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Terça-feira, Setembro 28, 2021

Francisco Salgado Zenha

Helena Pato
Antifascistas da Resistência

1923-1993

Foi um antifascista com importante papel na Resistência e na construção do Estado democrático. Cidadão muito respeitado pelo seu carácter, dignidade e coerência, é uma das referências da luta pela liberdade e pela democracia. Destacou-se nos combates contra o regime fascista, quer como militante do Partido Comunista nas décadas de 40 e 50, quer, já na área ideológica do socialismo, como candidato da Oposição em 1965, 1969 e 1973 e, posteriormente, como fundador do PS. Foi perseguido e preso pela PIDE numerosas vezes, chegando a cumprir pena. Jurista muito prestigiado, nunca deixou de prestar apoio aos presos políticos, com corajosas defesas nos Tribunais Plenários[1].

Biografia

Francisco de Almeida Salgado Zenha nasceu em Braga em 2 de Maio de 1923 e faleceu em Lisboa a 1 de Novembro de 1993. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e foi, em 1944/1945, presidente da Associação Académica, o primeiro eleito depois do regime de comissões administrativas criado em 1936[2]. Foi também director do jornal académico Via Latina.

Apoiou publicamente a constituição do MUD, em Novembro de 1945, numa altura em que era responsável pela organização estudantil de Coimbra da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas, e foi um dos fundadores do MUD-Juvenil (Julho de 1946), de cuja comissão central fez parte. Acusado de ser «suspeito de actividades subversivas», foi preso em Abril de 1947 e só libertado em Setembro desse ano, ficando a aguardar julgamento[3].

Em 1949, participou activamente na campanha eleitoral do general Norton de Matos e na madrugada seguinte ao dia das eleições foi novamente preso. Em Março desse ano, foi julgado pelo processo de 1947, tendo sido condenado a oito meses de prisão correccional e suspensão de direitos políticos por cinco anos. Interpôs recurso que, apreciado em Julho de 1950, confirmou a pena e agravou-a em medidas segurança e internamento por um ano. Voltou a ser detido em Agosto de 1952, obteve a liberdade condicional em Dezembro de 1953, mas com residência fixa em Lisboa, até Outubro de 1958.

Seria preso noutras ocasiões, embora por períodos relativamente curtos, como em 1973, em que esteve detido desde 19 de Fevereiro a 30 de Abril.

Um mês depois de saírem da Cadeia do Aljube: Mário Soares, Francisco Salgado Zenha, Jorge Alarcão e Manuel Mendes
Foto na “Amer” (Lisboa), em Março de 1949

Afasta-se do PCP durante a prisão e adere à Resistência Republicana e Socialista (RRS) criada em 1955 por Mário Soares e outros dissidentes do Partido Comunista.

Fez parte das Juntas de Acção Patriótica de Lisboa (a cuja comissão central presidira em 1962) e teve papel importante no processo de constituição da Frente Patriótica de Libertação Nacional. É um dos causídicos que intervêm no famoso processo da herança Sommer, mas também um dos mais activos defensores de réus levados aos tribunais plenários, designadamente vários acusados de participarem na denominada revolta da Sé. Em 1959, assinou, com outros oposicionistas, um documento, datado de 18 de Março, em que se pedia a Salazar que, por ocasião da sua última lição em Coimbra, «se verifique também o seu afastamento da vida política». Colaborou na redacção, e foi um dos subscritores, do Programa para a Democratização da República, em 1961, pelo que é mais uma vez detido. Em 1964, acaba por aderir à substituição da RRS pela Acção Socialista Portuguesa (ASP), que em 1973 se transformaria em Partido Socialista. Em 1964 torna-se colaborador de O Tempo e o Modo.

Salgado Zenha com Maria de Jesus Barroso e Manuel Alegre

Em 1968, a PIDE apreendeu uma sua obra jurídica (Notas Sobre a Instrução Criminal) na Tipografia de Vila Nova de Famalicão, onde fora impressa, o que deu origem a um protesto enviado ao ministro do Interior, subscrito por três dezenas de advogados do norte do país.

Em 1969, apresentou ao II Congresso Republicano de Aveiro, com Duarte Vidal, uma tese intitulada «Justiça e Polícia» e, em 1973, foi candidato suplente pelo círculo de Lisboa nas eleições legislativas.

Ministro, depois do 25 de Abril, e Candidato à Presidência da República

Depois do 25 de Abril, foi ministro da Justiça nos quatro primeiros governos provisórios (Maio de 1974 a Julho de 1975) e ministro das Finanças (Outubro de 1975 e Julho de 1976).

