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Terça-feira, Outubro 26, 2021

Efeitos a curto e médio prazo do Covid 19 na economia

Eugénio Rosa
Licenciado em economia e doutorado pelo ISEG

O medo que se instalou na sociedade portuguesa está a causar mais mortes que o “Covid-19” devido à falta de assistência médica ao que não seja “coronavírus”. A riqueza que não é produzida no país e é portanto perdida. A perda de remunerações pelos trabalhadores, os encargos do estado e das empresas, e a perda da receita de contribuições pela Segurança Social e de receita fiscal pelo Estado.

Neste estudo analiso a dimensão atual dos trabalhadores em “layoff” e suas consequências económicas e sociais, e também os efeitos do medo profundo que se instalou na sociedade portuguesa causado por uma comunicação social pouco objetiva (incompleta e desequilibrada) que, para ganhar audiências, só fala de mortes do COVID 19, e como considera que as do país não são suficientes para tal propósito junta as de todos os outros países do mundo, num massacre constante e diário desde manhã à noite repetindo até à exaustão o mesmo, quando o aumento de mortes causado por falta de assistência médica (milhares de cancros ficaram por detetar, e 300.000 consultas de médicos de família, 180.000 consultas hospitalares, 8.000 cirurgias, 30.000 mamografias, etc, deixaram de ser realizadas em Março e foram adiadas – EXPRESSO de 25 de Abril /2020) são certamente superiores às mortes causadas pelo “coronavírus” (segundo a Escola Nacional de Saúde Pública, ENSP, de 15 Março até 15 de Abril mortes acima do esperado atingiram 1255, enquanto as causadas pelo COVID foram 600), mas que, pelo facto da comunicação social as ignorarem, é como não existissem, bem como a tentativa de isolar e destruir os mais velhos com a justificação de os proteger.

Espero que este estudo possa ser útil para a reflexão e debate sobre situação atual pois é fundamental preparar o pais não só para enfrentar a atual crise de saúde publica, mas também para aquelas que certamente se verificarão no futuro, nomeadamente económicas e, consequentemente, também de saúde pública e para um tratamento mais correto e respeitar os portugueses mais velhos a quem não se pode nem se deve passar um certificado de incapacidade pelo facto de terem mais de 70 anos, como faz o Decreto 2-C/2020,  até porque muitos continuam a ser profissionalmente ativos. Somos todos iguais mas também somos todos diferentes, é preciso não esquecer essa verdade elementar nestes momentos difíceis para todos.

 


Estudo

O medo que se instalou na sociedade portuguesa está a causar mais mortes que o “Covid-19” devido à falta de assistência médica ao que não seja “coronavírus”. A riqueza que não é produzida no país e é portanto perdida. A perda de remunerações pelos trabalhadores, os encargos do estado e das empresas, e a perda da receita de contribuições pela Segurança Social e de receita fiscal pelo Estado.

Neste estudo analiso a dimensão do “layoff” e suas consequências económicas e sociais, e também os efeitos do medo profundo que se instalou na sociedade portuguesa causado por uma comunicação social pouco objetiva (incompleta) que, para ganhar audiências, só fala de mortes do COVID 19, e como considera que as do país não são suficientes junta as do mundo, num massacre constante e diário desde manhã à noite repetindo até à exaustão o mesmo, quando o aumento de mortes causado por falta de assistência médica (milhares de cancros ficaram por detetar, e 300.000 consultas de médicos de família , 180.000 consultas hospitalares, 8000 cirurgias, 30.000 mamografias, etc, deixaram de ser realizadas em Março – EXPRESSO de 25 de Abril /2020) são certamente superiores às mortes causadas pelo “coronavírus” mas que, pelo facto dos media as ignorarem, é como não existissem, bem como a tentativa de isolar e destruir os mais velhos com a justificação de os proteger.

 

1,1 Milhões de trabalhadores em “layoff”, e num mês 393,2 milhões € de remuneração perdidas, 997,8 milhões € de custos para o Estado e 235,9 milhões € para as empresas sem produzir sem produzir riqueza

O quadro 1, construído com os dados do Ministério do Trabalho sobre a monitorização do COVID 19 em 24/4/2020 permite obter uma informação sobre a dimensão do “lay-off”, e sobre as suas consequências para os trabalhadores (perda de remunerações), para o Estado (aumento de encargos e perda de receitas) e para as entidades patronais (encargos). E tudo isto sem produção de qualquer riqueza.

