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Quarta-feira, Maio 25, 2022

Repugnante

Jorge Bateira
Jorge Bateira
PhD em Economia, Professor Universitário

António Costa: “a despesa de hoje é o imposto de amanhã”.

Isto só é assim porque não temos soberania monetária. O que AC quer dizer é que, lá mais adiante, à semelhança do que fizemos após 2016, teremos de voltar a subir a encosta com o peso da enorme dívida às costas para, a meio do caminho, atingidos por uma outra crise, e de novo no fundo, termos de voltar a carregar o fardo da dívida subindo penosamente a encosta, novamente sob o jugo da ‘austeridade fofinha’.

Sim, na Zona Euro desta UE, estamos condenados a isto, como no mito de Sísifo.

No tempo da Grande Depressão, quando a moeda estava ligada ao ouro e os Estados obedeciam a teorias que recomendavam as “contas certas” como a boa política económica, estas teorias produziram um desastre. Foi preciso sofrer a calamidade do desemprego de massa, da fome, da morte prematura e da miséria, para que alguns governos se sentissem impelidos a fazer algo que todos achavam uma aventura de alto risco: abandonar o padrão-ouro.

Num país com banco central para financiar as políticas públicas, o governo não precisa de emitir dívida, ou então emite dívida como contrapartida do financiamento do banco central que é um departamento do Estado; o Estado fica a dever a si próprio e, em dado momento, a dívida é cancelada.

Acha que estou a delirar? Pois bem, o Banco de Inglaterra foi recentemente obrigado a fazer isso mesmo – financiamento directo e às claras -, contra a vontade do governador do banco:
[Bank of England to directly finance UK government’s extra spending ]

Na realidade, estando fora do euro, o Reino Unido sempre pôde financiar o Tesouro, e fazia-o discretamente, mas isso não era assumido porque era preciso manter as aparências de independência do Banco de Inglaterra, respeitando as teorias do neoliberalismo, e para não chocar a City. Como é sabido, também é assim que os EUA e o Japão funcionam, por trás de alguma cortina legislativa para que os procedimentos não sejam vistos dessa forma pelo grande público.

A fidelidade dos portugueses ao ordoliberalismo alemão inscrito nos Tratados da UE – até Jorge Sampaio está angustiado com a ideia de que esta UE pode acabar! – vai custar-nos mais uma geração de jovens precários lançados na pobreza por causa da política económica que nos espera após o controlo da pandemia. E isto é “repugnante”.

Só não será assim se formos capazes de criar uma alternativa política, um governo de libertação nacional, em que a despesa pública financiada pelo Banco de Portugal, toda a despesa que for indispensável para salvar a nação, mobilizará os recursos, e criará as condições, para o desenvolvimento do país. A moeda será um instrumento a gerir pelo Estado (Tesouro+Banco de Portugal) com o devido cuidado para não produzir desequilíbrio externo nem inflação excessiva. Mas uma coisa é certa: ninguém ficará caído na valeta por receio de um “procedimento por défice excessivo”. Fora do euro, ainda por cima numa enorme recessão, a despesa de hoje não exige qualquer imposto amanhã.


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