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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

António Costa é primeiro-ministro de governo PS apoiado pelo BE, PCP e PEV

 

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O líder do Partido Socialista saiu hoje de Belém, ao meio-dia, já indigitado primeiro-ministro do próximo governo, que terá apoio parlamentar maioritário dos três partidos da esquerda, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Ecologista os Verdes. Uma indigitação comunicada ao país através de uma nota oficial do Presidente da República, sem declarações no Palácio de Belém. O PSD radicaliza o discurso promete dura oposição ao governo de esquerda.

Na comunicação escrita Cavaco Silva informa que decidiu “indicar”  e “encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível”. Decisão que tomou “após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos e partidos políticos, o presidente considerou finalmente que face à moção de rejeição ao programa de governo da coligação PSD/CDS com consequente queda do executivo, que face à situação de ingovernabilidade do mesmo e que face à apresentação de um alternativa do PS com acordo parlamentar de todos os partidos da esquerda, a situação política não podia prolongar-se por tempo indefinido”. E ainda “dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de Abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas”. Cavaco Silva assume que esgotou todas as dúvidas e alternativas mais estáveis, mas mesmo assim, fica registada no comunicado que optou por escolher a palavra “indicar” e não “indigitar” António Costa como primeiro-ministro. Cavaco não marcou datas para a tomada de posse.

PS e PCP saúdam fim da crise política gerada por Cavaco

O presidente do PS, Carlos César, foi o primeiro a reagir na sede do partido para dizer que o novo governo está em condições de tomar posse ainda esta semana para assumir funções na próxima semana, ressalvando que esses prazos são uma decisão do Presidente da República.

Carlos César afirmou que o novo governo “decorre do cumprimento da Constituição e das condições criadas pelo PS que resultaram de acordos com os três partidos da esquerda.

“Em nome do PS quero renovar o nosso compromisso programático do PS junto dos eleitores e os acordos com o BE, PCP e PEV”, disse Carlos César. Renovou também as garantias de governo para a “recuperação da melhoria das condições da população, a criação de emprego, o crescimento económico do país e o cumprimento dos acordos internacionais”.

João Oliveira, do PCP começou por declarar que assim “fica consumada a derrota do PSD/CDS”, sublinhado que depois de Cavaco Silva “ter criado uma crise política” e de ter tentado “até ao último momento manter o PSD e o CDS no governo desrespeitando a vontade popular”, acabou por ter que aceitar a decisão da maioria de 123 deputados na Assembleia da República. João Oliveira salientou e criticou ainda que no comunicado ao país o Presidente da República fez questão de “substituir a palavra indigitado por indicado” o que no entender do deputado comunista manifesta ainda a contrariedade de Cavaco e mais uma tentativa de “fugir” ao cumprimento da Constituição.

PSD avisa que fará oposição radical ao novo Governo

O porta-voz do PSD, Marco António Costa, acusou o PS de ter “criado uma crise política com o objectivo de chegar ao governo recorrendo a alianças com os partidos da esquerda radical”. Aliás, as palavras “esquerda radical” foram usadas sempre que se referiu ao BE, ao PCP e ao PEV, os três partidos que no parlamento apoiam o PS. Nunca proferiu os nomes nem as siglas destes três partidos.

Marco António Costa começou por relembrar que “esta opção do PS foi tomada apesar dos esforços do PSD e do CDS no sentido de poderem chegar a um compromisso com o PS” no quadro do governo da coligação. E que em resultado da recusa de António Costa, nasceu uma solução governativa que “para além ser frágil, inconsistente, assimétrica e até com contradições em algumas matérias, há uma omissão sobre temas fundamentais e que têm a ver com o futuro de Portugal”.

E que perante “um bloqueio da esquerda para bloquear o governo da coligação e funcionamento do país”, o porta-voz do PSD afirmou várias vezes que “esta nova solução do PS que se aliou aos partidos da esquerda radical é da responsabilidade exclusiva do Partido Socialista e dos partidos que assinaram os acordos com o Partido Socialista”, e que terá forte oposição do PSD no parlamento.

“A democracia foi encurralada e foi subvertida a vontade popular que do dia 4 de Outubro que escolheu Passos Coelho para primeiro-ministro”, disse Marco António Costa, insistindo na ilegitimidade da aliança parlamentar que derrubou o governo da coligação Portugal à Frente.

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