As questões relacionadas com a Saúde, em especial, nos principais hospitais de Lisboa, vão estar em destaque, nos próximos dois dias, na Comissão de Saúde da Assembleia da República.
Esta Terça-feira serão ouvidos os ex-presidentes do Centro Hospitalar Lisboa Central, Teresa Sustelo; do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Carlos Martins, e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro. Os três demitiram-se na sequência da morte de David Duarte no Hospital de S. José, ocorrida em Dezembro passado, por não ter sido alvo de uma intervenção de neurocirurgia que se impunha, por não haver uma equipa da especialidade no hospital ao fim-de-semana.
Esta situação, que chocou o país, levou a que o PCP pedisse, de imediato, a audição destes dirigentes, a que se junta a do actual ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que será ouvido, também naquela comissão, mas na Quarta-feira.
As audições não se deverão cingir ao caso concreto do jovem que morreu, mas abrangerão questões mais vastas relacionadas com a Saúde, uma vez que, no requerimento do PCP, se refere que “esta situação não se desliga do desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde”, em especial, na “retracção da sua capacidade de resposta, na desvalorização dos profissionais de Saúde e das suas carreiras”. Em face disto, os comunistas querem que na comissão sejam debatidas as “consequências da política e das opções do anterior executivo”.
TAP e BANIF em destaque
Para além de Adalberto Campos Fernandes, são mais dois os ministros que, esta semana, vão estar no Parlamento a debater com os deputados de outras tantas comissões temas relacionados com as áreas que lideram.
O responsável máximo pela Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, vai à Comissão de Agricultura e Mar, na Terça-feira, enquanto que o seu colega Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas vai estar, na Quarta-feira de manhã, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
Este responsável governamental foi chamado para explicar aos deputados os processos de privatização da TAP (a pedido do PCP), da fusão da REFER e das Estradas de Portugal na Infraestrutura de Portugal (requerimento do Bloco) e ainda a estratégia do Governo para a gestão dos pórticos rodoviários (PSD e CDS).
Quanto às sessões plenárias, um dos destaques desta semana vai para o debate de urgência pedido pelo PS sobre “Reposição dos complementos sociais e combate à pobreza” (Quarta-feira, a partir das 15 horas). Outras discussões parlamentares que deverão marcar a agenda política e mediática são as que resultam das propostas do PSD de realização de uma auditoria externa independente ao BANIF e da constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito ao processo que resultou na integração daquele banco no Santander. Este debate está marcado para a manhã de Sexta-feira.