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Domingo, Outubro 6, 2024

O Banco de Fomento – para quando?

Miguel Mattos ChavesEm consequência do panorama real da economia portuguesa tenho vindo a propor a criação de mecanismos de apoio ao surgimento de novas empresas industriais e a criação de mecanismos supletivos de apoio à indústria, de capitais públicos, dada a falta de visão e a ausência de interesse por parte dos privados.

Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o Sector Financeiro Privado português é avesso à tomada de risco em investimentos de médio e longo prazo, no sector industrial;

Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o sector financeiro privado português é avesso à tomada de risco em investimentos que originem a criação de novas empresas industriais, em que os proponentes não possuem recursos financeiros para os construir e sedimentar;

Tenho vindo a propor que:

1 – O Estado deveria tomar o papel de liderança na área do apoio a Novos Investimentos em Pequenas e Médias Empresas Industriais, sem nenhuns complexos, através da criação de um Banco de Fomento Nacional, que poderia hoje ter a denominação de Banco de Desenvolvimento Português ou Banco da Industrialização de Portugal.

2- As características dessa instituição, tantas vezes anunciada e nunca concretizada seriam, não as que forma anunciadas pelo anterior Governo mas sim, as seguintes:

  • Capitais 100% Públicos;
  • Funcionaria como Banco de Análise/Correcção/Implementação de Novos Projectos Industriais;
  • Funcionaria como Banco de apoio efectivo, na empresa criada, nomeadamente nas áreas da organização e gestão dos novos empreendimentos, durante o período em que o empréstimo estivesse em vigor; Isto é a nova empresa industrial financiada teria o acompanhamento de gestores (nomeados pelo banco para acompanhar e ajudar no nascimento da empresa e criar as condições do seu fortalecimento) para as áreas sensíveis (Estratégia, recursos humanos, organização e planeamento da produção, financeira e comercial);
  • Após o projecto estar em condições verificadas de funcionar por si próprio e estar reconhecidamente sólido no plano da produção industrial, e nos planos económico, financeiro e comercial, o Banco retirar-se-ia do apoio á gestão.

3 -Fonte de Financiamento do Banco

  • Orçamento Geral do Estado;
  • Mercado financeiro nacional e internacional, com o aval do Estado;
  • Remuneração dos empréstimos concedidos;
  • Fundos comunitários.

Esta é uma medida fundamental, simples, e de efeitos benéficos para:

  • A renovação industrial do País;
  • A criação de emprego;
  • A fixação de jovens e seniores, com boas ideias, bons projectos, mas sem dinheiro para os fazer nascer;
  • Para a criação de riqueza;
  • Para a regulação dos preços do dinheiro no mercado empresarial;
  • Para o desenvolvimento sustentado do País.

Foi um instrumento poderoso de industrialização. Poderá e deverá ser novamente posto em marcha, dada a clara falta de vocação e de interesse por parte da Banca Privada; É tempo de se acabar com complexos sem sentido; É tempo de se acabar com complexos bacocos, e aproveitar algumas boas lições do passado, que permitiram a Re-Industrialização do País.

Desde 1998 que o venho a propor publicamente. Temo que o novo projecto, com outro nome que estava previsto funcionar a partir de Novembro de 2015, não venha a cumprir o espírito acima descrito. Se assim for será mais um mau serviço que se presta à Economia Portuguesa que todos dizem querer melhorar, mas que nada fazem para o concretizar que ofenda os interesses instalados de um sector financeiro meramente especulativo. Aguardemos para ver.

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