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Constituição
Moro conspira contra a Constituição, dizem juristas
Sergio Moro, o ministro da Justiça, se mostra, dia a dia, menos ministro e mais militante político. Essa é a opinião dos juristas Lenio...
Bolsonarismo é incompatível com democracia
Não existe fronteira entre política e economia. Por mais que os ministros da Economia e da Justiça, Paulo Guedes e Sérgio Moro, insistam em...
Democracia vence dura batalha no STF
O revés das forças que atentam contra o Estado Democrático de Direito no Supremo Tribunal Federal (STF) tem enorme significado. Com essa derrota, abre-se...
O pacote de maldades de Bolsonaro e Guedes
O pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente, Jair Bolsonaro, composto de três propostas de emenda à Constituição (PECs), busca manter...
A Constituição contra a maré neoliberal
Em nota a Associação Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) comenta a passagem dos 31 anos da Constituição de 1988. Segundo...
Sérgio Moro assume prometendo afronta à Constituição
Ministro da Justiça e Segurança Pública reafirma conduta que marcou sua atuação na Operação Lava Jato.
Em seu primeiro discurso como ministro da Justiça e...
Universidades: a democracia não convive com a intolerância ou o ódio
A decisão anunciada nesta quarta-feira (31) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o credencia como defensor da Constituição e das liberdades que ela assegura.
O STF...
Lewandovski diz que judicialização desequilibrou os poderes
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovski voltou a afirmar que a crise política brasileira...
Além de violar a Constituição, os golpistas querem revogá-la!
A Constituição está na mira dos que patrocinaram o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e interrompeu a normalidade democrática no país. O...
Felipe Gonzalez: «Há que rever a constituição espanhola…»
Felipe Gonzalez fala de combater a crescente desigualdade na distribuição dos rendimentos, da necessidade de Madrid rever a constituição do Estado Espanhol e da...
Velhos tiques
Quando uma oposição rasga as vestes por se apontar erros comprovados do Banco de Portugal e do Conselho de Finanças Públicas, vale a pena...
Violência contra povos indígenas no Brasil
Assim, a situação para o ano de 2017 não apresenta muitas perspectivas de melhora, principalmente se levarmos em conta que o Governo Temer tem...
Manifesto recusa escolas geridas como empresas
Recusar a lógica economicista em que “a burocracia se sobrepõe à pedagogia” e lançar o debate sobre o modelo de direcção e gestão dos...
Agendar a questão das Iniciativas de Cidadãos
1. Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) — um dos meios da "Democracia participativa", que visa assegurar a abertura parlamentar a anseios da população...
Empresa propõe “divertimento” humilhante
Na passada semana, circularam, nas redes sociais, várias manifestações de indignação perante um anúncio de uma empresa de eventos que oferece entre outros "entretenimentos", arremesso...
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