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liberdade de expressão
Democracia e transparência
Balizas do debate
Comecemos por ter em conta que o rótulo ‘democrático’ é demasiado simplista. A democracia em estado mais ao menos...
A fábula do pangolim
A exposição da verdade, toda a verdade, nesta matéria é a única forma de nos precavermos contra esta e outras pandemias trazidas pela sinistra...
A liberdade de expressão sob fogo
Revogar a presente lei e abrir um período de debate público com o objectivo de encontrar a melhor forma de estender a defesa da...
Presidente do TSE diz que crimes digitais são ameaça à liberdade de expressão
Luís Roberto Barroso, Presidente do TSE participou de seminário sobre liberdade de imprensa
Tendo como mote o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização...
Para acabar com a literatura
George Orwell, no segundo número da revista ‘Polémica’ saído em janeiro de 1946 traz-nos um dos seus mais importantes contributos sob o título ‘The...
Os patrões do ciberespaço e a desinformação
Foi a semana passada, ao escrever uma mensagem electrónica na minha conta de gmail informando uma associação de que sou membro da minha morada...
Liberdade para dizer falsidades, necessidade de dizer a verdade
Um perigo radical da liberdade de expressão é quebrar o vínculo que sempre teve com a verdade. Portanto, a liberdade de expressão pode ser...
Não fique em silêncio!
O direito a expressarmo-nos livremente é algo que exercemos diariamente e uma liberdade que tomamos como protegida. Contudo, esta não é a realidade para...
Matosinhos: justeza
Referendo local sobre o destino a dar aos terrenos na Petrogal
Em Matosinhos há um clima de medo e receio de hostilizar o poder vigente....
Moçambique: alerta para repressão à liberdade de expressão
A Amnistia Internacional publica documento onde expõe ataques à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão em Moçambique. Paralelamente, a organização pede uma...
China obriga as “Tecnológicas” a escolher entre lucros e liberdade de expressão
Ter acesso ao mercado chinês obriga a escolher: lucros ou liberdade de expressão. Ter os dois não é permitido, tem de escolher. Ou faz...
Sobre o Estado e os placards de bordéis
O facto do Ministério Público continuar a usar um conhecido placard de bordéis de Lisboa para veicular posições suas, coloca o problema da responsabilidade...
Lula ganha liberdade de expressão
Agora poderá dar entrevistas.
A jornalista Monica Bergamo afirma em sua coluna na Folha de S. Paulo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli,...
“Voando sobre um ninho de cucos”
“Voando sobre um ninho de cucos” é: um grito de revolta contra o sistema em defesa da liberdade mental e, sobre tudo, intelectual.
Voando...
Liberdade de expressão no ambiente escolar e universitário
Os limites da liberdade de expressão no ambiente educacional sempre foram objeto de acirrada celeuma na doutrina (e de longe não apenas a jurídica),...