 

Quadro 1- Remunerações perdidas pelos trabalhadores e encargos e perda de receita
pelo Estado e despesa suportada pelas entidades patronais apenas num mês

DESIGNAÇÃO Remuneração Bruta mensal declarada à Segurança Social em 24/4/2020 e recebida antes do layoff Remuneração recebida pelo trabalhador em Lay-off (2/3)/mês Perda mensal de remuneração pelo trabalhador Encargo suportado pela Segurança Social mas pagos pelo OE (70%)/mês Encargo suportado pela empresa (30%)/mês Nº de trabalhadores
Remuneração iliquida média por trabalhador e encargos para o Estado e entidade patronal 1 015 € 677 € 338 € 474 € 203 € 1
Remuneração mensal iliquida recebida por 1.162.159 trabalhadores em “layoff” em 24-4-2020 e encargos suportados pelo Estado e pelas entidades patronais 1 179 591 385 € 786 394 257 € 393 197 128 € 550 475 980 € 235 918 277 € 1 1 162 159
RECEITA DA SEGURANÇA SOCIAL/MÊS 398 112 092 € 86 503 368 €
RECEITA DE IRS MENSAL 115 599 956 € 0€ (677€ está isento de IRS)
FONTE : Monotorização -COVD-19 -24-Abril-2020-Ministério do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social

 

A remuneração média bruta declarada, que serve para calcular a remuneração recebida pelo trabalhador em “layoff”, era de 1015€/mês segundo o Ministério do Trabalho. Como o trabalhador em “layoff” recebe apenas 2/3 deste valor, a sua remuneração ilíquida mensal reduz-se para 677€/mês, o que significa que cada trabalhador perde 338€/mês. Se multiplicarmos este valor pelo número de trabalhadores em “layoff” em 20/4/2020 – 1.162.158 trabalhadores – então estes 1,1 milhões de trabalhadores perdem 339,1 milhões € de remunerações por mês, o que é enorme para quem ganha já muito pouco.

Como 70% da importância recebida pelo trabalhador é paga através da Segurança Social, que é transferido do Orçamento do Estado, isto significa que o Estado tem mensal e diretamente uma despesa de 550,47 milhões € com os trabalhadores que estão em “layoff” suportando as entidades patronais 235,9 milhões € por mês o que corresponde a 30% da remuneração recebida pelos 1,162 milhões de trabalhadores. Para além da despesa de 550,47 milhões € por mês, o Estado ainda perde 115,6 milhões €/mês de IRS, devido a redução das remunerações recebidas pelos 1,162 milhões € de trabalhadores e, a Segurança Social, perde 311,6 milhões € de receitas por mês (os trabalhadores descontam 11% do que recebem, mas as empresas estão isentas do pagamento de qualquer contribuição para a Segurança Social). Somando tudo isto, o “layoff” representa um custo para o Estado que estimamos em 977,7 milhões € por mês.

 

A remuneração líquida dos trabalhadores de microempresas e médias em “layoff” é inferior ao salário mínimo nacional

O quadro 2 mostra o número de empresas repartidas pela sua dimensão em 24/4/2020 com layoff

Quadro 2 – Nº de empresas que estão em “layoff” e sua repartição segundo a dimensão-MTSSS

DIMENSÃO DAS EMPRESAS Nº EMPRESAS % do total
até 10 trabalhadores – micro empresas 75 624 80,5%
11 a 25 trabalhadores – pequenas empresas 11 269 12,0%
26 a 49 trabalhadores – pequenas empresas 3 706 3,9%
50 a 249 trabalhadores – médias empresas 2 915 3,1%
>= 250 trabalhadores – grandes empresas 479 0,5%
TOTAL 93 993 100%

 

Segundo o Ministério do Trabalho, os 1.162.159 trabalhadores que estavam em “layoff” em 24/4/2020 são de 93.993 empresas sendo 80,5% (75.624) microempresas. As remunerações dos trabalhadores variam muito com a dimensão das empresas, por isso fazer uma análise mais fina. O quadro 3, mostra os efeitos nas remunerações dos trabalhadores do “layoff” de acordo com a dimensão das empresas.

