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João de Sousa

Terça-feira, Julho 5, 2022
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Constituição

A MP 1099 e a filosofia de um par de botas

Em 1878, Machado de Assis escreveu um conto em que os dois pés de uma bota usada conversam. Lá pelas tantas, uma delas comenta...

Para Dieese, o salário mínimo deveria ser quase cinco vezes superior ao atual

Em nota técnica, divulgada nesta quinta-feira (8), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) anuncia que o salário mínimo deveria ser de...

Tudo o que Moro roubou

Não foi apenas uma vitória de Lula e de seus valorosos advogados contra a mentira e a injustiça. Não foi apenas o desmascaramento de...

STF dá um passo importante para o resgate da Constituição, diz AJD

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulga nota pública com destaque para as declarações de voto dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski...

Lula: Fachin “fez o que sempre pedimos, que se cumprisse a Constituição”

Tereza Cruvinel conversou com Lula horas depois da decisão de Fachin. “Ele fez o que sempre pedimos, que se cumprisse a Constituição”. Quanto às...

Constituição de 1988: conquistas e retrocessos

Ao comemoramos os 32 anos da Constituição devemos reafirmar o propósito de defende-la. Ao comemorarmos os 32 anos da promulgação da Constituição de 1988, nada...

Bolsonaro, traidor da pátria

As comemorações do Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, evocam os princípios que fizeram deste país uma das mais importantes nações...

As Ordens e, Maquiavel o aprendiz

Maquiavel, Nicolau o seu nome, foi, de facto, uma vítima da detração do poder de então ajuizando esse, dessa forma, menorizar o personagem, o...

Valdete Souto Severo: A quem interessa mudar a Constituição?

Não contentes com as incontáveis emendas constitucionais e os inúmeros desrespeitos ao texto constitucional durante toda a existência da Constituição Federal de 1988, agora...

Livros sem impostos: uma conquista democrática, um legado comunista

Graças a Jorge Amado e à bancada do Partido Comunista, a Constituição de 1946 inaugurou a prática democrática de proibir a cobrança de impostos...

“Não estica a corda”. Ou seja, deixem o caminho livre para Bolsonaro avançar com o projeto autoritário

Disse o general-ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos, que as Forças Armadas não pensam em dar golpe, algo que Bolsonaro também nunca...

Circo no STF, afronta aos mortos e aos que podem morrer

"O STF virou alvo porque deixou o Congresso em sua inércia e tornou-se mais ativo na defesa da constituição, da democracia e do direito...

Bolsonaro diz que é a Constituição – não é!

O capitão-presidente tenta justificar a participação no ato golpista de domingo, mas seu isolamento é grande e visível. L’État c’est moi – O Estado sou...

Desembargador rasga a Constituição e censura o Porta dos Fundos

Em afronta à Constituição, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada do ar do episódio de Natal do Porta dos Fundos veiculado...

Moro conspira contra a Constituição, dizem juristas

Sergio Moro, o ministro da Justiça, se mostra, dia a dia, menos ministro e mais militante político. Essa é a opinião dos juristas Lenio...
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