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Quinta-feira, Setembro 23, 2021

E agora, António?

Carlos Ademar
Mestre em História Contemporânea, escritor e professor na Escola da Polícia Judiciária

Alguns analistas alertam mesmo para os riscos de implosão do organismo, e para os perigos inerentes a uma situação de vazio mundial no que toca ao palco onde se cuida do concerto das nações.

Fragilidades

Há verdades que devem ser repetidas uma e outra vez. É o caso da fragilidade da ONU face aos donos do mundo. A Organização das Nações Unidas nasceu após a Segunda Guerra Mundial, tentando recuperar os ideais da extinta Sociedade das Nações. Nasceu numa altura em que os impérios de séculos estavam ainda pujantes. Como exemplo, referimos o continente africano, que por essa altura era quase totalmente colonizado pelas potências europeias. Também no Médio Oriente, Índia e sudeste asiático a situação não era muito diferente. Portanto, de um contexto mundial que não ultrapassava as dezenas de países, chegámos a uma realidade que já entrou nas duas centenas.

Por outro lado a ONU nasceu e tem-se mantido assente num pilar que é o Conselho de Segurança (CS), ou melhor, o núcleo de países que o integram de forma permanente. São estes que impõem a sua vontade ao mundo, porque nada pode ser aprovado sem ter a sua concordância, por força do direito de veto que apenas a esse restrito clube de cinco países (China, Rússia, EUA, França e Reino Unido) foi concedido. É de tal forma verdade que no recente processo de selecção do secretário-geral, a decisão coube a estes países. Quando eles se entenderam, apresentaram António Guterres à Assembleia Geral como o nome que esta deveria ratificar, e apenas com essa finalidade.

É um mero exemplo que visa demonstrar o quanto a ONU está desajustada aos tempos que correm – cinco escolhem por duzentos. Não por acaso, este organismo, que devia ser uma espécie de governo do mundo para as grandes questões que a toda a Humanidade respeita, está a cada dia mais desacreditado. Tem um peso muito marginal nas grandes decisões, transitando estas para as potências. São elas que verdadeiramente ditam o que mais (lhes) interessa. Desde a presidência de Jimmy Carter, nos anos setenta do século XX, que não havia no CS uma condenação de Israel pela sua persistência em fazer alastrar os colonatos, abrindo espaço para mais ódio com os vizinhos muçulmanos. Os EUA usaram sempre o direito de veto para o impedir e só na despedida, Obama ousou desafiar os interesses da poderosa comunidade judaica local.

E é neste registo que nos mantemos há dezenas de anos e devido a ele, as grandes questões que a todos dizem respeito não são resolvidas, não obstante os discursos plenos de boas intenções que alguns dos senhores do mundo vão espalhando aos quatro ventos. E se a situação já não era favorável a António Guterres, a entrada em cena de Donald Trump veio fragilizar ainda mais a ONU, atendendo às suas tiradas sobre o assunto, por manifestarem um profundo desprezo pelo organismo e por quem lá trabalha. É o discurso fácil, além de que dá mais proventos eleitorais. Obviamente que não é a existência da ONU que se questiona nesta crónica, mas o real desempenho das suas estruturas no mundo actual.

Insucessos

A verdade é que os insucessos da ONU acumularam-se ao longo dos anos. Desde logo a incapacidade de fazer implementar políticas ambientais, não obstante os perigos para o futuro da Humanidade. Não consegue impor o Tribunal Penal Internacional, que devia servir de facto como elemento dissuasor aos tiranos ou candidatos a tiranos deste mundo, nas suas atitudes de matança maciça e selectiva. Não por acaso, a fome no mundo continua a ser uma tragédia que raia o obsceno, porque são bem conhecidos os excedentes alimentares que proliferam e se desperdiçam em muitos países do Ocidente. Há verdades que devem ser repetidas uma e outra vez.

Continuamos a não querer enfrentar o problema pela raiz. Não é erguendo muros nas linhas de fronteira dos países desenvolvidos que se acaba com a saga dos refugiados, mas criando nos países de origem condições para que ali possam construir uma vida tranquila, que lhes permita sonhar com um futuro digno. A ONU tem de ter uma palavra a dizer e essa palavra tem que ser ouvida. A verdade é que a fome ou a perspectiva dela acontecer existe e até prolifera em certas regiões, levando milhões de pessoas a partirem em busca do ideal de não viverem na incerteza de conseguirem a próxima refeição. Ainda que o desespero as empurre muitas vezes para situações tão difíceis como as que viviam, e quantas vezes mesmo para a morte.

Bem sabemos que muitos casos de fome decorrem de conflitos bélicos que se desenvolvem nesses países, quantas vezes fomentados exactamente pelos países que pertencem ao tal grupo de eleitos, por integrarem o CS como membros irremovíveis. Basta que a política de um governo, ainda que legítimo, seja desfavorável aos interesses dessas potências para que a instabilidade comece a reinar e, se nada se alterar, invariavelmente, tudo termina num golpe de Estado com a substituição desses governantes por outros que tenham uma visão mais «amiga.»