 

Quadro 3-A redução na remuneração dos trabalhadores em “layoff” segundo a dimensão da empresa

DIMENSÃO DA EMPRESA Micro empresas 1 – 4 pessoas Micro empresas 5 – 9 pessoas Pequenas empresas 10 – 49 pessoas Pequenas empresas 50 – 99 pessoas Médias empresas 100 – 249 pessoas Grandes empresas 250 – 499 pessoas Grandes empresas 500 e + pessoas
Remuneração base mensaliliquida-2018 (Q. Pessoal) 735,7 € 799,9 € 893,1 € 988,0 € 1 083,9 € 1 141,6 € 1 124,6 €
Remuneração base mensal iliquida -2019 (estimativa) 764,4 € 831,1 € 928,0 € 1 026,5 € 1 126,2 € 1 186,1 € 1 168,5 €
REMUNERAÇÃO ILIQUIDA EM LAYOFF (2/3 da que recebia) 509,6 € 554,1 € 618,6 € 684,4 € 750,8 € 790,7 € 779,0 €
Desconto para a Segurança Social 56,1 € 60,9 € 68,0 € 75,3 € 82,6 € 87,0 € 85,7 €
IRS 0,0 € 0,0 € 0,0 € 0,0 € 39,8 € 41,9 € 41,3 €
REMUNERAÇÃO LIQUIDA RECEBIDA EM LAYOFF 453,6 € 493,1 € 550,6 € 609,1 € 628,4 € 661,8 € 652,0 €
FONTE: Remunerações base mensais de 2018: Quadros de pessoal de 2018, MTSSS; Aumento e valor 2019: estimativa com base dados do INE

 

Os trabalhadores das 75.624  microempresas (80,5% do total) que estão em “layoff” viram as suas remunerações liquidas reduzirem-se para entre 453,6€ e 493,1€ por mês; os das pequenas empresas (15,9% do total das empresas em layoff) ficaram com uma remuneração liquida média entre 550,6€/mês e 609,1€/mês; os trabalhadores em “layoff” das médias empresas viram as suas remunerações liquidas reduzirem-se apenas para 628,4€; e os trabalhadores das grandes empresas em “layoff” estão a receber remunerações liquidas entre 652€/mês e 661,8€/mês. Em 2018, segundo o INE, 1.777.000 portugueses estavam no limiar da pobreza, e isto após as transferências sociais (antes das transferências eram 2.223.000) sendo 318.000 trabalhadores empregados devido aos baixos salários que recebiam.

É evidente que, com estes baixos rendimentos disponíveis, centenas de milhares de trabalhadores colocados em “layoff” juntar-se-ão aos 318.000 que já estavam na pobreza, aumentando, de uma forma dramática, a mancha de miséria no nosso país mesmo entre os empregados ou que tinham trabalho mas que agora estão em “layoff”, pois sofreram um corte nas suas remunerações em 33%.

 

Cerca de 13.100 milhões € de riqueza perdida (4% a 5% do PIB por mês) devido à paralização da economia, e o país está já praticamente paralizado há um mês e meio

Para se poder avaliar a perda de riqueza criada no país (PIB) devido a 1.162.158 de trabalhadores estarem em “lay-off”,  172.274 estão em apoio à família, e de 74.584 que perderam o emprego e que pediram subsidio de desemprego no período 16/3/2020 a 24/3/2020 (há muitos mais que perderam o emprego mas que não tem direito nem a subsidio de desemprego nem a qualquer apoio como, por ex. os de “recibo verde” que estavam ainda no período de isenção e que, por isso, não estão contabilizados), o que significa  mais de 1,4 milhões de trabalhadores deixaram de produzir devido à crise do “coronavírus”,  interessa conhecer a previsão inicial do INE para o valor do PIB em 2020 – 219.384 milhões € – e a previsão do emprego para 2020 (4.910.000).

