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Terça-feira, Julho 5, 2022

Enfraquecido e sucateado IPHAN ainda encontra forças

Caroline Césari, em Minas Gerais
Caroline Césari, em Minas Gerais
Mestre em Antropologia Social e historiadora formada na Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundado em 1937, com a sigla SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) durante o governo populista de Getúlio Vargas, teve como foco inicial a defesa das cidades históricas em Minas Gerais, cujo patrimônio edificado em estilo barroco estava se deteriorando e dando lugar a novas ruas, centros comerciais e construções mais modernas.

Preservação dos centros históricos

Ouro Preto, Diamantina, Mariana, dentre outras cidades coloniais mineiras, entre outras em todo o Brasil, foram tombadas pelo recém-criado SPHAN de forma compulsória. Batalhas foram travadas com as elites locais de modo a garantir a preservação dos centros históricos e dos exemplares da arquitetura barroca, que estavam sofrendo a pressão da especulação imobiliária o do desenvolvimento urbano desenfreado.

A necessidade de evitar a destruição eminente desse patrimônio notável justificou em grande medida, esse tipo de intervenção autoritária e enfática do órgão na época.  Essa forma de atuação, considerada arbitrária, constituiu-se no grande alvo das críticas proferidas ao instituto por seus opositores e analistas.

Hoje, oitenta anos depois, o IPHAN se encontra enfraquecido e sucateado. Não possui pessoal e infraestrutura suficientes para garantir a preservação dos mais de 45 mil bens tombados por todo o gigante território nacional. Isso sem falar dos bens registrados como Patrimônio Imaterial, cuja complexidade e peculiaridade do processo de proteção não caberia nesta matéria.

Com um orçamento minúsculo de cerca de 14, 5 milhões de reais por ano a instituição continua, a duras penas,  garantindo a preservação das nossas referências culturais e enfrentando os donos do capital e os entusiastas do progresso predatório. O IPHAN é a uma instituição que ainda se mantém firme e ativa na luta contra os abusos de setores capitalísticos estratégicos como o imobiliário, o minerador e o agronegócio, barrando empreendimentos e obras que ameaçam os bens tombados e seu entorno, minimizando danos às comunidades e suas manifestações culturais tradicionais, e protegendo sítios arqueológicos e paisagísticos.

Pedido de demissão

Marcelo Calero informou que deixou o Ministério da Cultura porque se sentiu pressionado para liberar a construção de empreendimento em Salvador embargado pelo IPHAN. Fonte: Portal G1

O recente episódio que culminou com o pedido de demissão do Ministro Geddel Vieira Lima, principal articulador político do Governo de Michel Temer, é emblemático no que tange aos constantes ataques que o IPHAN vem sofrendo ao longo do tempo e das insistentes tentativas dos poderosos para desmobilizar e descredibilizar o órgão.

O Ex Ministro Geddel tentou usar sua influência política para garantir a construção do empreendimento La Vue, do qual seria proprietário de um apartamento de alto luxo, localizado na Avenida Sete de Setembro, numa região de grande valor histórico, arquitetônico e paisagístico da cidade de Salvador (BA).

A denúncia foi feita pelo então Ministro da Cultura Marcelo Calero que pediu demissão por ter se sentido pressionado por Geddel e pelo próprio Presidente da República Michel Temer a reverter a decisão do IPHAN Nacional que deu um parecer contrário à construção do edifício de 30 andares que iria alterar a paisagem da região e afetar sua ambiência.

Marcelo Calero em depoimento à Polícia Federal (23/11) afirmou que sofreu pressão de Geddel e de Temer no sentido de buscar uma saída para as “dificuldades operacionais” colocadas pelo IPHAN à construção do empreendimento de luxo no qual o Ex- Ministro Geddel teria adquirido um apartamento nos andares superiores, no valor de R$2,6 milhões.

Empreendimento La Vue

O IPHAN da Bahia autorizou a construção de 13 andares, mas o empreendimento possui 30. Assim, Calero foi “aconselhado” a evitar o que o presidente Temer chamou de “conflito entre ministros”, forma como o evento foi tratado em nota oficial emitida pelo Palácio do Planalto.

Entramos no século XXI com o patrimônio ocupando um papel central na reflexão não só sobre a cultura, mas também nas abordagens que hoje se fazem do presente e do futuro das cidades. A construção do empreendimento La Vue provavelmente abriria um precedente, e a região fatalmente sucumbiria ao processo de verticalização, por se tratar de uma área muito valorizada da cidade de Salvador. Porém, na queda de braço com os poderosos, o IPHAN construiu um histórico de vitórias, garantindo a sobrevida do patrimônio nacional e se esquivando dos interesses imobiliários, políticos, econômicos, entre outros, que tendem erroneamente a colocar a expansão urbana na contra-mão da preservação da memória e da história das cidades.

A questão fica ainda mais séria, se lembrarmos que o objetivo inicial de Temer, assim que assumiu a presidência, era acabar com o Ministério da Cultura, e enfraquecer o IPHAN, criando uma Secretaria de Patrimônio que estaria hierarquicamente posicionada acima do instituto. Qual é o plano de Temer para a Cultura no país?

Interesses pessoais

Esse episódio deixa claro as reais intenções desse governo. No caso Calero versus Geddel, é preciso ressaltar que Temer intercedeu a favor do segundo, e ainda insistiu em mantê-lo em seu cargo. Geddel só cedeu quando a pressão da opinião pública indicou que sua manutenção como ministro iria gerar um desgaste político muito grande.

No panorama que está posto, onde interesses pessoais são colocados acima dos interesses coletivos, temos que nos manter informados e atuantes já que esse governo, que não representa a vontade popular, está aí a serviço do capital e dos setores economicamente influentes, em detrimento da qualidade de vida da população e das conquistas sociais que estão sofrendo duros golpes.

A autora escreve em português do Brasil

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