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Sexta-feira, Dezembro 2, 2022

Ensino Superior: Financiamento e acessibilidade 1

Com uma superfície bastante vasta, 1 252 145 Km², porém, apenas com uma densidade populacional de 20 habitantes por Km² (Resultados Provisórios do Censo, 2014), Angola, segundo os resultados definitivos do Censo de 2014, tinha uma população de residentes na ordem dos 25.789.024 habitantes, com quase 27% a residir em Luanda.

O crescimento do PIB angolano foi muito acentuado a partir de 2005 (30 milhares de milhões de USD), até 2010 (80 milhares de milhões de USD). No período compreendido entre 2010 e 2015 atingiu um máximo de 120 milhares de milhões de USD, mas, com a baixa do petróleo, rapidamente desceu para 102,6 milhares de milhões de USD. Apesar destas oscilações, nos últimos 10 anos a exportação de petróleo neste País continuou a ser significativa e representou cerca de 98% das suas exportações (Banco Mundial, 2016).

O segundo maior produto de exportação de Angola integra-se no sector diamantífero. Efectivamente, a:

«produção de diamantes cresceu rapidamente até 2006, quando o volume de produção atingiu 9,2 milhões de quilates. Desde então, a produção tem oscilado entre 8,2 e 9,2 milhões de quilates. Em 2015, aumentou 4% e alcançou os 9 milhões de quilates. O país ainda tem um potencial elevado para expandir a mineração uma vez que apenas são conhecidos 40% dos recursos minerais de Angola. A exploração de diamantes está a ser conduzida em 13 províncias e há 108 novos projectos disponíveis para investidores privados»

(Banco Mundial, 2016)

Em paz desde 2002, devemos reconhecer, este País tem realizado alguns progressos, nomeadamente no cenário internacional com grande protagonismo na Região dos Grandes Lagos a conseguir manter a paz na região. No entanto, apesar de se ter afirmado internamente, em particular na região geográfica onde se insere, tem problemas internos, principalmente sociais e económicos, e precisa de grande determinação para ultrapassar desafios importantes, nomeadamente, resolver o problema da dependência do petróleo, apostar na diversificação da economia e garantir a construção de uma sociedade estável e inclusiva.

O sector da educação tem sido uma preocupação do governo angolano, e por esta razão, concretizou-se em 2012 uma reforma educativa com incidência no ensino primário e secundário, mas com alguns problemas no seu processo de implementação, principalmente ao nível da formação inicial e contínua de professores, no âmbito da gestão do currículo e na organização e gestão escolar.

No subsistema de ensino superior, Angola também estabeleceu metas ambiciosas na expectativa de alcançar rapidamente níveis idênticos aos dos Países mais desenvolvidos da região, tendo apostado seriamente na expansão do ensino superior, com a criação de oito regiões académicas, tendo registado até 2015 a abertura de 28 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 45 IES privadas.

O Jornal Tornado teve acesso a um estudo inédito realizado em Angola, da autoria de M. Azancot de Menezes, professor universitário, actualmente Pró-reitor da Universidade de Díli (Timor-Leste).

Este investigador timorense, entre outros objectivos, propôs-se discutir as políticas de propinas à luz do princípio da equidade e analisar medidas de política educativa relacionadas com a acessibilidade do sistema.

No âmbito desta pesquisa, M. Azancot de Menezes aplicou em Outubro de 2013 questionários a mil estudantes de 18 IES de seis Regiões Académicas das Províncias de Benguela, Huíla, Luanda, Malanje, Kuanza-Sul e Uíge, pelo que, atendendo à importância da sua divulgação no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Jornal Tornado irá a partir de Janeiro de 2017 dar a conhecer aos seus leitores alguns dos principais resultados desta importante investigação.

Regiões Académicas

Regiões Académicas I (Luanda e Bengo)
 II (Kuanza-Sul e Benguela)
 III (Cabinda e Zaire)
 IV (Lunda- Sul, Lunda Norte e Malanje)
 V (Huambo, Bié e Moxico)
 VI (Huíla e Namibe)
 VII (Uíge e Kuanza Norte)
 VIII (Cuando Cubango)

Fonte: Ministério do Ensino Superior de Angola (2015)

Nota de edição

A segunda parte deste estudo foi publicado a:

O último será publicado a data a indicar.

 

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