E isto para se poder estimar a riqueza anual que se previa que cada trabalhador produziria em média em 2020 que é, fazendo os cálculos, de 44.681€ de riqueza produzida, ou seja, uma média de 3.723 € por mês. Se multiplicarmos este valor – 3.723 € de riqueza que não é produzida por mês e por trabalhador devido à paralisação da economia – pelo total de trabalhadores em “layoff” – 1.162.158 – obtém-se uma a perda de 4.327 milhões € de riqueza (PIB) por cada mês, o que corresponde a 1,97% do PIB anual perdido por cada mês de paralisação. Se adicionarmos a estes os trabalhadores que já perderam o emprego mas com direito a subsidio de desemprego (74.584), que não inclui a totalidade dos despedidos, os com baixa por isolamento (37.084) , os que estão a apoiar à família (172.274), e os trabalhadores independentes que deixaram de exercer atividade (173.268) que, somados, dão mais 457.210 os quais produziram, se estivessem a trabalhar, 1.702,8 milhões € de riqueza (PIB) por mês, o que corresponde a 0,78% do PIB, que somado à perda anterior – 1,97% do PIB – dá já 2,75% do PIB.

No entanto, este valor ainda não inclui a totalidade da riqueza perdida em cada mês, pois existem mais 1.300.000 de trabalhadores que estão em teletrabalho em que 46% (598.000) reconhecem que têm uma produtividade inferior ou muito inferior à que tinham anteriormente o que determina que produzam por mês menos riqueza que a prevista, sendo esse valor estimado em +1,25% do PIB. Somando todas as perdas de PIB calcula-se que, por cada mês de paralisação da economia na dimensão que está a suceder, Portugal perca entre 4% a 5% do PIB anual previsto para 2020, um valor inferior ao de Mário Centeno (6,5% do PIB anual por cada mês de paralisação), mas mesmo assim enorme.

E o país está praticamente paralisado há quase 1,5 meses, o que determina que ele já tenha perdido pelo menos 6% do seu PIB previsto para 2020 (13.163 milhões € de riqueza não produzida e perdida). Uma perda enorme de riqueza não produzida que o país não aguenta com esta dimensão por mais tempo. E apesar desta situação difícil a retoma da economia vai ser sempre muito difícil, gradual e longa.

 

Uma enorme perda de receitas para a Segurança Social e de receitas fiscais para o Estado

Devido à paralisação de uma parte importante de toda a atividade económica verifica-se uma quebra significativa nas receitas do Estado, o que impedirá este de cumprir cabalmente a sua função mesmo em relação à responsabilidade de investir mais no SNS e de recuperar a economia, e também de contribuições da Segurança Social o que certamente gerará défice em 2020, situação que não acontecia há vários anos.

Em cada mês de paralisação da economia, com a dimensão que está a suceder, estima-se uma perda de receita para o Orçamento do Estado, por mês, de 917 milhões € de receitas só de IVA e 250 milhões € de receitas de IRS, portanto, um valor superior a 1.160 milhões € de receitas perdidas em cada mês de paralisação. Isto já para não falar de outros impostos onde se verificam também perdas importantes de receitas devido à paralisação da economia. Em relação à Segurança Social sucede o mesmo, onde se prevê que, por cada mês de paralisação com a atual dimensão, ela tenha uma perda de cerca de 570 milhões € de receitas de contribuições por mês.

Em contrapartida, por via dos chamados “estabilizadores automáticos” (subsídio de desemprego, RSI, e outros apoios sociais, etc.) a despesa da Segurança Social é inevitável que aumente significativamente. Como consequência da conjugação destes dois fatores é de prever que a Segurança Social apresente em 2020 um défice importante, o que vai contribuir para agravar ainda mais a divida publica e o défice orçamental , já que a redução deste estava a ser feito fundamentalmente à custa do elevado saldo positivo apresentado pela Segurança Social todos os anos (em 2019, um saldo positivo de 2.435,6 milhões € e, para 2020, estava também previsto um saldo positivo de 2.730,5 milhões € segundo o OE para 2020).

