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Segunda-feira, Janeiro 30, 2023

Fidel Castro e a liturgia Marxista-Leninista

João de Almeida Santos
João de Almeida Santos
Director da Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração e do Departamento de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais da ULHT

Fidel Castro e Che

Dir-se-á que os partidos comunistas e os regimes continuam, o que é verdade, embora o registo doutrinário (marxismo-leninismo) já tenha perdido eficácia e credibilidade. Até as constituições socialistas vão removendo os resquícios da inspiradora Constituição soviética de 1936. Veja-se, por exemplo, a Constituição chinesa de 1982 (compare-se, por exemplo, o art. 2 do Cap.I desta Constituição com o art.2 da de 1975).

Mas o que quero significar é que a liturgia perdeu a última referência simbólica.  Nela, as figuras carismáticas tinham um tal ascendente que a doutrina lhes era imputada nominalmente: marxismo, leninismo, marxismo-leninismo, estalinismo, maoísmo ou marxismo-leninismo-pensamento de Mao Tse Tung (a fórmula oficial). Com direito a inscrição constitucional.

Os rostos e os nomes constituíam uma iconografia doutrinária que animava a liturgia. Basta consultar as obras dos pais fundadores nas edições oficiais para o constatar. Por exemplo, as edições da Dietz Verlag, de Berlim (com fotografias destacáveis).

A iconografia oficial punha em linha os rostos de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao. Lenine e Estaline foram embalsamados e colocados na Praça Vermelha. Mao continua inscrito na Constituição da China (Preâmbulo). A unidade da Jugoslávia e da Liga dos Comunistas era garantida pela figura do Marechal Tito.

A natureza orgânica e comunitária do sistema exigia figuras tutelares, intérpretes oraculares da doutrina e do sentido da história.

E agora, com o desaparecimento de Fidel, o último dos ícones, é como se finalmente tivesse caído o pano sobre uma dramaturgia a que a sua figura ainda continuava a emprestar um certo realismo, embora cada vez mais como último sobrevivente de um longo naufrágio ideológico já consumado. Não por acaso, as visitas a esse oráculo vivo, a esse testemunho da utopia perdida eram permanentes e vindas de todos os quadrantes. Ver ao vivo aquilo que já acabara. Um oxímoro, mas, por isso, ainda mais fascinante.

O mito

Cuba libre / FidelA que se deve este estranho e animado debate em torno de uma figura que representou em tudo uma evidente ditadura que deveria ser liminarmente  rejeitada, juntamente com os seus protagonistas? A que se deve essa admiração reverencial por Fidel Castro, esse fascínio “del Comandante”? Não vou fazer comparações de mau gosto entre Fidel e Pinochet, como faz um colunista do “Observador”!

Por uma simples razão, que talvez explique o fascínio pelo personagem e pela doutrina. E essa razão centra-se na força e no valor da utopia: a libertação das massas do jugo do capital e a luta pela autodeterminação dos povos. Os comunistas lutaram e lutam por este objectivo e por seus valores associados. Não interessa, para compreender este fascínio, discutir a validade da sua grelha de leitura da história e as suas concretas opções políticas, económicas, sociais ou filosóficas.

A história já respondeu a isso, rejeitando-as. E o modelo era o dos sistemas políticos orgânicos, da economia de plano e da rejeição do direito à propriedade privada (dos meios de produção). Modelo que faliu. Mas, para o que nos interessa, a questão de fundo reside nos ideais. E esses são absolutamente compartilháveis. E se a isso juntarmos os actos de resistência e de heroísmo que sempre se inscreveram nessa luta pelos ideais pode compreender-se o fascínio da doutrina e dos personagens.

Fidel é exemplo disto. Não podemos esquecer que durante mais de 40 anos o mundo viveu em regime de partilha global com os sistemas socialistas e a sua doutrina (Bloco de Leste, China, Cuba, Movimentos de Libertação, partidos comunistas ocidentais, movimentos estudantis, movimentos de natureza multicultural, etc.). E Fidel esteve sempre plenamente integrado neste movimento global.

Acresce que ele se encontrava numa situação muito particular para ganhar força simbólica: uma pequena ilha socialista junto ao gigante americano capitalista. Um David contra Golias, em conflito mais que latente. Crise dos mísseis em 1962, com Cuba no centro. Fidel que resiste a um interminável embargo, empenhando-se, além disso, na luta pela emancipação de povos no continente americano e noutros continentes.

