As autoridades moçambicanas mantêm na prisão 16 refugiados e requerentes de asilo africanos, em condições desumanas, há 18 meses, sem que estes tenham cometido qualquer crime. Tal situação, prova as falhas perturbadoras do sistema judicial de Moçambique.
No Dia Mundial do Refugiado, a Amnistia Internacional lembra que o grupo foi detido arbitrariamente a 17 de janeiro de 2019, depois de ter sido algemado e alegadamente espancado por polícias e agentes de imigração, no campo de refugiados de Maratane, na província de Nampula. Dois dias depois, os 16 homens (15 congoleses e um etíope) foram transferidos para a esquadra de polícia em Pemba, na província de Cabo Delgado. Até agora, não foram informados sobre os motivos da sua detenção contínua, nem das acusações que recaem sobre eles.
A Amnistia Internacional sublinha que a detenção arbitrária prolongada destas pessoas é uma violação dos direitos humanos e representa uma ameaça para as suas vidas no contexto da COVID-19.
15 cidadãos congoleses e um etíope
As autoridades moçambicanas ainda não libertaram 16 refugiados e requerentes de asilo africanos que estão detidos em condições desumanas, há 18 meses, sem terem cometido qualquer crime. No Dia Mundial do Refugiado, a Amnistia Internacional lembra que o grupo, que inclui 15 cidadãos congoleses e um etíope, está sob detenção em Pemba, na província de Cabo Delgado, desde janeiro de 2019. Entretanto, uma tentativa de deportação de sete deles para a República Democrática do Congo falhou.
A maior tragédia sobre a detenção arbitrária contínua destes refugiados é que 18 meses depois, permanecem sem pistas sobre a razão de terem sido detidos”.
Os refugiados e requerentes de asilo estão a ser mantidos em condições desumanas, sem casa de banho na cela e sem acesso a água potável. Além disso, não têm acesso a porções alimentares suficientes e colchões, estando obrigados a dormir por cima de folhas de papel no chão.
O tratamento a que estão sujeitos é abominável e as autoridades devem reconhecer esta questão, fornecer soluções e garantir que o sistema oferece urgentemente justiça a estas pessoas marginalizadas”.
O grupo foi detido arbitrariamente a 17 de janeiro de 2019, depois de ter sido algemado e alegadamente espancado por polícias e agentes de imigração, no campo de refugiados de Maratane, na província de Nampula. Dois dias depois, foi transferido para a esquadra de polícia em Pemba, na província de Cabo Delgado. Até agora, os refugiados e requerentes de asilo não foram informados sobre os motivos da sua detenção contínua, nem das acusações que recaem sobre eles.
A Amnistia Internacional sublinha que a detenção arbitrária prolongada destas pessoas é uma violação dos direitos humanos e representa uma ameaça para as suas vidas no contexto da COVID-19. A organização teve conhecimento de que as autoridades prisionais não implementaram medidas de prevenção da doença na infraestrutura de detenção.
O governo moçambicano deve acabar imediata e incondicionalmente com a detenção arbitrária destes refugiados e libertá-los sem demora ou acusá-los de crimes reconhecidos internacionalmente, caso tenham cometido algum crime”.
Deportação falhada
Depois de terem sido detidos, as autoridades moçambicanas tentaram deportar sete dos refugiados e requerentes de asilo para a República Democrática do Congo, no dia 23 de janeiro de 2019. No entanto, foram impedidos de entrar no país pelas autoridades de imigração, no Aeroporto Internacional de Kinshasa.
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