Em 1975, assinou a revisão da Concordata com a Santa Sé[4]. Foi um dos fortes opositores à unicidade sindical, que pretendia a criação de uma única central sindical.

Foi presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República (de que seria afastado em 1982), vice-presidente da Assembleia do Conselho da Europa e presidente do Conselho Nacional do Plano. Em 1980, apoiou a reeleição do general Ramalho Eanes à Presidência da República. Quando o PS decide manter o apoio, em linha com a opinião de Salgado Zenha, Mário Soares demite-se da liderança do partido, só regressando em 1981[6].

Agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade a 1 de Outubro de 1985, recusou, na altura.

Em 1986, apresentou-se como candidato à Presidência da República, mas não passou à segunda volta.

Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, a título póstumo

Em 2003, no décimo aniversário do seu falecimento, foi-lhe atribuída a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, que também publicou uma fotobiografia sua. Nesse ano, mais de sessenta personalidades assinaram artigos reunidos num volume em sua homenagem, o Liber Amicorum. Destacamos as palavras de Jorge Sampaio, seu colega e camarada:

Francisco Salgado Zenha foi uma figura ímpar da nossa vida pública, que deixou uma indelével marca em todos os domínios em que exerceu a sua acção. Opositor à ditadura desde os bancos da escola, político de convicções e de princípios, governante clarividente e parlamentar dos mais brilhantes da nossa democracia, Zenha foi também um dos grandes advogados do Século XX. No foro, reunia talentos que nem sempre andam juntos. Aliava uma sólida formação em ciências jurídicas a um conhecimento prático do ofício, juntava a uma capacidade argumentativa e dialéctica superior um talento literário apurado. Possuidor de grandes qualidades morais e intelectuais, usou-as com raro rigor. A sua inteligência, ao mesmo tempo dedutiva, lógica c irónica, a sua independência de espírito, a sua coragem e frontalidade, a sua sensibilidade e cultura faziam dele uma personalidade riquíssima, que se tornava uma referência para quem a conhecia e dava ao seu trato um brilho inesquecível»

  • Processo de uma expulsão disciplinar – José Medeiros Ferreira, com Jorge Sampaio e Jorge Santos (Lisboa, 1967);
  • Quatro Causas (Lisboa, 1969);
  • A Quinta Causa – os Católicos e os Direitos do Homem (Lisboa, 1969);
  • O Direito de Defesa e a Defesa do Direito (Lisboa, 1971);
  • A Prisão do Doutor Domingos Arouca, com Fernando Abranches Ferrão  (Porto, 1972);
  • Em 1988, foi publicada, sob o título As Reformas Necessária (selecção, prefácio e notas de Mário Mesquita), um conjunto de comunicações e discursos que proferiu quando candidato à Presidência da República.

[1] Combatente da área ideológica do socialismo, esteve ao lado de Mário Soares nesses julgamentos (sobretudo de presos políticos do PCP e da área comunista), realizados nos tribunais fascistas. Estiveram juntos em quase todos os grandes momentos da vida política nacional, partilhando ideais, numa dupla emblemática, durante a Ditadura.

[2] Primeiro e último até ao 25 de Abril, pois a sua eleição deveu- se a que o anterior presidente, que fora nomeado, não estava matriculado. Procedeu-se então a uma eleição; mas, quando o reitor convidou a direcção da Associação Académica, em 1945, a deslocar-se a Lisboa para agradecer a Salazar ter conservado a neutralidade portuguesa durante a guerra, o convite não foi aceite, por uma assembleia magna convocada para o efeito, pelo que toda a direcção foi demitida pelo Governo, regressando-se às nomeações.

[3] Quando é responsável pela organização da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas em Coimbra, é um dos fundadores do Movimento de Unidade Democrática Juvenil, integrando a sua Comissão Central. Preso pela primeira vez em 1947, é neste período que conhece Mário Soares. também preso, iniciando uma relação de amizade que irá ser reforçada, a curto prazo, pela participação de ambos na candidatura presidencial de Norton de Matos, em 1949.

[4] Um acordo diplomático entre Portugal e o Vaticano, liderado por Salgado Zenha (que lhe rendeu enorme popularidade), consagrando o casamento e o divórcio como independentes dos rituais católicos.

[5] Neste período Zenha manter-se-á como líder parlamentar, mas seria afastado devido a um processo disciplinar, movido por Soares, fundado no apoio de Salgado Zenha a Ramalho Eanes nas presidenciais de 1980 (Como resultado foi expulso do Partido Socialista).

Dados biográficos:

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