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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

Os ministros de António Costa no governo PS com apoio do BE, PCP e PEV

António Costa já entregou ao Presidente da República a lista dos nomes que escolheu para o novo Governo. São 17 ministérios, um ministro-adjunto do primeiro-ministro e duas novas secretarias de Estado. O executivo já conhecido conta com seis mulheres, alguns socialistas com anterior experiência governamental nos executivos de Guterres e Sócrates, os homens de confiança de Costa e muitas caras novas na política. No governo PS com o apoio parlamentar maioritário do BE, PCP e PEV, Augusto Santos Silva é o recordista dos ministros com cinco pastas e a surpresa é a procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunem, como Ministra da Justiça.

Em relação à composição do governo anterior, Costa não tem vice-primeiro-ministro nem ministro da Presidência mas criou um o ministro-adjunto do primeiro-ministro para Eduardo Cabrita. E em vez de um Ministério para os Assuntos Parlamentares preferiu uma Secretaria de Estado que entregou a Pedro Nuno Santos, dando maior valência politica ao líder parlamentar Carlos César, bem como a Ana Catarina e João Galamba. Deixou cair a ideia de um Ministério para os Assuntos Europeus, que dá lugar a um nova secretaria de Estado.

Francisca Van DunemA maior novidade do novo executivo chama-se Francisca Van Dunem e vem da Procuradoria-Geral da República. O líder do PS mantém assim uma mulher com a pasta da Justiça mas desta vez com origem na magistratura, o que já não acontecia desde 1995 com Laborinho Lúcio no último governo de Cavaco Silva. Francisca Van Dunem nasceu em Luanda, Angola e veio para Portugal aos 18 anos para estudar Direito.

A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa fez 60 anos no passado dia 5 e Novembro, um dia após as eleições legislativas, e jamais terá pensado que 20 dias depois seria convidada a ser Ministra da Justiça do governo PS liderado por António Costa com o apoio parlamentar da esquerda.

Francisca Van Dunem está na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa desde 2006, cargo que assumiu no início do mandato de Pinto Monteiro como procurador-geral da República. Van Dunem tem dois filhos. Pretende um dia regressar para Angola, talvez só quando estiver reformada da justiça e agora da política, embora seja uma ministra do lote dos chamados independentes.

No Ministério da Administração Interna outra mulher, Constança Urbano de Sousa. Uma académica que domina a política de segurança europeia. De 2006 a 2012 foi Conselheira e Coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Durante 6 anos, chefiou a delegação portuguesa ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo, entre outros cargos no âmbito da UE.

De 2005 a 2006 foi assessora jurídica do Ministro da Administração Interna no governo de José Sócrates, para as questões de imigração, asilo e Europeia, e responsável pelo anteprojecto da Lei da Nacionalidade da Lei de Imigração.

Constança Urbano de Sousa é uma investigadora da Lei de Imigração, Direito de Asilo e do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia.

Entre as cinco mulheres no executivo, estão também já Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar e Mariana Vieira da Silva, como Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro.

O pai de Mariana, José Vieira da Silva volta ao Ministro da Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, onde esteve no primeiro governo de José Sócrates (2005-2009), tendo transitado para o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento no segundo governo de Sócrates, até 2011. Antes fez parte do governo de António Guterres.santossilva

Augusto Santos Silva, 56 anos, é um homem com larga experiência governativa tendo integrado os executivos de António Guterres, nas pastas da Educação e Cultura. Já com José Sócrates, foi ministro dos Assuntos Parlamentares e depois Ministro da Defesa. Santos Silva foi mais vezes ministro que o próprio primeiro-ministro. Agora assume pela quinta vez um ministério, desta vez o dos Negócios Estrangeiros.

A pasta da Saúde está novamente nas mãos de um médico com muita experiência em gestão hospitalar. Adalberto Campos Fernandes, 57 anos, assume-se como um defensor do Serviço Nacional de Saúde mas não afasta soluções público-privadas.

É professor de administração hospitalar, gestão em saúde e políticas de saúde na Escola Nacional de Saúde Pública e ocupava actualmente o cargo de presidente da Comissão Executiva do SAMS (Serviço de Assistência Médico-social dos Trabalhadores da Banca).

José Azeredo LopesJosé Alberto Azeredo Lopes fica com o Ministério da Defesa. O primeiro presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) foi o porta-voz da candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto, em 2013, mas começou por ser conhecido pelas suas opiniões e comentários sobre política de defesa internacional.

Azeredo Lopes fez toda a sua carreira académica na área do Direito Internacional e das ciências jurídico-políticas. É Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas, e Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas, em 2002.

 

A lista dos ministros aguarda agora o formal aval do Presidente da República. As escolhas de António Costa foram as seguintes:

 

 

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