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João de Sousa

Sexta-feira, Março 29, 2024

Espanha está a sufocar a sátira, a liberdade artística e de expressão

A Amnistia Internacional apresentou novo relatório no qual analisa a draconiana lei antiterrorismo em Espanha.Segundo a organização de direitos humanos esta lei antiterrorismo está a ser usada para limitar abusivamente a sátira e a liberdade de expressão, desde jornalistas a artistas e até utilizadores das redes sociais, criando um clima em que as pessoas têm cada vez mais medo de expressar opiniões diferentes ou fazer piadas controversas.

A Amnistia Internacional documenta nesta investigação um aumento exponencial de casos de pessoas a caírem nas garras de uma lei que proíbe a “glorificação do terrorismo” e a “humilhação de vítimas de terrorismo” como parte de um ataque continuado à liberdade de expressão em Espanha. E alerta ainda para a lição que todos os países europeus devem aprender com o exemplo espanhol ao transporem para as suas legislações nacionais a Diretiva da União Europeia sobre o Combate ao Terrorismo.

Enviar rappers para a prisão por letras de músicas e proibir a sátira política raia os limites da censura do discurso considerado aceitável online em Espanha”

Este relatório intitula-se “Tweet… if you dare: How counter-terrorism laws restrict freedom of expression in Spain“.

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