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Terça-feira, Janeiro 31, 2023

Como fazer negócios no Cazaquistão sem ceder a funcionários corruptos

Corruption
Fazer negócios no Cazaquistão é um desafio permanente, relatou Alex Nisengolts, advogado especializado em negócios internacionais. No blog FCPA (Foreign Corrupt Practices Act, lei norte-americana de combate à corrupção em negócios entre os EUA e outros países), o advogado de Chicago dá sugestões de como fazer negócios de forma clara e “limpa” num país com um dos mais elevados índices de corrupção a nível mundial, bem como detentor de leis que mudam de forma constante.

Nisengolts defende que os as empresas sob a jurisdição do FCPA (americanas ou não) devem seguir à risca o que está estabelecido nesta, ou seja, levar a cabo todos os esforços para evitar actos de corrupção, cumprindo assim aquela lei. Por exemplo, não tolerar de forma alguma quaisquer tentativas ou actos de corrupção, investigar indícios da mesma e denunciar tais suspeitas às autoridades, bem como assegurar que todos os funcionários, parceiros de negócios e agentes tiveram formação suficiente para cumprir o FCPA.

O advogado defende que os custos de perder algum negócio ao negar actos de corrupção são bem menores do que aqueles que advêm das punições previstas na lei: detenção na prisão, multas, exclusão de concursos públicos para contratação pelos EUA ou o Banco Mundial, sem falar na perda de reputação.

Nisengolts aconselha ainda empresários e investidores que procurem oportunidades de negócio no estrangeiro a cumprir as leis desse (s) país (es). No caso do Cazaquistão, tais negócios podem ser complicados, num mercado emergente onde as leis nacionais estão em constante mudança; porém, essas características devem ser aproveitadas. Respeitar as leis locais é um bom passo para se conseguirem bons negócios, sublinha o advogado.

O autor aconselha ainda a “não entrar no jogo” de funcionários estrangeiros dispostos a serem subornados, e que é mais seguro ter de cumprir as regras do país e pagar as taxas e impostos previstos na lei. “Ao cumprir a lei local, os funcionários corruptos têm menos peso, e poderão ter mais a perder se se expuserem os seus erros aos seus superiores ou ao procurador-geral”, escreve Nisengolts.

O Cazaquistão tem as suas próprias leis de combate à corrupção, e muitos agentes locais foram processados. O autor lembra o caso de um ex-primeiro-ministro, Serik Akhmetov, que foi condenado a dez anos de prisão, a par de outros funcionários estatais de menos importância, num processo de corrupção. “Os oficiais cazaques não querem ir presos. Aja de forma a reduzir os riscos, e terá mais hipóteses de se manter seguro”, aconselha o advogado.

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