Qual é a sua missão?
Escreva um e-mail, dirigido ao presidente Nyusi e apele ao fim da campanha de difamação contra o Bispo D. Luiz Fernando Lisboa e contra outros defensores de direitos humanos no país.
Para saber mais
Para saber mais sobre a Amnistia Internacional e a atual situação de direitos humanos em Moçambique:
- Moçambique: Vídeo com execução de mulher prova mais uma vez violações de direitos humanos pelas forças armadas
- Moçambique: Atos de tortura cometidos pelas forças de segurança devem ser investigados
- Moçambique: Ataque ao jornal Canal deve ser investigado de imediato
- Ação por Ibraimo Abú Mbaruco
- Jornalista moçambicano detido arbitrariamente
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