Liberdade de Lula será julgada no dia 4 de dezembro
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (27) para julgamento na Segunda Turma da Corte o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Lula. No despacho, Fachin pede que o habeas corpus seja avaliado pela Segunda Turma na sessão marcada para o dia 4 de dezembro.
No pedido de habeas corpus, apresentado no início de novembro, depois que o juiz Sérgio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, a defesa de Lula apontou parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente dentro no âmbito da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.
A defesa pede que o Supremo reconheça a “perda da imparcialidade” de Moro e, consequentemente, anule seus atos como juiz responsável pelo processo do triplex do Guarujá e em outros processos penais envolvendo o ex-presidente.
Segundo a defesa, Moro agiu movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal contra o ex-presidente. Segundo jornais do mundo inteiro, disse a defesa, o cargo de ministro é a recompensa de Moro por ter prendido Lula sem crime e sem provas, ajudando Bolsonaro a se eleger.
Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”.
Além de Fachin e Lewandowski, a Segunda Turma, que julgará o habeas corpus, é formada pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
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