Cavaco Silva chama António Costa a Belém esta terça-feira

O líder do PS António Costa volta esta terça-feira, às 11h00, a Belém. O Presidente da República convocou para uma audiência o líder do PS após ter recebido a reacção socialista às seis questões que colocou esta segunda-feira à alternativa de Governo. António Costa respondeu a Cavaco Silva com o programa eleitoral socialista e os acordos firmados com os três partidos à esquerda, BE, PCP e PEV, reiterando ter todas as condições para assumir a governação do país. Foi esta a missiva que António Costa enviou para Belém, em documento entregue em mão própria por via protocolar pelas 19hOO, em resposta às perguntas de Cavaco Silva, feitas esta segunda-feira, que geraram grande indignação por parte dos partidos da aliança de esquerda, que entendem ser mais um momento de impasse e de crispação política criada pelo chefe de Estado.

Apesar da atitude de Cavaco ser considerada uma exigência sem legitimidade, os dirigentes do PS, BE, PCP e PEV entendem também que o presidente já esgotou todas as ideias para não dar posse ao governo de António Costa. Acreditam que Cavaco Silva anunciará muito em breve a indigitação do líder do PS.

Em comunicado à Lusa, o Bloco de Esquerda afirma mesmo que “regista o recuo do Presidente da República face à objecção da formação de um governo do PS viabilizado à esquerda”, e aguarda “o desenvolvimento dos contactos” entre Cavaco Silva e António Costa.

Candidatos presidenciais criticam Cavaco Silva

A candidata a presidente da República, Maria de Belém, diz que Cavaco Silva “está a adiar o inadiável”, defendendo que “existem condições políticas e institucionais para nomear o novo primeiro-ministro, tanto assim é que o Presidente da República encarregou o líder do Partido Socialista de iniciar contactos nesse sentido”. Maria de Belém salienta que o país precisa de estabilidade política e institucional “porque só nesse quadro é possível cumprir todos os compromissos internacionais e assegurar a satisfação das necessidades de todos e cada um dos portugueses”.

Também o candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa – que já recebeu o apoio oficial do PSD e do CDS ­- considerou “estranha e insólita” a exigência do Presidente da República ao PS relativa ao sistema financeiro.

O candidato independente Sampaio da Nóvoa criticou igualmente as exigências feitas por Cavaco Silva a António Costa. “Estas exigências parecem um pouco excessivas e, nalguns casos, até despropositadas”, disse Sampaio da Nóvoa, embora tenha entendido que se trata de uma clarificação e que o presidente está já numa fase de “pré-indigitação normal e natural” do líder do PS para primeiro-ministro.

O candidato do PCP, Edgar Silva, considera mais um acto de contra-poder. E Marisa Matias, candidata pelo Bloco de Esquerda, diz que Cavaco Silva está a agir como um “homem de sete instrumentos” para tentar fazer “tocar” uma força de bloqueio.

Coligação PDS/CDS acha normal Cavaco ainda questionar

As reacções dos partidos da coligação PDS/CDS resumiram-se a uma nota conjunta dos respectivos líderes parlamentares. “São naturais as diligências do Senhor Presidente da República com vista a clarificar e esclarecer as referidas condições de governabilidade”, assinam Luís Montenegro, do PSD, e Nuno Magalhães, do CDS-PP.

Não são conhecidas opiniões dos líderes da coligação, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas às seguintes questões colocadas por Cavaco à alternativa de Governo do PS com o apoio parlamentar maioritário da esquerda:

1. aprovação de moções de confiança;
2. aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular do Orçamento para 2016;
3. cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;
4. respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva;
5. papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;
6. estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.

Mais de 30 reuniões em Belém

O Presidente da República tem esta terça-feira na agenda, às 17h00, a reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, à qual preside, podendo reagir à resposta de António Costa a qualquer momento.

A incerteza continua após 50 dias das eleições legislativas e mais de 30 reuniões promovidas em Belém para Cavaco saber a opinião dezenas de personalidades desde a CGTP aos banqueiros. Só não ouviu o Conselho de Estado mas ainda pode fazê-lo e assim prolongar mais uns dias a decisão final.

Já praticamente todos os actores políticos e económicos dão como certo um Governo liderado pelo PS, mas Cavaco Silva mostra-se resistente em dar posse a uma solução que une pela primeira vez todos os partidos da esquerda com assento parlamentar. O suspense continua por mais um dia.