Diário
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João de Sousa

Domingo, Dezembro 5, 2021

Portugal em “Estado de Sitio”

Quando dois indivíduos conseguem subverter aquilo são os direitos, liberdades e garantias de uma Nação colocando o Estado em “Estado de sítio”, estão a atentar contra a Soberania de um povo.

Acontece que, num Estado de Direito, o crime compensa sempre que perpetrado por detrás de terceira pessoa, no caso em nome de Instituições, numa questiúncula rotineira de negociação coletiva de trabalho que já raia o ridículo na argumentação das partes a que acresce um manifesto desrespeito pela segurança e estabilidade social do Estado.

O cidadão não compreende como é possível colocar impunemente em causa:

  • a vida das pessoas;
  • a sua atividade social e profissional;
  • a livre circulação das pessoas;
  • a livre circulação das mercadorias;
  • a economia nacional;
  • entre outros.

Por detrás de um direito Constitucional ao recurso à greve quando esgotadas todas as formas de negociação legalmente previstas.

Os indivíduos em questão assumem publicamente não negociar aquilo que já foi negociado.

Assim sendo, é legítimo presumir estar o Estado Português perante uma tentativa de “golpe de Estado” sem que se saiba muito bem com que objetivos mas com efeitos práticos na paralisação das atividades económicas nacionais e do exercício das liberdades democráticas coletivas.

Neste contexto o Governo decretou a requisição civil.

Uma medida de emergência com quadro legal adequado sobre o prevaricador, trabalhador ou entidade patronal, ficando por apurar que medidas serão tomadas contra os principais responsáveis por este “Estado de sítio” sem fim à vista e com influência direta e indireta em prejuízo físico e moral nos cidadãos e nas empresas.


Por opção do autor, este artigo respeita o AO90


 

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