Mais do que a iconografia – que foi muito importante, a boina do Che ou o charuto e as barbas de Fidel –, foi a posição estratégica de Fidel que determinou o fenómeno da popularidade e do fascínio ao limite do mito. Esta localização também lhe serviu para se consolidar, uma vez que lhe permitiu exibir, perante os cidadãos cubanos, os Estados Unidos como o inimigo externo (físico e ideal) sempre incumbente, gerando, assim, uma permanente coesão interna. Táctica de manual. Na verdade, o personagem aliava à nobreza dos ideais e à inteligência política uma força anímica e uma estética discursiva que sempre encantaram a esquerda. Um David que cresceu, como personagem cénica, à dimensão de um Golias!

A natureza do sistema socialista

Fidel converte-se ao marxismo depois de ter tomado o poder (1959). Ainda foi recebido na Casa Branca (pelo vice-Presidente Nixon). Mas logo, dois anos depois, adopta um “programa marxista-leninista” e cria o Partido Comunista, em 1965. O passo seguinte foi a elaboração de uma Constituição (1975) e a sua aprovação em 1976, em referendo esmagador.

É aqui que se dá forma à democracia orgânica cubana, com todas aquelas características nucleares que se encontram nas constituições dos Estados socialistas, inspiradas na soviética de 1936: sistema orgânico, Estado gerido pelo Partido comunista e inspirado na doutrina marxista-leninista (inscrita na Constituição), centralismo democrático, mandato (dos deputados) imperativo, ou seja, revogável (art. 83 da Constituição de 1976 e art. 85 da actual).

E uma Assembleia Nacional que nem sequer era eleita por sufrágio universal directo (que já é, todavia, o sistema actual, art. 71), mas resultava das assembleias municipais (art. 69).

As características do sistema político cubano eram e continuam equivalentes às das democracias orgânicas do sistema socialista. Este sistema manteve sempre uma componente carismática centrada na figura de Fidel, não existindo razão aparente para não ser julgado com a mesma rede crítica aplicável às outras ditaduras de esquerda. Mas a verdade é que a percepção pública sempre foi, neste caso, diferente. Certamente pelas razões que apontei, mas também pelo difuso sentimento anti-americano inscrito em tantas frentes da esquerda, mesmo na sua ala mais moderada. Sentimento que Fidel sempre interpretou com notável maestria política.

A humanização pela figura do líder carismático

O fim de Fidel tem relevância histórica também por isso, ou seja, porque o sistema socialista sempre teve ícones, sempre se alimentou deles como se essas figuras tutelares não só dessem um rosto à doutrina, mas também humanizassem esse colectivismo orgânico tão impessoal e frio que estava inscrito na natureza do regime. Mas eu creio que é a própria natureza orgânica destes sistemas que, paradoxalmente, solicita esta fortíssima personalização de uma doutrina que, afinal, a refuta.

O colectivo, sim, o colectivo, mas com figura tutelar, que dê unidade e alma ao conjunto. Como nas religiões. Uma estrutura orgânica, que actualiza a graça, ritualizando-a, mas com um Papa, um Aiatolá, um Profeta como figuras tutelares. E este também é o caso de Cuba e do seu eterno líder.

Um líder que personificava o regime, a sua doutrina da libertação de Cuba e em geral dos povos oprimidos, que simbolizava a coragem de enfrentar a vizinha e máxima potência do imperialismo mundial, que participava nas lutas de libertação nacional e que, ao mesmo tempo, exibia uma humanidade pouco comum em líderes desta natureza. Não deixará de lá estar uma certa latinidade e mestiçagem, numa espécie de socialismo tropical, que dão a Cuba um cromatismo existencial e uma exuberância que marcam a sociedade em todas as suas frentes.

Mas o fundamental estará certamente naquilo que Fidel interpretava, como o fazia, em que lugar geométrico o fez e em que tradição se inscrevia. Diz isto alguém a quem Fidel nunca fascinou. Mas não admira. O meu fascínio sempre esteve mais naquela figura fisicamente um pouquinho disforme, mas intelectualmente com a dimensão de um verdadeiro Golias: António Gramsci, prisioneiro e mártir pelas suas ideias em tempos de fascismo.

Nota do Director

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