Quando algo falha, o conflito alastra-se e a guerra generaliza-se nesse país, quase sempre tendo as várias facções em confronto o apoio de algumas dessas potências. É como a continuação da guerra-fria, agora decidida e assumidamente não ideológica, mas visando o controlo estratégico de um país ou de uma região. Quantos exemplos conhecemos? E o negócio das armas, onde é que entra? Nos últimos dias soubemos quais os três países que encabeçam a lista dos maiores exportadores de armamento em 2016: EUA, França e Rússia. Por si só, este dado explica muito.

Tudo isto é velho, nada há aqui de novo, embora saibamos que há verdades que devem ser repetidas uma e outra vez. Mas será este o destino que espera a Humanidade, viver, sofrer e morrer para benefício e progresso de algumas potências? Acreditamos que quando a ONU foi criada não era este o pensamento dominante. Parece-nos absolutamente necessário que as Nações Unidas sejam de facto a nau que devidamente equipada com a bússola, âncora, mastros e velas eficazes e funcionais, possa conduzir a Humanidade para um patamar de desenvolvimento mais igualitário.

Potências globais

Às potências coloniais, tão condenadas e bem pela ONU, seguiram-se as potências globais, do céu e da terra, e a ONU nada diz ou faz. Será que a razão se prende com o facto de serem elas as donas da ONU, do mundo? Pergunta retórica. Nada justifica que o fosso entre países ricos e pobres continue a aumentar, situação em que nunca deixámos de estar. É preciso que aquilo que o potencia termine, até porque também pode ser suicidário para as próprias potências. Está a sê-lo. A ambição cega que tem caracterizado a acção dessas potências pode gerar a semente do mal que as poderá levar igualmente à morte.

Parece-nos que só uma ONU forte conseguirá pôr um travão ao drama dos refugiados, que longe de terminar, ameaça intensificar-se nos próximos tempos, gerando enorme instabilidade nos países de acolhimento. Já actualmente se verifica o apagamento progressivo dos partidos moderados, que tradicionalmente se foram alternando no poder, com a inevitável ascensão de partidos extremistas, xenófobos, racistas, criando um clima social tenso, idêntico ao que a história registou nos anos vinte e trinta do século passado. Eis a semente do mal. Sabemos aonde nos conduziu essa instabilidade. As razões que a originaram podem não convergir totalmente com as actuais, porém, as consequências podem ser a catástrofe que bem conhecemos.

Apesar de a ONU passar a ter à sua frente um homem metódico e humanista com provas dadas, não chega para que acreditemos em mudanças substanciais na estrutura organizativa. Os países dominantes não vão querer abdicar do poder de que desfrutam. Alepo, Mossul, Sudão do Sul, são chagas recentes que a Humanidade gerou em si mesma. A ONU tem que se tornar mais respeitada para poder ser mais interventiva.

Respeito e Intervenção

António Guterres bem o sabe, também a este nível nada é cedido voluntariamente, tudo tem de ser conquistado e esta é matéria de grande sensibilidade, porque é ela que gera a fragilidade da ONU.

Não é este um trabalho para o secretário-geral, seja ele quem for, já que ele ocupa o lugar por vontade expressa daqueles cinco países. Lembremos aqui Boutros Boutros-Ghali, o único secretário-geral da ONU a não ser reconduzido para um segundo mandato por veto dos EUA, alegadamente por se ter manifestado contra o bombardeamento da Bósnia por parte da NATO, facto com o qual o seu sucessor, Kofi Annan, concordou. E o mundo, o que pensará disto?

Um homem, ainda que secretário-geral, pouco pode fazer. Seria necessário que uma onda global se gerasse contra este estado de coisas e por alterações profundas na ONU. Só assim a tal nau prosseguirá a marcha sem grandes incidentes, e quando estes surgirem, resolvê-los-á a bem do progresso e bem-estar da Humanidade no seu todo, e não em benefício exclusivo dos membros permanentes do CS.

Porém, para que tal seja possível, mais do que a classe política, sempre geradora de alguma divisão, perniciosa neste contexto, são os agentes culturais com capacidade de intervir junto dos seus concidadãos, que podem e devem contribuir para a formação de tal onda. Não é razoável que um agente cultural responsável fique alheado de questões que mexam com os direitos mais básicos dos cidadãos, sejam estes americanos, russos, nepaleses, angolanos, enfim…

O direito do Homem a viver em paz, com tudo o que isso implica, tem que bulir com as consciências de todos os homens e é um bem pelo qual vale a pena lutar. É pura ingenuidade esperar que a situação se resolva por si ou através da acção de um qualquer secretário-geral da ONU, contudo, esperar que a tal onda se erga, talvez não passe de pura utopia, mas é pelo sonho que vamos.

Leia a Parte I

Nota do Director

As opiniões expressas nos artigos de Opinião apenas vinculam os respectivos autores.

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