 

As mortes devido à falta de assistência médica, que os media têm ignorado, certamente tem sido muito superior às causadas pelo “Covid-19” e a tentativa de isolar e destruir os mais velhos com a justificação de os proteger

Devido à falta de recursos (equipamentos e profissionais) que enfrenta o SNS resultante do subfinanciamento crónico e da falta de investimento que caraterizou a politica dos sucessivos governos, incluindo o atual, e perante o aparecimento de uma pandemia altamente contagiosa, o que causou o alarme da opinião pública, agravado por uma comunicação social sem equilibro e sem objetividade que divulgava só mortes de COVID 19, (o massacre com estas mortes, n vezes repetidas de manhã à noite e, como as do país não fossem suficientes, juntava as dos outros países), pois estava mais interessada em captar audiências, instalou e generalizou o medo na sociedade e fez uma enorme pressão sobre o poder politico, o que levou ao desvio dos escassos meios do SNS apenas para o combate ao “coronavírus. A tudo isto ainda se associava a atuação do Ministério da Saúde que se caraterizava por ausência de planeamento eficaz e também por um comportamento por vezes errático da DGS, transformada numa simples porta-voz da Organização Mundial de Saúde sem vontade e política própria.

Os escassos meios do SNS foram concentrados quase exclusivamente no combate ao “coronavírus”, em prejuízo das restantes doenças (cardiovasculares, oncológicas, etc.) que matam mais portugueses de que o “COVID 19”. Centenas de milhares de consultas, milhares de exames e cirurgias foram canceladas e adiadas juntando-se aos enormes atrasos já existentes, o que associado a uma comunicação social que gerou o medo entre a população em ir aos hospitais, previsivelmente causou um crescimento rápido de mortes por outras doenças, certamente superior ao causado pelo COVID 19 (de 15 Março até 15 de Abril mortes acima do esperado 1255 segundo ENSP; de COVID 600) que os portugueses não conhecem, apenas porque a comunicação social decidiu ignorar.

Vários médicos já vieram alertar a opinião publica para a gravidade da situação, nomeadamente para mortes causadas por AVC e doenças oncológicas, mas que mereceu pouco atenção dos media. Infelizmente na Assembleia da República não houve ninguém que se lembrasse de defender estes portugueses que necessitam de cuidados de saúde urgentes e que já esperavam por eles há muitos meses. Só agora é que a ministra da Saúde veio dizer que o SNS iria iniciar, embora de forma lenta e gradual, a recuperação de milhares de consultas e cirurgias que foram adiadas, pelas quais os portugueses já esperavam há muitos meses ou anos. Até lá morrerão muitos mais portugueses do que com COVID 19.

Assiste-se atualmente a uma campanha promovida pelo poder politico e pela comissão europeia  de medidas de isolamento e mesmo de destruição dos mais velhos (a presidente da Comissão Europeia, em 12/4/2020 afirmou que os idosos podem ter de manter o isolamento social até o fim do ano) a pretexto de os defender da COVD 19 que tem já expressão  na própria lei – “os com mais de 70 anos estão sujeitos a um dever especial de proteção”,artº 4º nº1 do DL 2-C/2020) muitas vezes  interpretado, abusivamente, como a obrigação de não poder sair de casa, não distinguindo entre aqueles que estão ativos, até profissionalmente, e os debilitados. Basta ter 70 anos para ser ostracizado (será que a Assembleia da República aprovou isso?).

É uma imposição absurda e discriminatória, sendo por isso inconstitucional, pois utiliza a idade para atribuir um certificado de incapacidade a todos com mais de 70 anos, considerados incapazes de pensar e decidir por si próprios, sendo uma forma de os levar a uma morte mais rápida. Será isso o que os jornalistas fundamentalistas (>numa praia da linha a TV mostra em 26/4 alguns portugueses distanciados e logo o locutor faz o discurso fundamentalista contra eles) e os políticos dominados pelo medo e pela falta de humanidade realmente pretendem (libertar-se dos mais velhos para assim reduzir o défice orçamental)? Deixo isto para reflexão dos portugueses até porque todos poderão mais tarde ser assim tratados. A geração que lutou por Abril não pode nem aceitará ser assim enjaulada. No fascismo era por ter ideias subversivas agora utiliza-se a idade.



 

 


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