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Domingo, Outubro 17, 2021

Presos políticos do Grupo Gdeim Izik continuam vitimas de negligência médica e isolamento

Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

Os 19 presos políticos saharauis do grupo Gdeim Izik continuam a ser vítimas de abusos, maus-tratos, tortura e negligência médica intencional por parte das autoridades marroquinas.

As represálias estão a piorar diariamente. A sra. Mangin, esposa do Sr. Asfari foi expulsa novamente depois de ter visitado apenas uma vez o marido após de 2 anos de proibição de entrar em Marrocos e uma greve de fome de 30 dias. Desta vez a Sra. Mangin não teve a oportunidade de ser acompanhada pelo CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos de Marrocos) a quem ela obviamente pediu ajuda antes de ir.

Marrocos ignora até ao momento as decisões das Nações Unidas, e os acordos e tratados assinados. No caso de Naama Asfari, apesar de uma carta do Comité contra a Tortura das Nações Unidas (CAT) pedindo para parar quaisquer represálias contra Naama, a CNDH demonstrou a sua falta de poder, apesar da própria lei marroquina que, em teoria, deve aplicar o OPCAT (Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura).

A visita do CNDH a quatro prisioneiros do Grupo Gdeim Izik detidos na prisão de Tiflet 2, sob a supervisão da DGPAR, não mudou nada. Eles continuam em isolamento prolongado. El Bachir Khadda e Mohamed Haddi há 661 dias, Abdallah Abbahah há 429 dias e Mohamed Bourial mais de 300 dias.

Problemas de saúde resultantes de extrema tortura física

O facto de todos sofrerem de problemas de saúde resultantes de extrema tortura física desde a sua detenção  em 2010 exacerba a situação. A ausência de qualquer apoio médico é outra forma de maus tratos extremos.

Abdeljalil Laaroussi detido na prisão de El Arjat sofre o mesmo tratamento com isolamento prolongado e estado crítico de saúde.

Os restantes detidos do grupo, localizados nas prisões de Kenitra, Bouzakarn e Ait Melloul, também sofrem de doenças crónicas e problemas físicos devido à tortura. As autoridades marroquinas recusam-se a conceder-lhes qualquer tratamento adequado.

Vários desses prisioneiros realizaram greves de fome que variam de 72 horas a 43 dias sem qualquer melhoria nas condições e sem qualquer tipo de denúncia do alegado mecanismo nacional de prevenção da tortura, o CNDH, o que comprova sua absoluta conivência com o regime  Alauita.

As famílias continuam a ser vítimas de cercos, vigilância, ameaças, maus-tratos e, no caso de um dos filhos menores de Mohamed Bani, detenção e espancamentos.

O facto dos prisioneiros continuarem entre 600 e 1.300 km de distância de suas famílias, detidos no Reino do Marrocos, em vez de estarem no Sahara Ocidental ocupado representa não apenas uma violação do direito internacional, mas também outra forma de impedir contactos regulares com o exterior.

Dois anos terão passado no próximo dia 19 de Julho, após o último julgamento deste grupo que tem sentenças que variam de 20 anos a prisão perpétua.

Apesar dos apelos de ONGs internacionais, esses homens ainda estão a aguardar o resultado do seu recurso ao Tribunal Supremo de Marrocos.


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