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Sexta-feira, Julho 1, 2022

O Poder dos Pequenos Estados | Geopolítica e Geoestratégia de Portugal na Bacia do Atlântico

Miguel Mattos Chaves“Os Países mais pequenos têm dificuldade em defender os seus interesses” ! É uma das frases que mais tenho ouvido em diversas conversas. Vejamos então:

Portugal é um médio país, em termos Europeus, e pequeno do Sistema global das Nações. A sua situação Geopolítica tem, no entanto, duas vertentes:

a)       A nível Europeu – é um país excêntrico dos centros de decisão e de poder, mas está inserido na UE como membro de pleno direito, com Direito de Veto se invocado o “Interesse Nacional Vital”;

b)       A nível Atlântico – país no centro da confluência do centro de decisão internacional mais importante: – O eixo: Washington/Londres, e com portas e acessos privilegiados ao Continente Sul Americano e África (Atlântico Sul) onde nas duas margens se fala Português:

c)       O problema é que desde há mais de 40 anos que não há Estadistas, e Estrategas do Poder dos Estados, em Portugal que potenciem estes factores.

d)       E sobretudo Não Há um Plano Estratégico de Portugal.

Muito se fala em “Globalização”  a propósito de tudo e de nada e normalmente como justificador das “desgraças” com que nos vamos deparando. Será realmente um obstáculo para Portugal?

Estamos, na verdade, na 3ª Globalização.

a) – a 1ª Globalização – a do Comércio Internacional – foi “detonada” por Portugal, nos séc. XV e XVI, tendo sido Portugal a Potência Mundial dominante (ver George Modelsky – Univ. Yale, Alm. MacMahon – Univ Harvard) quando tinha apenas 1,5 milhões de habitantes;

b) – a 2ª Globalização – a da Produção em Massa – foi “detonada” pelo Reino Unido no séc. XVIII e XIX. Neste campo só no final da década de 1950 Portugal “acordou” e fez a sua industrialização, tendo passado de país iminentemente agrícola a país industrializado no final da década de 1960. Na verdade Portugal em 1950 tinha: 49% da sua população ocupada na Agricultura e Pescas, 19% na Indústria e 31% nos Serviços, tendo passado em 1970 para o seguinte quadro: 31% – Agricultura e Pescas, 23% na Indústria e 44% nos Serviços. Isto foi possível graças a uma estratégia bem definida e planos indicadores para a Economia privada e de cumprimento obrigatório na Economia pública e pela nossa entrada na EFTA (clube de países ricos e industrializados) com negociações bem-feitas que levaram a que, na prática, Portugal pudesse exportar tudo para esses países, sem aposição de barreiras às suas exportações e ao mesmo tempo proteger, durante os 20 anos do período de carência acordado, a produção nacional com barreiras niveladoras à entrada;

c)– a 3ª Globalização – a actual – a liberalização da Circulação da Informação (mesmo assim sem aplicação global) e a Circulação de Capitais, detonada pelas Convenções do GATT/OMC, na década de 1980. Aqui Portugal tem demorado a reagir, mas tem-no feito com alguns sucessos pontuais e desgarrados, sem Estratégia Pública, apenas com alguns, poucos, actores empresariais. Nada de novo, portanto, e nada de grave que impeça Portugal de responder mais rapidamente. Nota: o sector financeiro ao despoletar a presente crise no Ocidente (países OCDE) vai ter que ser reenquadrado com regras mais apertadas de funcionamento que impeçam os desmandos que nos levaram a esta situação.

Também tenho ouvido: “Portugal está dependente de países mais ricos”  .

A forma de um Médio Estado ou Pequeno Estado sobreviver, de forma a preservar a Soberania do Estado e a Independência da Nação, no Sistema Internacional, passa por uma Estratégia de “Diversificação de Dependências” de forma a que nenhum Bloco ou País tenha preponderância ou influência excessiva nos seus destinos.

Desde a sua Fundação em 1143 até 1973 (excepto em alguns períodos mais ou menos longos) Portugal sempre seguiu esta Estratégia cujos pontos altos foram:

a)       A conquista dos mares e a abertura do comércio internacional do séc. XV e XVI;

b)       A interdependência de Portugal face a 4 actores internacionais: a) Estados Unidos, b) Grã-Bretanha c) EFTA, d) Ultramar Português, da década de 1940 ao final da década de 1960.

Ora a partir de 1977 Portugal decidiu e abdicou das suas 3 primeiras interdependências face à Europa e ao Atlântico Norte e Sul, para se submeter a apenas um Bloco hegemónico: o Bloco CEE, CECA e Euratom (as Comunidades Europeias Originais), passando a estar muito coarctado na defesa dos seus interesses.

Bom por tudo isto e em jeito de conclusão, sou tentado a dizer que seria preciso que quem ocupa os lugares de Poder deste regime tivesse mais formação teórica e prática de forma a poder exercê-lo (o Poder) com mais resultados para Portugal.

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