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Segunda-feira, Dezembro 11, 2023

Financiamento aos privados “corroeu” a escola pública

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Segundo o último estudo do economista, construído com dados dos Relatórios do Orçamento de Estado (OE) de cada ano, no período 2001- 2016, o OE financiou o ensino básico e secundário privado com 4.464,4 milhões euros.

Eugénio Rosa entende que esta opção “serviu para corroer a escola pública”, “garantindo assim a transformação do ensino num negócio lucrativo para os privados, à custa dos contribuintes”.

Critica ainda as “centenas de milhões de euros retirados ao OE, e ficando assim menos para as escolas públicas, onde estão mais de 1,2 milhões de crianças portuguesas”.

Por outro lado, adianta: “para que as escolas privadas tivessem alunos, ficaram escolas públicas sem alunos, muitas delas a curta distância das privadas financiadas com dinheiros públicos, e tendo o OE de continuar a suportar os seus custos fixos, com salas não utilizadas, por exemplo”.

Deste modo, conclui o economista da CGTP, houve duplicação de custos para o Estado e para os contribuintes. “Apesar de toda a campanha de manipulação em curso, em 2016, com o actual governo PS, o financiamento público das escolas privadas até aumentou (entre 2015 e 2016, passou de 239,9 milhões de euros para 254,3 milhões de euros).

“O que preocupa os privados é manter indefinidamente um negócio altamente lucrativo financiado com o dinheiro dos impostos dos portugueses”, refere, por fim.

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